Os casos de tráfico de seres humanos sinalizados em Portugal aumentaram quase 40% no ano passado em relação a 2020, tendo sido detetados 318 situações, revelou hoje a ministra da Administração Interna.
“Em 2021, o Observatório de Tráfico de Seres Humanos rececionou 318 sinalizações de vítimas de tráfico, dos quais 308 vítimas foram sinalizadas em Portugal. Comparando com 2020, o número de sinalizações aumentou 89 registos, o que significa um aumento de 39%”, disse Francisca Van Dunem, citada pela agência Lusa, durante a apresentação do projeto "Melhorar os sistemas de prevenção, assistência, proteção e (re)integração para vítimas de exploração sexual".
Segundo a ministra, Portugal mantêm-se, à semelhança de anos anteriores, como país essencialmente de destino para vítimas de tráfico de seres humanos, existindo “poucos casos” em que é o país de origem.
A governante adiantou que a maioria dos casos de tráfico de seres humanos sinalizados em Portugal são para exploração laboral e homens.
Em relação ao tráfico para exploração sexual, a ministra disse que são poucos os casos detetados sendo sobretudo de mulheres oriundas da Europa central e oriental não membros da União Europeia.
Sobre o projeto "Melhorar os sistemas de prevenção, assistência, proteção e (re)integração para vítimas de exploração sexual", a ministra sublinhou ainda que esta iniciativa vai permitir “seguramente ajudar a refletir, conhecer e a combater” este fenómeno.
“Apresentação deste projeto nesta altura reveste-se de profunda atualidade, considerando a situação de guerra que se vive na Ucrânia e as consequências que tem em termos de pessoas deslocados, de fluxos de pessoas em situação de desamparo” e do possível aproveitamento das redes que se dedicam normalmente ao tráfico de seres humanos, frisou.
A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, justificou o projeto com a necessidade de conhecer melhor a dimensão deste problema.
“Queremos conhecer melhor, porque tínhamos em Portugal casos registados e identificados de vítimas para exploração sexual muito inferior às situações detetadas de exploração laboral, que é masculina”, disse Rosa Monteiro.
Portugal, que até ao momento não registou qualquer caso de tráfico entre as pessoas chegadas da Ucrânia em consequência da guerra, vai entregar aos refugiados um guia de prevenção sobre os riscos deste crime, anunciou hoje o governo. “Assim que as autoridades portuguesas se aperceberam” da possibilidade de casos de tráfico de seres humanos entre refugiados ucranianos, existiu “a preocupação e a perceção de prevenir o fenómeno”.
Nesse sentido, sublinhou Francisca Van Dunem, o SEF, em articulação com a GNR, está a fazer controlos móveis aleatórios na fronteira com Espanha para evitar o tráfico de pessoas em fuga da Ucrânia. Segundo a ministra, esses controlos são feitos aos grupos e autocarros que trazem pessoas da Ucrânia para Portugal.
“Não tenho indicação de que tenha havido algum caso já sinalizado como de tráfico de pessoas trazidas dos limites da Ucrânia neste contexto de deslocação de pessoas para Portugal”, precisou.
A ministra realçou que se não se pode “descurar a possibilidade de as redes criminosas que se dedicam a esta atividade irem buscar pessoas que se encontrem em situação de maior fragilidade e de as trazerem para Portugal dando a ideia de que vêm para um destino normal, mas acabam por colocá-las” em outras situações, como prostituição.
Rosa Monteiro anunciou ainda que vai ser distribuído junto dos ucranianos que chegam a Portugal um guia de prevenção com informação relativamente ao risco do tráfico de seres humanos.
Segundo Rosa Monteiro, este guia, que será em português, inglês e ucraniano, vai permitir aos refugiados obter um conhecimento sobre os direitos, como fazer pedido de proteção temporária, como se proteger do tráfico de seres humanos durante a deslocação e conhecer os sinais e os riscos, bem como divulgação dos contactos e recursos úteis.
A secretária de Estado sublinhou que este guia vai ser distribuído “de forma massiva nas fronteiras, junto das forças de segurança, SEF, centros nacionais de apoio a migrantes” e das cinco equipas que atuam no âmbito do combate ao tráfico de seres humanos. A governante frisou que o guia já está elaborado, estando a ser finalizado o trabalho de impressão.
Portugal concedeu até hoje 13.237 pedidos de proteção temporária a pessoas chegadas da Ucrânia em consequência da situação de guerra, segundo a última atualização feita à Lusa pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
*Com Lusa
