O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre a construção "irregular" de um imóvel na albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco, a escassos metros do nível pleno de armazenamento, dentro da Zona de Proteção Total.
O projeto do Bloco de Esquerda para estabelecer leques salariais de referência, penalizando empresas que praticam grandes diferenças de remunerações entre trabalhadores e quadros de topo, foi chumbado na generalidade pelo PS, PSD e CDS-PP.
O líder parlamentar do BE revelou esta sexta-feira que o Governo apresentou nas negociações orçamentais “três hipóteses” de aumentos salariais na função pública, com critérios diferentes, mas valor semelhante, e que não preveem faseamento na aplicação.
O PS e o BE avançaram hoje com propostas de alteração a dois diplomas do Governo sobre incentivos fiscais para o arrendamento de longa duração e para o Programa de Arrendamento Acessível, no âmbito do pacote legislativo sobre habitação.
O líder parlamentar do BE sustentou hoje que as detenções realizadas no âmbito da investigação ao caso do furto de armas dos paióis de Tancos mostram que a justiça “não está parada” e disse esperar resultados “o quanto antes”.
O Bloco de Esquerda pretende saber se o Governo está disponível para conceder o registo do navio Aquarius em Portugal para que mantenha as missões de resgate e salvamento de migrantes e refugiados no Mediterrâneo.
O Bloco de Esquerda (BE) pediu hoje a presença, na Comissão de Trabalho, do Conselho de Administração da RTP e dos trabalhadores precários que enviaram uma carta ao Governo, para esclarecimento da situação da regularização dos vínculos laborais.
A coordenadora do BE defendeu hoje que "não é normal" o atraso do PS na apresentação de uma nova Lei de Bases da Saúde, prolongando assim o diploma que entrega "quatro euros em cada dez ao setor privado".
O Bloco de Esquerda vai apresentar na segunda-feira no parlamento uma moratória ao regime de despejos para que seja alargada a proteção a todos os arrendatários, disse à Lusa a deputada Maria Manuel Rola.
O Bloco de Esquerda pediu hoje a audição, no parlamento, do diretor demissionário do Museu de Serralves, João Ribas, após administração ter alegadamente limitado a maiores de 18 anos uma parte da exposição do fotógrafo Robert Mapplethorpe.
O BE começa no domingo a “juntar forças” em torno da sua proposta para uma nova Lei de Bases da Saúde, que rejeita a privatização do Serviço Nacional de Saúde, considerando ser a resposta que “todos os socialistas querem”.
A coordenadora nacional do BE defendeu hoje que investir na requalificação e ampliação do parque habitacional do Estado "é uma questão de vontade", considerando "incompreensível e não aceitável" a degradação daquele património.
O BE desvalorizou hoje a introdução do requisito de “local arrendado há mais de dois anos” no novo diploma que assegura o direito de preferência pelos arrendatários na transmissão de habitações, congratulando-se com a aprovação global do decreto.
A esquerda parlamentar reprovou esta sexta-feira projetos do PSD e CDS-PP que pretendiam proibir o Ministério das Finanças de fazer cativações nas verbas das entidades reguladoras, alegando que esses diplomas eram de duvidosa constitucionalidade.
O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, defendeu hoje que a próxima procuradora-Geral da República deve “dar continuidade” ao combate à corrupção, afirmando que “a fasquia está elevada”.
O PS apelou hoje a consensos sobre reforço da transparência na vida política, mas Bloco e PCP manifestaram-se logo contra qualquer legalização da prática de ‘lóbi’ e o CDS disse ter dúvidas sobre algumas soluções propostas pelos socialistas.
O BE recusou hoje apoiar “recuos” de outras forças políticas face a direitos introduzidos no diploma que assegura o direito de preferência dos arrendatários, reforçando que apenas aceitará clarificações às questões levantadas pelo veto do Presidente da República.
O grupo parlamentar do BE admitiu hoje vir a pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei que regula a operação das plataformas eletrónicas de transporte e anunciou que vai também tentar revogar a lei.
A negociação do orçamento, em termos formais, entre o primeiro-ministro, António Costa, e as lideranças do BE, PCP e PEV, que apoiam o executivo, começaram em junho, a quatro meses da apresentação do Orçamento, no parlamento. Os partidos elegeram como suas prioridades nas negociações com o Governo P
O BE quer que o Governo averigue se a corticeira Pietec, de Santa Maria da Feira, pode realizar 41 despedimentos depois de ter sido classificada como de Potencial Interesse Nacional (PIN), revelou esta sexta-feira esse partido.
A coordenadora do BE disse na quinta-feira que o problema da proposta para travar a especulação imobiliária, anunciada pelo presidente do PSD, é deixar de fora os fundos de investimento, mas aplaudiu a discussão do tema pelos partidos.
A antiga deputada bloquista Helena Pinto foi o nome indicado pelo BE para a Comissão Independente para a Descentralização, que tem o objetivo de avaliar a organização e funções do Estado, aos níveis regional, metropolitano e intermunicipal.
O BE insistiu hoje que apresentou formalmente ao Governo, em julho, a sua proposta para criar uma taxa especial contra a especulação imobiliária e advertiu que "o jogo político" poderá "intoxicar" as negociações do Orçamento do Estado.