O Ministério Público (MP) ordenou a investigação a 15 municípios que também participaram na viagem à Turquia, paga por uma empresa, e que já levou à acusação do presidente e do vice-presidente da Câmara de Penamacor.
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação de uma antiga funcionária da Junta de Freguesia de Arruda dos Vinhos, acusada dos crimes de peculato e subtração de documentos, durante as alegações finais do julgamento no Tribunal de Loures.
O Ministério Público indicou esta sexta-feira, dia 13, que pediu um requerimento de recusa do juiz Rui Rangel na sequência da distribuição no Tribunal da Relação de Lisboa de recurso interposto no âmbito da designada Operação Marquês.
O Ministério Público de Paris anunciou hoje a abertura de uma investigação sobre a violação de menores e uma série de outras acusações ligadas ao caso do investidor norte-americano Jeffrey Epstein.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou hoje que apresentou uma participação ao Ministério Público, por indícios de crime de auxílio à imigração ilegal, devido à alegada venda de vagas de atendimento em portais de anúncios classificados.
O Ministério Público (MP) de São Paulo recomendou hoje o arquivamento da queixa de violação contra o futebolista brasileiro Neymar, alegando insuficiência de provas para acusar o avançado do Paris Saint-Germain.
O Ministério Público determinou hoje a abertura de um inquérito às circunstâncias da morte do recém-nascido da grávida que foi transferida do Algarve para o hospital Amadora-Sintra.
A Comissão Técnica do Fundo Revita está hoje a analisar o despacho do Ministério Público sobre as 259 casas de primeira habitação atingidas pelo incêndio de junho de 2017, sem prever quando termina este trabalho.
O grupo parlamentar do PS considerou hoje que a aprovação do Estatuto do Ministério Público (EMP) foi uma "contribuição decisiva" para tornar completo e coerente o sistema de organização judiciária, recentemente reformado.
O Ministério Público (MP) pediu à Hungria o alargamento do Mandado de Detenção Europeu (MDE) de Rui Pinto para assim poder acusar o colaborador do Football Leaks por novos factos apurados na investigação relacionada com a Doyen e o Sporting.
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse hoje, no Porto, que vai solicitar ao Ministério Público (MP) que averigue as causas da morte de três professores enquanto trabalhavam, nos últimos meses.
A procuradora-geral da República afirmou hoje que o novo estatuto do Ministério Público terá impacto nas necessidades de recursos humanos, contando com todas as pessoas que vão saindo da magistratura.
O Ministério Público (MP) pediu hoje a pena máxima de 25 anos de prisão para Diana Fialho e Iúri Mata, o casal acusado de matar a mãe adotiva da arguida, em 1 setembro de 2018, no Montijo.
A ministra da Justiça defendeu hoje o modelo de Ministério Público (MP) que Portugal ainda mantém, pela "sábia combinação” da autonomia externa com um delicado equilíbrio de poderes entre Conselho Superior do MP e Procurador-Geral da República.
O Ministério Público deduziu acusação contra o presidente e mais 16 autarcas de Oliveira do Bairro por alegadamente terem empolado receitas em quase 1,5 milhões de euros, contrariando assim a lei do Orçamento de 2017.
O Ministério Público de Coimbra anunciou hoje que deduziu acusação contra 28 arguidos no âmbito do inquérito que investiga alegadas irregularidades no processo de reconstrução das casas que arderam no incêndio de Pedrógão Grande, em junho de 2017.
O Ministério Público (MP) pediu hoje a não pronúncia de quatro dos 169 arguidos num megaprocesso de fraude fiscal no setor da cortiça que terá lesado o Estado em 25,7 milhões de euros.
O ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho deve ser ouvido hoje, na qualidade de arguido, no âmbito do processo sobre o ataque à Academia do clube, em Alcochete, cuja fase de instrução teve início na terça-feira, em Lisboa.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, reiterou hoje, em Coimbra, que não há intenção de interferência do poder político no poder judicial, relativamente à proposta dos Estatutos do Ministério Público.
O Presidente da República afirmou hoje que está obrigado a defender a autonomia do Ministério Público, como estabelece a Constituição, e escusou-se a comentar o chumbo no parlamento dos novos modelos propostos por PS e PSD.
A ex-Procuradora-Geral da República (PGR) Joana Marques Vidal reconheceu hoje que, caso as propostas parlamentares de alteração do Estatuto do Ministério Público fossem aprovadas, o PGR seria transformado, finalmente, na "Rainha de Inglaterra".
O secretário-geral comunista criticou hoje as propostas de PSD e PS para alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (MP), considerando que não há necessidade de dar maior peso político àquele órgão.
As propostas de alteração à composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) feitas pelo PS e pelo PSD foram hoje chumbadas em sede de comissão parlamentar, sendo aprovada a proposta do Governo.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público registaram hoje uma adesão entre 90 e 100%, no primeiro de três dias de greve, marcada para protestar contra alegadas tentativas de controlo politico do Ministério Público (MP).
