O Governo congratulou-se hoje com a emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), considerando que este era o passo que faltava para avançar com o aeroporto do Montijo.
Os deputados do Bloco de Esquerda (BE) questionaram o Governo sobre as "condições de trabalho atentatórias da dignidade profissional dos militares da GNR", no Destacamento Territorial de Penafiel da GNR, informou hoje o partido.
Quinze movimentos cívicos que se opõem à prospeção e exploração de lítio e de outros minerais lançaram um manifesto nacional a repudiar “veementemente” o plano de mineração que o Governo pretende desenvolver em nove áreas do país.
O primeiro-ministro, António Costa, recebe o Bloco de Esquerda e o PCP na sexta-feira, em São Bento, reuniões que se destinam a encontrar pontos de consenso para a viabilização do Orçamento do Estado para 2020.
A eurodeputada do PCP Sandra Pereira espera que o Governo “não falte com o apoio necessário” para as populações fazerem face aos prejuízos provocados pelas inundações do Baixo Mondego, ocorridas na semana passada.
O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro acusou hoje o presidente do PSD de "desconhecimento" de dois conceitos de finanças públicas, sublinhando que "nota-se" que Rui Rio não teve tempo para estudar a proposta de Orçamento do Estado.
A reunião de hoje entre o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna e sindicatos da PSP e GNR para debater reivindicações ficou "aquém das expectativas", indicou o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP).
O Conselho de Ministros aprovou hoje um grupo de trabalho para definir uma "estratégia nacional, global e integrada de combate à corrupção", ficando na dependência direta da ministra da Justiça e envolvendo a participação de diferentes entidades e profissionais.
O Presidente da República subscreveu hoje a posição do Governo sobre a proposta da presidência finlandesa da União Europeia (UE) de orçamento plurianual para 2021-2027, considerando que "é inaceitável" e o oposto do que Portugal defende.
Nem todos os professores contratados estão a levar para casa o subsídio de Natal. Há quem tenha indicação de que só o vai receber em dezembro, outros nem sequer sabem quando é que o valor lhes vai cair na conta. Ministério já pagou às escolas, mas os agrupamentos cativaram o valor.
O Governo está a avaliar "a pertinência" de um questionário lançado em julho, que foi suspenso antes das eleições legislativas de 6 de outubro, no qual se perguntava se os funcionários públicos estavam mais motivados do que há cinco anos.
A secretária de Estado da Valorização do Interior afirmou hoje que só tem uma visão "miserabilista" do interior quem não conhece verdadeiramente os territórios de baixa densidade, muitas vezes sinónimos de qualidade de vida e de muitas oportunidades.
O Governo prorrogou por 90 dias o contrato de exploração da linha aérea Portimão/Bragança com a empresa Sevenair SA, enquanto o contrato para os próximos quatro anos aguarda visto do Tribunal de Contas, anunciou hoje o Ministério das Infraestruturas.
O PSD acusou hoje o Governo de querer acabar com as retenções no ensino básico para “poupar dinheiro” e melhorar “de forma artificial” as estatísticas na educação.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o aumento do salário mínimo para 635 euros a partir de janeiro de 2020, medida que o Governo estima que poderá abranger 720 mil trabalhadores, foi hoje anunciado.
O primeiro-ministro, António Costa, abre hoje o primeiro debate quinzenal da legislatura na Assembleia da República com uma intervenção sobre "políticas de rendimento", numa altura em que encetou com PCP, BE, PAN e Livre negociações sobre o Orçamento do Estado.
O Governo apresentou hoje uma proposta aos parceiros sociais para aumentar o salário mínimo para 635 euros no próximo ano, segundo fonte do Ministério do Trabalho. O valor fica aquém do reivindicado pelos sindicatos para 2020.
O Governo arranca hoje reuniões com BE, PCP, PAN, PEV e Livre, para falar sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2020, encontros onde o investimento público e o combate às alterações climáticas estarão em cima da mesa.
O primeiro-ministro e elementos do Governo vão receber comitivas do PAN, PEV, BE, PCP e Livre entre terça e quinta-feira, na residência oficial de São Bento, para conversações sobre o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
O Presidente da República quer perceber se o novo Governo, com uma nova equipa na Segurança Social, tenciona ou não prosseguir a ação iniciada pelo anterior executivo face às pessoas em situação de sem-abrigo.
O ministro da Administração Interna disse hoje que o Governo pretende dotar Portugal de “meios aéreos próprios” de combate a incêndios até 2023, aquisição que será financiada pela União Europeia em 90%.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, criticou hoje o Programa do Governo, mas o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que há base para convergências e desafiou-o a continuar o caminho conjunto iniciado na anterior legislatura.
O BE considerou hoje que o programa do Governo, apesar dos sinais positivos para "aos partidos de esquerda", é marcado "também por alguns vazios importantes", afirmando que a pergunta da legislatura é se o PS está disposto à negociação.
