Relatora da ONU pede aos Estados que tratem prostituição como sistema de violência

Os Estados devem reconhecer com urgência a prostituição como um "sistema de violência, exploração e abuso" que viola os direitos humanos das vítimas que a sofrem, pediu hoje a relatora da ONU sobre Violência Contra Mulheres e Meninas.

“A prostituição constitui, por si só, uma forma de violência contra as mulheres e as raparigas e deve ser tratada como tal”, declarou Reem Alsalem, numa conferência de imprensa após ter apresentado o primeiro relatório sobre a situação da prostituição no mundo ao Conselho dos Direitos do Homem da ONU, em Genebra (Suíça).

No relatório, Reem Alsalem defende que os governos devem aplicar um modelo abolicionista ou “igualitário” da prostituição e descriminalizá-la, tratando as mulheres e as raparigas envolvidas em tal prática como vítimas e fornecendo-lhes apoio abrangente e vias de saída.

A relatora da ONU insta igualmente os Estados a criminalizarem a compra de atos sexuais e a aprovarem medidas rigorosas contra o proxenetismo.

O documento, elaborado com base em informações recolhidas pela perita egípcia a partir de testemunhos de vítimas, mostra que as normas patriarcais, as desigualdades económicas e a globalização estão a contribuir para a normalização da prostituição.

Segundo Alsalem, esta normalização perpetua a violência sistemática contra as mulheres e as raparigas e esbate a fronteira entre sexo consensual e violência sexual.

“O conceito de consentimento na situação de prostituição é absurdo porque se trata de situações de abuso e exploração extremos e, por isso, não podemos falar de consentimento nestas condições”, afirmou.

A relatora alerta para o facto de a normalização da prostituição também criar expectativas sexuais prejudiciais e afetar o comportamento sexual de homens e rapazes, bem como influencia negativamente a participação segura e igualitária de mulheres e raparigas na sociedade.

Além da desigualdade de género, a relatora denuncia no documento que, em muitos casos, a prostituição conduz a uma marginalização estrutural que “sexualiza e racializa a pobreza”, tirando partido das mulheres que não têm acesso a serviços de proteção ou a oportunidades de subsistência dignas.

Entre os exemplos mencionados pela relatora consta o das mulheres migrantes que, à chegada aos países de acolhimento, se encontram num estatuto “duvidoso”, condição que, segundo frisou Reem Alsalem, “aumenta o risco de serem vítimas deste flagelo”.