A PSP efetuou este ano 724 detenções por violência doméstica e sinalizou 8.390 menores em situação de risco às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, anunciou hoje a Direção Nacional desta força de segurança.
O Tribunal de Leiria condenou hoje a 20 anos de cadeia um homem, de 35 anos, acusado de homicídio qualificado, por ter degolado a namorada em frente dos filhos desta, em dezembro de 2019.
Os três arguidos acusados da morte de um jovem, em dezembro de 2019, no Campo Grande, em Lisboa, admitiram hoje o crime em tribunal, tendo dois deles dito que tentaram socorrer a vítima.
O sargento da GNR de Loulé Lima Santos, arguido no caso de Tancos, negou hoje em tribunal que houvesse um acordo com o autor confesso do furto e informador em troca de sinalizar o local do armamento.
A provedora de Justiça recusou hoje ter existido fraude nos procedimentos das indemnizações às vítimas dos incêndios de 2017, revelando que as pessoas estavam "profundamente reticentes" em requerer esse apoio, inclusive pela "desconfiança intensa em relação ao Estado".
A provedora de Justiça disse hoje que as indemnizações do Estado no âmbito dos incêndios de 2017 contabilizam 31 milhões de euros para ressarcir dano por morte e cerca de 11 milhões de euros para os feridos graves.
O tribunal de Portimão decidiu hoje levar a julgamento as duas mulheres suspeitas de terem matado e esquartejado um homem, em março, no Algarve, mantendo todos os crimes de que estão acusadas, disse à Lusa fonte ligada ao processo.
O julgamento do processo Football Leaks foi hoje suspenso por 14 dias, devido à confirmação de um teste com resultado positivo ao novo coronavírus, que provoca a covid-19, de familiar de um dos juízes do coletivo.
O Ministério Público acusou 13 arguidos, incluindo uma advogada, de pertencerem a um grupo criminoso que legalizou “largas dezenas de cidadãos brasileiros” com recurso a documentos forjados, cobrando 17 mil euros por cada atribuição de nacionalidade portuguesa.
Estrasburgo, França, 10 nov 2020 (Lusa)- O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou hoje novamente a Rússia pelo "tratamento degradante" infligido a Alexei Navalny, o principal adversário do Presidente russo, Vladimir Putin, que terá sido envenenado pelo Kremlin.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou hoje a Turquia por ter colocado em prisão preventiva em 2016 jornalistas da publicação da oposição Cumhuriyet por alegada "propaganda" para organizações "terroristas".
A SAD do Sporting confirmou hoje a realização de buscas da Polícia Judiciária nas suas instalações, devido a um alegado crime de branqueamento de capitais, no período de 2011 a 2014.
A ministra da Justiça afirmou hoje que o Governo não vai apresentar um novo regime excecional de libertação de reclusos em contexto de pandemia de covid-19, semelhante ao efetuado em abril que permitiu a saída de mais de 1.800 presos.
As buscas acontecem na sequência da investigação do processo Mala Ciao, que a alegada compra de passes de jogadores como forma de contrapartida de corrupção desportiva e no qual o SL Benfica está visado. Passagem de três jogadores líbios pelo Santa Clara - um deles também pelos encarnados - no centr
O Tribunal Judicial de Guimarães fixou em 17 anos de prisão, em cúmulo jurídico, a pena de um cidadão francês envolvido em quatros assaltos a bancos, um dos quais naquela cidade, outro em Setúbal e dois em Évora.
O secretário de Estado da Energia, João Galamba, também pretende apresentar queixa-crime por eventual denúncia caluniosa, na sequência da investigação relacionada com o projeto do hidrogénio verde em Sines, noticiada hoje, informou o Ministério do Ambiente.
Um dos irmãos gémeos envolvidos em 2018 na fuga do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, após a prática de roubos violentos a idosos, foi hoje condenado a 15 anos de prisão e o outro a 12 anos.
O Tribunal da Relação do Porto aplicou hoje uma pena de 20 meses de prisão, suspensa na sua execução, a um juiz de primeira instância de Vila Nova de Famalicão pronunciado por violência doméstica sobre a ex-mulher.
O arguido João Paulino contou hoje em tribunal, com muitos pormenores, a forma como ele e mais dois arguidos assaltaram dois paióis de Tancos, a 28 de junho de 2017, referindo desconhecer que material de guerra continham.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou hoje que irá depor por escrito como testemunha no processo sobre o furto de armas de Tancos e que tornará público o seu depoimento.
Portugal tem melhorado a eficiência da justiça, segundo o relatório da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ) do Conselho da Europa com dados de 2018, divulgado hoje, e que analisou 45 países.
A omissão da questão do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais é um dos "pontos fracos" que a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) aponta à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (ENCC) apresentada pelo Governo.
Os 12 arguidos acusados de estarem envolvidos no furto de 55 armas ‘Glock’ do armeiro da direção nacional PSP, entre os quais está um agente, conhecem hoje a decisão do tribunal criminal de Lisboa.
O ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho considerou hoje que o ‘Football Leaks’ foi “extremamente útil” para reforçar publicamente algumas posições que defendeu enquanto liderava o clube e ‘tirou o chapéu’ ao criador da plataforma, Rui Pinto.
