O deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira critica a falta de vontade política dos partidos para reverem o sistema eleitoral para a Assembleia da República e rejeita que os círculos uninominais causem adicionais problemas de governabilidade.
O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, defendeu hoje que o Governo tem de acatar as decisões da Assembleia da República, que deve respeitar enquanto órgão de soberania.
O deputado social-democrata Bruno Vitorino acusou hoje o Governo de implementar nas escolas “uma ideologia de género”, levando o ministro da Educação, entre menções a cheiro a naftalina e citações de Pessoa, a acusá-lo de estar “transvestido de populista”.
Os professores concentram-se hoje frente à Assembleia da República, na expectativa de verem “apagado o apagão” do tempo de serviço, por via dos quatro projetos de apreciação parlamentar que propõem alterar o decreto do Governo, hoje discutidos.
O tema da violência doméstica está hoje em debate na Assembleia da República, através de 15 projetos de lei que contemplam o aumento da moldura penal, a obrigatoriedade da formação dos magistrados ou uma maior proteção das crianças.
A presidente designada pelo Governo para a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) é ouvida hoje no parlamento, em Lisboa, na Comissão de Orçamento e Finanças.
A chamada lei do lóbi foi hoje aprovada na especialidade, no parlamento, e o PSD votou contra um artigo que obrigaria quem faz representação legítima de interesses a revelar os seus três principais clientes num registo oficial.
PSD, PS e CDS-PP criticaram hoje o projeto de lei do BE para criar um novo imposto sobre os gigantes da economia digital, enquanto o PCP acompanhou a proposta apesar de lhe suscitar algumas dúvidas.
O CDS-PP recomendou ao Governo a criação de um fundo de emergência ambiental para as alterações climáticas, com 30 milhões de euros, num projeto de resolução entregue na Assembleia da República.
"Palavril", conjugação de Palavra-Abril, é o nome da chaimite que, a partir de 1 de abril, estará exposta junto ao edifício mais recente da Assembleia da República, em Lisboa, numa homenagem ao 25 de Abril de 1974.
O Governo indicou para tema do debate quinzenal de hoje na Assembleia da República as "políticas económicas: balanço e perspetivas", uma discussão que será aberta com uma intervenção do primeiro-ministro, António Costa.
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, avisou hoje que não aceitará mais comissões de inquérito no parlamento enquanto não acabarem os trabalhos de uma das três que estão em funcionamento.
Afinal, quanto vale uma recomendação dos deputados ao governo? No caso das portagens mais baratas para motociclos já lá vão duas votações a favor, mas até hoje não mudou nada. Como esta, há muitas situações.
O PS leva a debate, na quarta-feira, no parlamento, um projeto de resolução que pede ao Governo medidas para combater a desinformação, ou ‘fake news’, notícias falsificadas, em ano de eleições europeias e legislativas.
Quase 25 mil portugueses têm o seu testamento vital registado, segundo dados oficiais do final do ano passado, que mostram que são as mulheres que mais recorrem às diretivas antecipadas de vontade.
O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, defendeu hoje uma “revisão geral” dos abonos pagos aos deputados, no sentido de uma maior clareza e simplificação, mas sem aumentar o seu vencimento.
A Assembleia da República chumbou hoje três iniciativas legislativas que defendiam a renacionalização dos CTT, empresa privatizada em 2013, através da dispersão de capital em bolsa, apresentadas por BE, PCP e PEV.
O PSD marcou hoje para sexta-feira um debate de urgência na Assembleia da República sobre investimento na educação, informou o porta-voz da conferência de líderes.
O presidente da Armalgarve Polvo, associação de pescadores de polvo do Algarve, defendeu hoje uma paragem biológica para que a espécie possa recuperar e que, durante esse período de defeso, os pescadores devem receber ajuda financeira.
A Assembleia da República recomenda ao Governo a adoção de medidas que visem a redução do risco rodoviários sobre os utilizadores vulneráveis, nomeadamente os peões e ciclistas, foi hoje publicado em Diário da República.
A criação de um comité da Ética, para analisar a violação de deveres ou irregularidades dos deputados, recebeu hoje luz da comissão parlamentar para a transparência, beneficiando da abstenção do PSD.
A Assembleia da República está a preparar um relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial que vai ser apresentado até ao final desta legislatura, no âmbito da subcomissão para a Igualdade e não discriminação, para conhecer e combater o fenómeno.
O parlamento aprovou hoje um voto apresentado por PSD e CDS-PP de condenação pelos recentes episódios de violência na Grande Lisboa e de solidariedade para com as forças de segurança.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou hoje importante que o relatório da auditoria da EY à Caixa Geral de Depósitos (CGD) "chegue ao parlamento o mais depressa possível".
