Os sindicatos de professores sugeriram aos docentes que escrevam aos deputados do PSD, PCP e Bloco de Esquerda apelando para um entendimento, depois de hoje estes partidos terem reafirmado ser favoráveis à recuperação integral do tempo de serviço congelado.
O Governo anunciou hoje ter aprovado em Conselho de Ministros legislação para ultrapassar os efeitos do congelamento de carreiras entre 2011 e 2017 na função pública, tendo depois eliminado essa informação do comunicado, sem esclarecer as razões para esta mudança.
O presidente do PSD, Rui Rio, recusou hoje que o parlamento se possa substituir ao Governo na solução sobre o tempo de serviço dos professores, defendendo que terá de ser o executivo a negociar.
Os professores fazem hoje o "teste o algodão" à luta pela recuperação total do tempo de serviço congelado, levando uma manifestação nacional para o espaço em Lisboa que "não engana" quanto ao nível de adesão - o Terreiro do Paço.
O PCP vai propor a reposição de 2.384 dias do tempo de serviço congelado aos professores ao longo de seis anos, entre 2020 e 2025, além da devolução de 1.027 dias já decidida pelo Governo para 2019.
O Bloco de Esquerda pediu hoje a apreciação parlamentar do decreto-lei de recuperação de dois anos e nove meses de serviço congelado aos professores, considerando que gora as “legítimas expectativas dos professores” e cria desigualdades de tratamento.
O Presidente da República disse hoje que promulgou o diploma sobre a contagem de tempo de serviço dos professores por ter sido cumprido o disposto na lei do Orçamento e para permitir uma progressão este ano.
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, disse hoje que a Assembleia da República (AR) "tem de passar das palavras aos atos" e dar sequência à proposta da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ao encontro do "reconhecimento de toda a carreira".
Os professores esperam que a publicação em Diário da República do diploma para recuperação do tempo de serviço seja “tão rápida” quanto foi a promulgação, e garantem que vão dar luta ao decreto, possivelmente até à véspera das eleições.
Os docentes não vão desistir de lutar pela recuperação integral do tempo de serviço, mantendo Governo e PS como “alvo” da contestação, avisou a Fenprof, que agora se vira para o parlamento, “porque para os professores este Governo morreu”.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que define o modelo de recuperação do tempo de serviço dos professores, repondo dois anos, nove meses e 18 dias do tempo congelado entre 2011 e 2017.
As negociações sobre o tempo de serviço congelado dos professores terminaram hoje sem acordo, com os sindicatos a classificarem a reunião como “uma farsa carnavalesca” e o ministro da Educação a afirmar que houve seriedade durante todo o processo.
O secretário-geral comunista promete que o PCP vai insistir no regresso ao parlamento para alteração do decreto-lei do Governo sobre a devolução do tempo de serviço congelado nas carreiras dos professores.
O Presidente da República admitiu hoje promulgar o diploma para repor parte do tempo de serviço aos professores, caso docentes e Governo não cheguem a acordo e este insistia na reposição de dois anos, nove meses e 18 dias.
As organizações sindicais de professores solicitaram hoje ao Ministério da Educação a agenda negocial para a reunião marcada para a próxima semana e criticaram a ausência de informação por parte da tutela ao convocar o encontro.
O Presidente da República vê como “ponto positivo” as negociações do Governo com os sindicatos de professores, apesar da falta de acordo quanto à contagem do tempo de serviço, no respeito pela determinação da Lei do Orçamento do Estado.
O presidente do PSD acusou hoje o Governo de “não cumprir” o que foi aprovado pelo parlamento sobre professores e de fazer apenas um “ato formal”, sem se comprometer como votará uma reapreciação do decreto de contagem do tempo.
O primeiro-ministro, António Costa, antecipou hoje que o Governo voltará a aprovar o decreto que recupera dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço congelado aos professores, se falharem as negociações com os sindicatos.
Os sindicatos de professores anunciaram hoje que vão realizar uma manifestação nacional em 23 de março em Lisboa como forma de luta pela recuperação integral do tempo de serviço congelado.
O Bloco de Esquerda disse hoje “não excluir nenhum instrumento” parlamentar para encontrar uma solução para recuperar o tempo de serviço dos professores e acusa o Governo de não negociar ao apresentar uma proposta que sabe ser que é inaceitável.
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou hoje que a proposta apresentada aos sindicatos cumpre a lei, sublinhando que o programa do Governo não previa a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores.
O Presidente da República defendeu hoje que o seu papel é "convidar a caminhos de entendimento", quando questionado se teve alguma influência ou envolvimento nas negociações e no diálogo do Governo com professores e enfermeiros.
A plataforma sindical de professores disse hoje ter “esbarrado num muro de intransigência do governo”, que apresentou aos professores uma proposta de recuperação de tempo de serviço “rigorosamente igual, sem mudar uma vírgula” face à que foi rejeitada.
O primeiro-ministro, António Costa, assumiu “algum pessimismo” para o reinício das negociações entre o Governo e os sindicatos de professores sobre o descongelamento das carreiras, agendado para hoje, devido à intransigência de Mário Nogueira.