Seg 23 dez 2024

O Conselho Constitucional da República de Moçambique proclamou hoje Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), como vencedor da eleição a presidente da República

Chapo, numa mensagem transmitida em direto pelo seu partido na rede social Facebook diz que chegou o momento de “com calma e serenidade” se pensar “sobre a melhor forma de criar uma realidade democrática representativa da riqueza e diversidade do país”.

Quais são os resultados oficiais? 

Daniel Chapo venceu com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi. De acordo com a proclamação feita, Venâncio Mondlane obteve 24,19% dos votos, Ossufo Momade 6,62% e Lutero Simango 4,02%.

A proclamação destes resultados confirma a vitória de Daniel Chapo, jurista de 47 anos, atual secretário-geral da Frelimo, já anunciada em 24 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), mas na altura com 70,67%.

Como fica a representação parlamentar?

Feitas as contas, a Frelimo mantém-se com uma maioria parlamentar, com 171 deputados, menos 24 do que foi anteriormente anunciado em 24 de outubro pela CNE.

O Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), até agora extraparlamentar e que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, ficou em segundo lugar ganhando estatuto de principal partido da oposição, com 43 deputados, 12 a mais em relação aos anteriormente divulgados.

Por sua vez, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) perdeu o estatuto de maior partido da oposição, com 28 deputados eleitos, oito a mais em relação aos dados antes anunciados pela CNE.

Já o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) mantém a representação parlamentar, com oito deputados, quatro a mais em relação aos dados divulgados em 24 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições.

O que tem acontecido desde os primeiros resultados de outubro?

O anúncio da CNE desencadeou durante praticamente dois meses violentas manifestações e paralisações, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não os reconhecia, provocando pelo menos 130 mortos em confrontos com a polícia.

Hoje, as manifestações repetiram-se. Ainda a presidente do Conselho Constitucional lia o acórdão de proclamação dos resultados finais das eleições gerais moçambicanas e já pneus em chamas ocupavam avenidas principais de Maputo, com a polícia a disparar tiro real para afastar os manifestantes.

Na avenida Joaquim Chissano, com os primeiros pneus em chamas a serem colocados na via, dezenas de tiros consecutivos ecoavam, cerca das 16h00 locais (menos duas horas em Lisboa), com um manifestante a ser atingido, levando à fúria das dezenas que se concentravam no local.

"Nós estávamos à espera dos resultados das eleições e o que estamos a ver são balas. Antes dos resultados já tínhamos balas", afirma Salvador, enquanto mostrava as cápsulas apanhadas no chão.

"O que vamos fazer é reivindicar o nosso direito. Se for isto, é a anarquia, vivermos como eles querem", diz, recusando-se a acreditar nos resultados anunciados.

Com a avenida Acordos de Lusaka em chamas, com dezenas de pneus a arder e tiros por todo o lado, Noémia justifica a revolta popular: "A pessoa que nós queremos é Venâncio Mondlane e ele fica a saber, Chapo, que nós não vamos aceitar ele governar o nosso país". Batendo com a mão no peito, garante: "Nós queremos mudar, nós, o nosso país".

Mondlane aceita os resultados?

Mondlane, ex-analista político na televisão, que fugiu para o exílio há várias semanas, afirma ter obtido 53% dos votos, com base numa contagem paralela das eleições, marcadas por diversas irregularidades, segundo a avaliação de várias missões internacionais de observação.

O candidato da oposição, que rejeita qualquer acordo com a Frelimo, já tinha alertado que a confirmação da vitória do partido governamental poderia conduzir o país a um cenário de "caos".

"A decisão do Conselho Constitucional levará Moçambique à paz ou ao caos", advertiu numa das suas frequentes transmissões em direto nas redes sociais.

Como é que Portugal recebe os resultados das eleições em Moçambique? 

O presidente da República português sublinhou hoje a “importância do diálogo democrático” entre todas as forças políticas de Moçambique e saudou “a intenção já manifestada de entendimento nacional”, depois de "tomar conhecimento" dos resultados oficiais das presidenciais moçambicanas.

Akém disso, Marcelo Rebelo de Sousa “reafirma a amizade fraternal entre os Estados e os povos de Portugal e de Moçambique” e salienta “a cooperação e parceria em todos os domínios ao serviço dos dois povos irmãos, na construção da paz, no respeito pelos Direitos Humanos, da Democracia e do Estado de Direito, no Desenvolvimento Sustentável e na Justiça Social”.

Já Luís Montenegro desejou que a transição de poder em Moçambique decorra de “forma pacífica e inclusiva, num espírito de diálogo democrático”.

O primeiro-ministro acrescentou que “os laços fraternais entre Portugal e Moçambique permanecem um compromisso sólido para o futuro”.

Por sua vez, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português reafirmou através de um comunicado “a vontade de Portugal em se manter como parceiro-chave, contribuindo para o progresso sustentável e a paz em Moçambique”.

A diplomacia portuguesa espera que “o novo ciclo governativo reflita um compromisso de inclusão, em espírito de diálogo, capaz de responder aos desafios sociais, políticos e económicos que o país enfrenta”.

“Torna-se por isso essencial que as novas autoridades moçambicanas possam iniciar quanto antes um debate político inclusivo com as forças da oposição e representantes da sociedade civil que reforce a coesão nacional, garanta a estabilidade social e fomente o progresso e desenvolvimento do povo moçambicano”, adianta-se no comunicado.

*Com agências