Os socialistas propõem no programa hoje divulgado eliminar obstáculos ao transporte de bicicletas nos transportes públicos, expandir os sistemas públicos de bicicletas partilhadas, apoiar a rede nacional de infraestruturas cicláveis e dinamizar a criação de uma rede de cidades amigas da bicicleta.

O programa quer dar continuidade a iniciativas já em curso ou anunciadas, seja na adaptação às alterações climáticas, na eficiência energética, na descarbonização da indústria, na aposta no hidrogénio e na energia solar, ou na maior eficiência do uso de recursos.

E propõe alargar a todo o país o sistema de videovigilância florestal, apostar na defesa do litoral e concretizar a Estratégia Nacional para o Mar 20/30, e alargar a criminalização dos maus tratos animais, abrangendo não apenas os animais de companhia.

PS quer estudo da Constituição em todos os níveis de ensino

O programa eleitoral do PS pretende também que o estudo da Constituição da República se estenda a todos os níveis de ensino e que seja instituído o "Dia Nacional da Cidadania" para promoção dos "ideais democráticos".

Estas são duas das medidas que fazem parte do subcapítulo do programa eleitoral dos socialistas dedicado à promoção da literacia democrática e cidadania.

“Nos tempos que correm, as ameaças à democracia parecem multiplicar-se e intensificar-se a cada dia que passa. Importa, pois, defender e difundir os valores essenciais em que se baseia o nosso sistema político, dando a conhecer o funcionamento das nossas instituições, em especial junto dos mais novos, educando-os para a cidadania, de modo a que venham a tornar-se cidadãos conscientes, participativos e empenhados”, lê-se na parte dedicada à justificação das medidas.

Nos próximos quatro anos, o PS quer pôr em marcha “um Plano Nacional de Literacia Democrática, com um amplo programa de atividades, em especial nas escolas e junto das camadas mais jovens, à semelhança do que é feito pelo Plano Nacional de Leitura e pelo Plano Nacional das Artes”.

“Incluir o estudo da Constituição em todos os níveis de ensino, com crescente nível de profundidade e instituir o Dia Nacional da Cidadania, em que, entre outras atividades, todos os representantes do poder político se envolvem em atividades descentralizadas, nomeadamente nas escolas, com vista à divulgação dos ideais democráticos” são outras medidas propostas.

No seu programa, os socialistas querem ainda que sejam promovidas “visitas de estudo regulares aos órgãos de soberania, os quais devem contar com atividades que não só expliquem, em termos facilmente apreensíveis, o funcionamento das instituições, como promovam a adesão aos valores e princípios democráticos”.

“Replicar a experiência do Parlamento dos Jovens também ao nível do Governo e das autarquias locais; promover a programação de jogos eletrónicos (‘gaming’) que, de forma lúdica, difundam o conhecimento dos direitos fundamentais e a adesão a valores de cidadania por parte dos mais novos” são outras propostas incluídas no programa do PS para a difusão dos valores democráticos.

PS quer consolidar rede diplomática com abertura de novas embaixadas e consulados

O programa eleitoral quer ainda reforçar a rede diplomática portuguesa, “concluindo a abertura das novas embaixadas nos continentes africano e asiático e projetando a abertura de novas embaixadas e postos consulares”.

Os socialistas querem, designadamente, “incrementar o relacionamento com os países da vizinhança sul, no norte de África e na África subsaariana, com os países latino-americanos e com países de todas as regiões do mundo, com destaque para a região do Indo-Pacífico”.

O objetivo é “alargar progressivamente a geografia” da cooperação portuguesa, “designadamente em direção à África não lusófona e à América Latina”.

Neste campo entra a consolidação da “presença do português e dos estudos portugueses em instituições de ensino superior, na Europa, Américas, África, Ásia e Oceânia, e alargar a rede das cátedras de ensino e investigação em estudos portugueses”.

O PS quer “criar um plano de ação cultural específico para as comunidades portuguesas”, que assenta na renovação e modernização da Rede de Ensino Português no Estrangeiro, “reduzindo os encargos das famílias, melhorando o uso das tecnologias digitais e de educação a distância, prosseguindo a integração curricular nos sistemas de ensino locais e assegurando maiores níveis de certificação das competências adquiridas”.

Faz ainda parte do “plano de ação cultural” o reforço das “condições de participação cívica e política dos portugueses residentes no estrangeiro, na sequência, nomeadamente, do alargamento do recenseamento automático”.

Relativamente às comunidades portuguesas, o PS deseja “incentivar o regresso de emigrantes e lusodescendentes, executando e reforçando o Programa Regressar, com vista à promoção do regresso de emigrantes e lusodescendentes a Portugal, criando e alargando apoios específicos para os próprios e para os seus familiares, designadamente na habitação, educação, proteção social e acesso prioritário a políticas ativas de emprego e formação”.

[Notícia atualizada às 20:22]

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