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As sementes de uma década

António Moura dos Santos
António Moura dos Santos

A década dificilmente podia ter começado pior, mas isso não quer dizer que termine da mesma forma. É para isso que trabalha António Costa Silva, o gestor chamado pelo primeiro-ministro, seu homónimo, para desenhar a estratégia económica do país para os próximos 10 anos.

Hoje foi revelada a versão preliminar do seu plano abrangente para Portugal em 2030, que toca na cultura, na justiça, na indústria, na saúde, na educação, nos transportes, nas empresas, e, naturalmente, nas condições económicas que intersectam todas estas áreas.

O documento, de 120 páginas e de seu nome "Visão Estratégica para o plano de recuperação económica e social de Portugal 2020-2030", começa por fazer um ponto de situação do momento atual. E esse, como sabemos, não é bom.

Tendo já admitido anteriormente que a retoma económica ia ser “lenta” e “a medo” — apelidando o momento de uma “economia zombie” a “funcionar a 70%, 80%” — Costa e Silva hoje pintou um quadro ainda mais negro.

De acordo com as suas previsões, a economia portuguesa poderá cair 12% em 2020, um valor bem mais negativo que o previsto (e recentemente revisto) pelo Governo, de 7%, estimando que Portugal venha “a enfrentar uma das piores crises da sua história". Para além disso, "a partir de setembro a situação de muitas empresas pode deteriorar-se significativamente", considerando ser "fundamental existir no terreno um programa agressivo para evitar o colapso de empresas rentáveis". 

Ao longo de 120 páginas são inúmeras as sugestões e medidas que o professor do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa e presidente da comissão executiva da Partex Oil and Gas delineou para o futuro do país. Estas são algumas delas:

  • Expansão das redes do metro de Lisboa e Porto para zonas “densamente povoadas”, sendo que na segunda deve ser criada uma nova ponte para o metro a "montante da Ponte da Arrábida";
  • Retoma do projeto para "construir um eixo ferroviário de alta velocidade Porto-Lisboa para passageiros, começando com o troço Porto-Soure (onde existem mais constrangimentos de circulação)", e, a médio prazo, criar uma ligação Porto-Vigo, bem como outras “amarrações ibéricas”;/li>
  • Avanço para a criação do “novo aeroporto de Lisboa”;
  • Transformação de Portugal numa "fábrica da Europa" na Saúde, focando-se no desenvolvimento de dispositivos médicos, como ventiladores, e na criação de equipamentos de proteção individual, revendo os sistemas de certificação.
  • Criação de uma "grande Universidade do Atlântico" nos Açores, com um polo na Madeira, para o estudo do oceano, clima, terra e atmosfera, em cooperação com o ensino superior e centros de investigação;
  • Descentralização da Cultura pela criação de trabalho em rede e tendo como foco "as novas gerações, os talentos emergentes". Projetadas estão a criação de um fundo público para a criatividade digital e a instalação de "incubadoras para a criatividade e arte digital";
  • Criação de um “fundo soberano”, de “base pública, de capital e quase capital, aberto a fundos privados” para investir em empresas exportadoras, assim como o estabelecimento de um “banco promocional”, ao estilo de um banco de fomento;
  • Avaliações periódicas aos reguladores nacionais, sendo as suas fragilidades identificadas;
  • Eliminação do limite de anos que os bancos e as empresas têm para deduzir prejuízos fiscais ao IRC, para criar condições iguais às que operam noutros países europeus;
  • Apoio da tesouraria das empresas viáveis economicamente através de um mecanismo que permita a "dedução dos prejuízos fiscais gerados em 2020 e 2021 aos lucros dos últimos exercícios e usar mecanismos de incentivo e créditos fiscais para fomentar a revitalização das empresas e o seu crescimento";
  • Um pacto entre Estado e empresas para condicioná-las a gestão eficiente, áreas e produtos de maior rentabilidade e manutenção de empregos, sendo que deverá ser exigido  àquelas que beneficiam de capital público que se empenhem na melhoria da gestão, prefiram capital a dívida, aumentem a competitividade (não por baixos salários, mas pela inovação tecnológica) e internacionalização (desde logo pela cooperação entre si para melhor intervirem no mercado global);
  • Criação de “clusters” regionais em várias áreas, da floresta às ciências biomédicas, para desenvolver o interior do país e promover a descentralização;
  • Desenvolvimento de um centro de competências para a gestão de riscos naturais, assim como a investigação de soluções para combater a escassez da água;
  • Criação de consórcios internacionais para explorar recursos nacionais, citando-se a necessidade de explorar minérios como lítio, cobalto, níquel, nióbio, tântalo fundamentais à transição energética;
  • Criação de habitação social em meios residenciais já existentes, para evitar a criação de guetos, e a contínua recuperação de património devoluto.

O plano, recorde-se, ainda se encontra numa versão inicial. Não só nenhuma das medidas está fechada, como ainda vão ser apreciadas por todos os ministros. A versão final será apresentada no final do mês, seguindo depois para discussão pública.

Ambicioso por um lado, vago por outro, sem dúvida polémico, ainda muito será discutido sobre este plano até que entre em fruição, e mais ainda até que esteja concluído. Mas é um começo. 2030 é daqui a dez anos, mas terá de começar a ser construído agora.

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