O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai deslocar-se a Madrid nos dias 19 e 20 de fevereiro, para participar na entrega de um prémio ao rei de Espanha, durante um congresso organizado pela Associação Mundial de Juristas.
O Presidente da República negou na quinta-feira que haja um "veto prometido" da sua parte a uma futura Lei de Bases da Saúde e disse ver no articulado da proposta do Governo espaço para um acordo alargado.
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou hoje que quando expressou "grande vontade" de se recandidatar a Presidente da República, no Panamá, apenas repetiu o que tinha dito por causa da Web Summit e da presidência portuguesa da União Europeia.
O Presidente da República enquadrou hoje na luta pré-eleitoral a posição do PS de querer aprovar à esquerda uma nova lei de bases da saúde, considerando que a demarcação político-ideológica se acentua neste período.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que alarga a criminalização de atividades de financiamento e apoio a ações de treino ou de recrutamento de organizações classificadas como terroristas pela União Europeia.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que cria condições para que as faturas deixem de ser impressas em papel. Foi também promulgado pelo Presidente um diploma do Governo que procede à alteração do decreto-lei que institui o programa Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI)
O Presidente da República considerou hoje fundamental que seja aprovado o estatuto do cuidador informal ainda na presente legislatura, nos próximos meses, e garantiu que irá fazer “muita pressão” nesse sentido.
O Presidente da República afirmou hoje que a sua visita ao bairro Jamaica teve como objetivo combater um "clima de guerra racial" em Portugal, e frisou que se trata de "um bairro tão português" como os outros.
O Presidente da República promulgou hoje os diplomas do parlamento sobre transparência da informação relativa a créditos de valor elevado e sobre comunicação obrigatória ao fisco de informações de contas superiores a 50 mil euros.
O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), Paulo Rodrigues, criticou a visita do Presidente da República ao Bairro do Jamaica, no Seixal, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa mostrou “desprezo completo” pelas forças de segurança.
O presidente da República lamentou hoje a morte do ator Octávio Matos, considerando que dele fica “a memória afável de personagens típicas, expressões faciais e réplicas divertidas que mereceram os favores do grande público”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visitou hoje, ao final da manhã, o bairro Jamaica, no Seixal, sem anúncio prévio, e aceitou o convite para estar presente na próxima festa da associação de moradores.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acompanha a decisão do Governo, transmitida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, de reconhecer Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela com a missão de convocar eleições presidenciais.
O Presidente da República pediu hoje aos agentes políticos que procurem conter o clima de confronto neste ano eleitoral, que evitem os debates de caráter pessoal e defendam o prestígio das instituições.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que "os portugueses têm direito a um apuramento daquilo que se passou" na Caixa Geral de Depósitos (CGD) e a saber "se implica ou não responsabilidades".
O Presidente da República fez hoje um apelo genérico a que se pese o custo social das paralisações, sobretudo quando são muito longas, depois de questionado sobre a nova greve dos enfermeiros, que recusou comentar em concreto.
As Ordens Honoríficas decidiram não abrir um processo sobre a situação do futebolista Cristiano Ronaldo, na sequência da sua condenação por fraude fiscal em Espanha, mantendo as condecorações que lhe foram atribuídas.
O Presidente da República promulgou hoje, embora com críticas, o diploma do parlamento que proíbe e pune o assédio no arrendamento, que teve como base um projeto do Bloco de Esquerda.
O Presidente da República vetou hoje o diploma do Governo que procede ao reconhecimento de interesse público da Escola Superior de Terapêuticas Não Convencionais, invocando falta de validade científica comprovada.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, argumentou hoje que "foram composições muito diferentes" que votaram o atual quadro legal na saúde, em 1990, 2002 e nos últimos dois anos.
O PS rejeitou hoje que a nova lei de bases da saúde tenha de ser aprovada por ampla maioria e admitiu reconfirmar no parlamento, "com ou sem alterações", uma nova lei antes vetada pelo Presidente da República.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que a renegociação do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia "não está no horizonte" e pediu unidade na posição europeia.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aguarda até ao final da semana a chegada de um diploma do parlamento sobre acesso a informação bancária e anunciou que "será objeto de promulgação" mal chegue a Belém.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que estabelece medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, ressalvando que estas alterações legislativas podem provocar “um maior constrangimento no mercado do arrendamento para habitação”.
