O Tribunal de Loures condenou hoje a penas efetivas entre seis e 16 anos de prisão 13 dos 26 arguidos acusados de pertencerem a uma rede que traficava pessoas da Roménia e da Bulgária para Portugal para exploração laboral.
O Tribunal de Sintra absolveu hoje um agente da PSP que estava acusado de atingir quatro jovens, dois deles menores, durante uma perseguição em 2013 em Queluz de Baixo, no concelho de Oeiras.
Moita Flores, presidente da Câmara Municipal de Santarém em 2012 e por inerência da Águas de Santarém, empresa que hoje foi alvo de buscas, disse à Lusa estar de “consciência tranquila” e que o pagamento à RTP “foi legal”.
A defesa de José Sócrates considerou hoje que a divulgação na SIC das gravações dos interrogatórios ao ex-primeiro-ministro no processo Operação Marquês demonstra que a acusação contra Sócrates não tem qualquer fundamento.
O Tribunal da Santa Cruz, na Madeira, agendou hoje para 11 de maio a leitura da sentença do julgamento de dois homens acusados de homicídio por negligência grosseira, no caso da criança que morreu levada num insuflável pelo vento.
Um dos dois homens detidos pelas agressões violentas ao futebolista André Leão, de 23 anos, junto a uma discoteca de Lisboa, em fevereiro deste ano, ficou hoje em prisão preventiva, disse à agência Lusa fonte judicial.
A justiça brasileira aceitou o pedido de 'habeas corpus' do velejador português Leonel Carvalho, detido em Espanha há quase um ano por alegado tráfico de droga, mediante o pagamento de uma fiança de 30 mil euros, disse à Lusa fonte próxima do processo.
O advogado de uma das mães cujos filhos foram colocados no Lar da Igreja Universal nos anos 1990 e posteriormente adotados exigiu “a imediata concessão do acesso” ao processo de investigação do Ministério Público.
O Tribunal Constitucional sul-africano recusou hoje o recurso apresentado pelo atleta Oscar Pistorius pelo aumento para 15 anos da sua condenação por ter assassinado a sua noiva em 2013, a modelo Reeva Steenkamp, informaram os ‘media’ locais.
Um agente da PSP acusado de atingir a tiro quatro jovens, dois deles menores, durante uma perseguição, em 2013, em Queluz de Baixo, concelho de Oeiras, conhece hoje a sentença no Tribunal de Sintra.
O ex-director-geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna, João Alberto Correia, foi hoje condenado a sete anos de prisão efetiva por crimes de participação económica em negócio, abuso de poder e falsificação de documentos.
A defesa de Orlando Figueira, em julgamento no processo 'Operação Fizz', pediu hoje a abertura de um procedimento criminal contra o advogado Proença de carvalho, por falsidade de testemunho.
Um ex-futebolista do Canelas 2010, do Campeonato de Portugal, acusado de agredir um árbitro dando-lhe uma pancada com o joelho e atingindo-o na cara vai começar a ser julgado a 16 de maio, no Tribunal de Gondomar, no Porto.
A Diretoria do Norte da Polícia Judiciária (PJ) deteve, em Inglaterra, um homem suspeito de ter tentado matar a ex-companheira em Famalicão, em 27 de agosto de 2017, anunciou hoje aquela força policial.
O Centro Hospitalar do Médio Ave, em Vila Nova de Famalicão, "recorreu para a instância seguinte" do acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que o condenava a pagar uma indemnização de 295 mil euros por negligência num parto, adiantou fonte hospitalar.
O Ministério Público (MP) acusou dois arguidos por crimes de burla qualificada, violação de sigilo profissional agravado e acesso indevido, num caso em que o alegado burlão utilizou os serviços de uma funcionária judicial.
A ministra da Justiça disse hoje que partilha das preocupações do relatório do Comité de Prevenção da Tortura (CPT), mas que a abordagem do Governo é “sistémica e de intervenção no sistema prisional”, estando os problemas denunciados identificados.
O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional afirmou hoje que a ministra da Justiça devia demitir o diretor-geral das prisões porque impôs um novo horário de trabalho prejudicial aos guardas e à segurança das cadeias.
O grupo GPS defendeu hoje que a acusação deduzida pelo Ministério Público contra cinco dos seus antigos e atuais administradores contém "um conjunto de incongruências" que a poderá "ferir de morte", sem precisar a que incongruências se refere.
O chefe de divisão da Câmara de Pedrógão Grande suspeito de desvio de dinheiro da autarquia ficou obrigado a apresentações periódicas às autoridades e suspenso de funções, anunciou hoje o Ministério Público de Leiria.
O Ministério Público (MP) pediu hoje o julgamento do homem acusado de atropelar mortalmente o adepto italiano Marco Ficini junto ao Estádio da Luz, em Lisboa, em abril do ano passado, assim como para todos os restantes 21 arguidos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a investigar a divulgação ‘online’ através de um blogue do processo do caso ‘e-toupeira’ ocorrida hoje, disse à Lusa fonte oficial daquele organismo.
A psicóloga Teresa Marques que protagonizava o programa da SIC “SuperNanny” garantiu hoje em tribunal que desempenhou uma personagem que não era a de psicóloga, mas antes a de uma educadora.
