O Ministério Público já instaurou 33 inquéritos relacionados com irregularidades na vacinação contra a covid-19, entre os quais a IPSS de Castelo Branco, Farminhão, Resende e Trancoso e a responsáveis autárquicos de Lisboa, Portimão e Reguengos de Monsaraz.
O Ministério Público (MP) de Guimarães acusou um homem de um crime de desobediência, por se ter deslocado ao hospital daquela cidade numa altura em que se encontrava obrigado a confinamento, por apresentar sintomas compatíveis com a covid-19.
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra três arguidos pela prática de crimes de fraude na obtenção de subsídio, no âmbito de apoios financeiros da Direção Regional das Pescas nos Açores.
O Ministério Público (MP) acusou o gerente de uma têxtil de Esposende de insolência dolosa agravada por alegadamente ter “engendrado um plano” para fazer desaparecer o património que deveria servir para pagar aos credores.
O Ministério Público (MP) acusou um homem de ter dirigido insultos raciais a um jogador de futebol, em Vizela, chamando-lhe "preto" e "macaco", e instando-o a que fosse para África e a que comesse bananas.
O Ministério Público abriu um inquérito sobre a morte de um idoso, de 87 anos, na segunda-feira, no hospital de Portalegre, depois de estar quase três horas numa ambulância, revelou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Procuradora-geral da República (PGR) garantiu hoje no parlamento que a recente diretiva sobre subordinação hierárquica teve unicamente um "propósito clarificador e de transparência" sobre aquilo que já era o relacionamento entre os escalões hierárquicos do Ministério Público.
O Ministério Público instaurou um inquérito ao caso da nomeação do procurador europeu no seguimento da participação criminal apresentada pela Ordem dos Advogados e de uma denúncia anónima, informou hoje a Procuradoria-Geral da República.
A ministra da Justiça remeteu para o Conselho Superior do Ministério Público a avaliação das ações de uma procuradora de Lisboa que mandou vigiar jornalistas, num inquérito sobre violação do segredo de justiça.
O Ministério Público brasileiro anunciou a abertura de um inquérito à alegada festa de passagem de ano organizada pelo futebolista Neymar no Rio de Janeiro, quando a pandemia já fez quase 194 mil mortos no país.
O Ministério Público arquivou o inquérito relacionado com o projeto de reabilitação do Mercado do Bolhão, no Porto, por considerar que não existem “indícios da prática de infração criminal”, nem “quaisquer violações de regras de contração pública”.
O Ministério Público acusou dois arguidos, entre os quais a diretora de Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) do Montijo por abuso de confiança qualificado, fraude qualificada contra a segurança social, falsificação e branqueamento de capitais.
Foi instaurado um inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa Norte a propósito da montaria que ocorreu na Herdade da Torre Bela, na Azambuja, e resultou na morte de 540 animais. A investigação decorre depois de queixas ao Ministério Público por parte do Ministério da Saúde e d
A Universidade do Porto participou ao Ministério Público alegados atos de xenofobia e racismo por parte de alunos e professores nas faculdades de Engenharia e Letras, denunciados por um movimento de estudantes, confirmou hoje à Lusa fonte desta academia.
Os três arguidos acusados de terem roubado e matado um jovem em dezembro de 2019, no Campo Grande, em Lisboa, conhecem hoje o acórdão, tendo o Ministério Público (MP) pedido prisão efetiva para o grupo.
O Ministério Público chinês anunciou hoje a acusação formal de "travessia ilegal" das águas da China continental a 12 manifestantes antigovernamentais de Hong Kong detidos em agosto, entre eles um jovem luso-chinês.
A ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal discorda da diretiva da sua sucessora, Lucília Gago, sobre a subordinação hierárquica no Ministério Público, considerando que esta vai além do que está previsto na lei.
O Ministério Público (MP) pediu hoje prisão efetiva para os três arguidos acusados de terem roubado e matado um jovem em dezembro de 2019, no Campo Grande, em Lisboa, acrescentando que as penas deverão ser moldadas com vista à reinserção na sociedade.
O Ministério Público deduziu acusação contra uma funcionária de uma escola do Porto, pela prática de um crime de peculato, por se ter apropriado de mais de 76 mil euros, indica a Procuradoria Geral Regional do Porto.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai alertar o Presidente da República e o parlamento para os perigos da diretiva da Procuradora-Geral da República sobre subordinação hierárquica que "abre a porta à interferência política na investigação criminal".
O Ministério Público (MP) anunciou hoje a abertura de um inquérito para investigar as causas do surto de 'legionella' que tem afetado os concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim, no distrito do Porto.
O Ministério Público pediu hoje ao Tribunal da Concorrência a condenação da auditora KPMG e de cinco dos seus sócios, nas alegações finais do julgamento dos recursos às coimas aplicadas pelo supervisor no âmbito do caso BES.
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação dos alegados jihadistas portugueses Rómulo Costa e Cassimo Turé a uma pena superior a oito anos de prisão, em cúmulo jurídico, pelos crimes de adesão, recrutamento e financiamento do terrorismo.
O Ministério Público acusou 35 arguidos, entre eles advogados, uma inspetora do SEF e funcionários da segurança Social e da Autoridade Tributária, de auxílio à imigração ilegal, associação criminosa, abuso de poder e corrupção, entre outros crimes.
