Juízes

O número de juízes nos tribunais judiciais de 1ª instância sofreu uma pequena redução entre 2015 e 2020, apesar de um ligeiro aumento em 2018 e 2019, indica o relatório da Justiça hoje apresentado.

O presidente do PSD, Rui Rio, acusou hoje o Governo de ser “forte com os fracos e fraco com os fortes”, reiterando a sua oposição a que os juízes possam ganhar mais do que o primeiro-ministro.

O BE criticou a "situação excecional" das remunerações dos juízes que foi hoje aprovada na comissão parlamentar, mas o PS defendeu que o novo estatuto apenas acaba com um corte que existia no topo da carreira.

Os juízes portugueses vão deslocar-se a mais de 200 escolas do ensino básico e secundário do país para falar de justiça, direito e cidadania.

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) disse hoje que a proposta do Governo sobre as alterações dos estatutos na parte remuneratória é apenas a aplicação de uma tabela que estava bloqueada desde 1990.

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) revelou hoje que foi obtido, recentemente, um acordo com a ministra da Justiça sobre matérias, nomeadamente remuneratórias, relativas ao Estatuto da classe, diploma que está em discussão no parlamento.

A greve parcial dos juízes marcada para sexta-feira foi suspensa por ainda decorrer o processo negocial com o Governo, segundo fonte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).

A greve nacional dos juízes marcada para sexta-feira foi desconvocada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), devido à aproximação de posições com o Ministério da Justiça sobre a revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

Os juízes vão ter acesso a uma plataforma digital, desenvolvida por um magistrado e por dois agentes da PSP, para os apoiar nos denominados megaprocessos, após um protocolo assinado com o Conselho Superior da Magistratura (CSM).

O presidente do conselho regional de Lisboa da Ordem dos Advogados quer que os juízes presidentes das comarcas da capital peçam aos magistrados que informem antecipadamente os advogados quando as diligências forem adiadas devido à greve.

O tribunal absolveu Duarte Lima do crime de abuso de confiança quanto à alegada apropriação indevida de dinheiro de Rosalina Ribeiro por aplicação do princípio 'in dubio pro reo'.

A adesão à greve parcial dos juízes teve esta sexta-feira adesão na ordem dos 76% a nível nacional, no 10.º dia de paralisação, segundo dados sindicais.

Dezenas de julgamentos, alguns com presos, foram hoje adiados em todo o país, no oitavo dia de greve dos juízes que afetou sobretudo juízos criminais locais e centrais, segundo um primeiro balanço sindical feito ao final da manhã.

A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, disse hoje que os juízes estão "desesperados" e "no limite", ao abordar a greve geral dos magistrados judiciais.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) estimou hoje que o nível de adesão dos magistrados judiciais à greve geral hoje realizada, em protesto contra o processo de revisão do Estatuto, rondou os 90%.

Os juízes mantêm a greve a iniciar na terça-feira, depois de ter sido inconclusiva a reunião de hoje com a ministra da Justiça, por esta não ter apresentado “propostas concretas”, segundo fonte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

Treze anos depois, os juízes voltam na terça-feira a realizar uma greve, em protesto contra a aprovação de um Estatuto "incompleto", que alegam não assegurar questões remuneratórias, o aprofundamento da independência judicial e os bloqueios na carreira.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) declarou-se esta segunda-feira disponível para parar a greve que se inicia na terça-feira quando “perceber que é ouvida” e houver um compromisso “assumido e claro” de resolver os problemas da classe.

A associação sindical dos juízes lançou uma petição pública sobre o processo de revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais (EMJ), que originou a marcação de uma greve de 21 dias intercalados, cumprindo-se o primeiro na próxima terça-feira.

Cada juiz desembargador da Relação do Porto tem a seu cargo uma média de 10 a 12 processos por mês, a maior carga de trabalho em tribunais de segunda instância. Os dados são do próprio presidente do Tribunal da Relação do Porto, Nuno Ataíde das Neves.