Os senhorios não podem denunciar ou extinguir contratos de arrendamento de espaços não habitacionais, caso de estabelecimentos comerciais, que estejam encerrados por força do decreto do Governo que regulamenta o estado de emergência, segundo esta legislação hoje conhecida.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje a prorrogação automática do subsídio de desemprego, bem como do complemento solidário para idosos e do rendimento social de inserção.
O presidente dos EUA e o seu principal perito em doenças infecciosas divergiram publicamente esta sexta-feira, em direto na televisão, sobre as capacidades eventuais da utilização de um medicamento para a malária no tratamento da Covid-19.
A Netflix, plataforma de streaming de séries e filmes, anunciou esta sexta-feira que vai disponibilizar um fundo de 100 milhões de dólares (o equivalente a cerca de 93,4 de euros) para ajudar atores e equipas de produção atingidos economicamente pela pandemia do novo coronavírus.
O Partido Ecologista ‘Os Verdes’ (PEV) considerou hoje que as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro para atenuar o impacto da Covid-19 na economia, no emprego e nas famílias “são claramente insuficientes”, criticando que não estejam proibidos os despedimentos.
Membro do gabinete do vice-presidente norte-americano foi diagnosticado com Covid-19. Assessora de imprensa de Mike Pence garante que a pessoa em questão não teve contacto próximo com o vice-presidente ou com Donald Trump.
A Feira do Livro de Lisboa 2020 será “adiada para as últimas semanas de agosto, início de setembro”, disse hoje à Lusa fonte da consultora Lift, que assessora a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL).
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que permite reforçar a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Administração Central do Sistema de Saúde com ventiladores, equipamentos de proteção individual ou material de diagnóstico, para mitigar a propagação da doença covid-19.
O Instituto Politécnico de Santarém (IPS) suspendeu hoje o processo eleitoral para encontrar um novo presidente da direção, cujo prazo de apresentação de candidaturas terminava na próxima segunda-feira, informou o conselho geral.
A canção "You'll never walk alone", um dos hinos mais conhecidos do futebol, ressoou esta sexta-feira em estações de rádio em trinta países da Europa, como uma mensagem de solidariedade pelo meio da crise do novo coronavírus.
Uma juíza do Porto declarou urgente a instrução do principal processo Éter, antecipando o seu início de 22 de abril para a próxima quarta-feira na maior sala de audiências da comarca, como forma de evitar o “perigo de contágio”.
O presidente da Câmara Municipal de Ovar, onde terça-feira foi declarado o estado de calamidade pública e imposto um cerco sanitário com controlo de fronteiras, anunciou hoje que irá abrir uma linha telefónica de apoio psicológico para residentes.
Aquilo que começou por ser um canal de Slack onde se discutiram formas de ajudar a mitigar a pandemia tornou-se numa comunidade com mais de duas mil pessoas e cerca de duas centenas de entidades diferentes, todas a colaborar com um objetivo em comum.
O governo voltou a reunir-se esta sexta-feira em Conselho de Ministros para debater as medidas de apoio social e económico para a população afetada pela pandemia de Covid-19. Em conferência de imprensa, António Costa anunciou ao país as medidas definidas, já ratificadas pelo Presidente da República.
O presidente do Governo dos Açores disse hoje que, na luta contra a covid-19, cada cidadão "é um soldado" que tem de enfrentar o vírus, mas também o cansaço e desânimo, durante uma comunicação aos açorianos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou hoje o decreto do Governo que "estabelece os termos das medidas excecionais a implementar durante a vigência do estado de emergência" devido à pandemia da Covi-19.
A Câmara de Mação vai isentar a população do pagamento das faturas de água, saneamento e resíduos de março devido ao surto de covid-19, anunciou hoje a autarquia, no dia em que os serviços municipais passaram a funcionar à porta fechada.
A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte lançou uma linha telefónica para rastrear utentes que apresentem sintomas compatíveis com a Covid-19, anunciou hoje.
As luvas e máscaras devem ser colocadas em contentores para resíduos indiferenciados, alertou hoje o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito das medidas de contenção da pandemia da covid-19.
O SAPO24 teve acesso ao decreto do Conselho de Ministros que define as medidas para o estado de emergência. Confira aqui o que pode permanecer aberto e o que tem de fechar. Destaque para a lei que permite as restaurantes passarem a entregar comida ao domicílio sem necessitarem de licença.
A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte determinou isolamento profilático para todos os cidadãos que regressem do estrangeiro, independentemente da nacionalidade e país de origem, para a contenção do risco de contágio da Covid-19, confirmou hoje à Lusa.
Médicos e enfermeiros podem a partir de hoje ter acesso a apoio psicológico e psicoterapêutico gratuitos, uma iniciativa da Clínica ISPA, clínica de psicologia universitária, para apoiar os que lutam contra o Covid-19.
A delegada regional de saúde do Algarve disse hoje que as autoridades não têm a indicação de que o novo coronavírus circule na comunidade algarvia e sublinhou que a região ainda se encontra em fase de contenção alargada.
