O BE desafiou hoje o Governo a anular o despacho de Manuel Pinho sobre rendas da energia, mas o primeiro-ministro remeteu essa responsabilidade para a Procuradoria-Geral da República, que declarou a sua nulidade.
A ministra da Justiça espera que o plano de requalificação e modernização da rede de tribunais, que prevê um investimento de quase 275 milhões de euros na próxima década, possa merecer o acordo de todos os partidos.
Milhares de fragmentos ósseos de adultos e jovens mortos numa batalha há 2.000 anos foram encontrados numa jazida de carvão na Dinamarca. A descoberta figura-se numa evidência acerca dos costumes dos povos germânicos da época, considerados “bárbaros” pelos romanos.
A explosão de hoje numa fábrica de pirotecnia em Tui causou hoje “um morto e entre 20 a 30 feridos”, alguns com gravidade, e vários desalojados, informou o vice-presidente da Junta da Galiza aos jornalistas no local.
O tráfego postal caiu 5,1% no ano passado, registando já uma quebra acumulada de 15,9% desde 2013, mas as receitas subiram 1,7% em 2017 para 649 milhões de euros, anunciou hoje a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).
Os trabalhadores da Tegopi, em Vila Nova de Gaia, anunciaram hoje a continuação, “pelo menos, até final do mês” da greve de uma hora por turno iniciada no dia 11 por melhores salários e contra a “discriminação” entre colaboradores.
O presidente executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, disse hoje que a compra da Media Capital pelo grupo de telecomunicações "vai contribuir para o enriquecimento do setor" de media em Portugal, que atravessa uma crise.
O CDS-PP pediu hoje explicações ao Governo sobre as demissões de médicos e coordenadores e sobre a “degradação da prestação de cuidados de saúde” no Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV).
A Câmara do Cartaxo alertou a Infraestruturas de Portugal (IP) para a “elevada sinistralidade” no cruzamento de acesso à Lapa, Ereira e Pontével (sul), na Variante à Estrada Nacional 365-2 Cartaxo/Aveiras de Cima, reivindicando uma intervenção no local.
O PSD questionou hoje a conduta do ministro Adjunto, Siza Vieira, mas o primeiro-ministro defendeu-o e rejeitou qualquer incompatibilidade pessoal ou violação do Código de Conduta do Governo.
O presidente da Câmara de Óbidos, Humberto Marques, foi hoje reconduzido na presidência da Agência de Energia do Oeste para um mandato que deveria ter-se iniciado em 2017, entre outras desconformidades que deverão levar à alteração dos estatutos.
A autarquia de Sintra vai arrendar um terreno na Cavaleira (Algueirão) para instalar um parque de estacionamento público, que custará em 15 anos 2,060 milhões de euros, pouco abaixo da avaliação municipal do valor do espaço.
O deputado do PTP da Madeira José Manuel Coelho, hoje condenado a um ano e meio de prisão domiciliária, considerou a sentença “injusta” e anunciou que vai recorrer.
As vítimas de tráfico de seres humanos vão ficar isentas do pagamento de taxas moderadoras na saúde e de taxas e emolumentos no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, estando previsto mais de 32 mil euros para a sua autonomização.
O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) vai "reforçar os direitos dos cidadãos" dos Estados-membros e obrigar as empresas à autorregulação, consideram dois juristas contactados pela Lusa.
Os trabalhadores da conserveira Cofaco de Rabo de Peixe fazem greve em 04 de junho, um protesto para reclamarem melhores condições de trabalho e em solidariedade com os quadros da empresa dispensados na ilha do Pico.
A Comissão Europeia propôs hoje uma verba de 150 milhões de euros no orçamento para 2019 da União Europeia (UE) para reforçar a resposta a catástrofes como incêndios florestais.
Militares da GNR fora de serviço detiveram hoje um homem de 54 anos pela prática de crime de incêndio florestal em Oliveira, Póvoa de Lanhoso, divulgou aquela força policial.
O Governo vai criar um centro de acolhimento específico para crianças vítimas de tráfico de seres humanos, anunciou hoje a secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, um projeto-piloto que deverá estar operacional ainda este ano.
Os deputados do grupo de trabalho da Habitação aprovaram hoje o projeto de lei do PS que visa travar o despejo de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatários há mais de 15 anos.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou hoje que a nova esquadra da PSP no antigo Café do Barreiro se insere na estratégia de melhorias das instalações das forças de segurança e da imagem de segurança do país.
O deputado do PTP José Manuel Coelho foi hoje condenado a um ano e seis meses de prisão, no regime de permanência na habitação, pela prática de vários crimes de difamação agravada continuada e de divulgação de fotografias ilícitas.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior admitiu hoje que a redução de vagas nas instituições de ensino superior de Lisboa e do Porto pode continuar nos próximos anos.
Um requerimento do BE para ouvir no parlamento os responsáveis pelo programa de regularização dos vínculos precários na função pública foi hoje rejeitado, com os votos contra do PSD.
