Depois de Gouveia e Melo ter anunciado hoje que o grupo de trabalho que coordena a vacinação em Portugal fez queixa à Polícia Judiciária da alegada vacinação indevida de jovens no Porto, o Ministério Público informou que há 216 inquéritos crime de situações relacionadas em todo o país.
O Ministério Público (MP) do Porto acusou nove militares da GNR, um dos quais na reforma, dos crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos e sequestro agravado, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P).
O Ministério Público desencadeou uma ação crime para investigar a legalidade do perdão de 229 mil euros de taxas municipais ao hospital privado que está a ser construído em Bragança envolto em polémica desde o anúncio do projeto.
O Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos num processo relacionado com uma praxe académica violenta, que ocorreu na Covilhã em setembro de 2018 e da qual foram vítimas dois alunos, informa a Procuradoria-Geral Regional de Coimbra.
O Ministério Público tem até julho para recorrer da decisão instrutória da Operação Marquês, após o juiz Ivo Rosa ter aceitado prolongar o prazo de recurso por 120 dias, disse à Lusa fonte ligada ao processo
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação de cinco dos 19 arguidos no processo relativo à morte de dois recrutas dos Comandos, em 2016, a penas de prisão entre dois e 10 anos.
O Ministério Público instaurou um inquérito para averiguar as circunstâncias da morte de uma criança de dois anos após ter alegadamente sido esquecida no interior de um automóvel em Lisboa, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As alegações finais do julgamento dos militares acusados de crimes ligados à morte de dois recrutas dos Comandos têm hoje início, com uma audiência destinada à intervenção do Ministério Público, assistentes e partes civis.
O Ministério Público (MP) de Setúbal arquivou o inquérito instaurado ao obstetra do bebé que nasceu com malformações, Artur Carvalho, revelou à Lusa fonte do MP.
O presidente da Câmara do Porto sabe, em 18 de maio, se vai a julgamento no processo Selminho, onde é acusado de favorecer a imobiliária da família, da qual também era sócio, foi hoje anunciado.
O presidente da Câmara do Porto disse hoje que vai aguardar "tranquilamente" para saber se vai a julgamento no caso Selminho, afirmando estar de "consciência tranquila" no processo onde é acusado de prevaricação por beneficiar a imobiliária da família.
O Ministério Publico pediu hoje que o presidente da Câmara do Porto vá a julgamento no processo Selminho, reiterando que o autarca agiu em seu benefício e da família, em detrimento do município no negócio dos terrenos da Arrábida.
O Ministério Público (MP) pediu hoje a pronúncia de todos os arguidos na instrução do processo pela morte de duas pessoas na aterragem de emergência de um avião ligeiro, em agosto de 2017, numa praia da Caparica, em Almada.
O ativista que, há quase dois anos, interrompeu António Costa no jantar de aniversário do Partido Socialista, em Lisboa, foi acusado pelo Ministério Público de desobediência qualificada, revela a Renascença. Pena pode chegar aos dois anos. Jovem de 24 anos diz que parece claro “que há uma tentativa
Os procuradores do processo Operação Marquês pediram na segunda-feira a nulidade da decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, considerando que na pronúncia “houve alteração substancial dos factos”, disse à Lusa fonte ligada ao processo.
O Ministério Público (MP) do Porto acusou cinco pessoas por comprarem um total de quatro crianças, num caso que já tinha levado à condenação dos pais biológicos a penas efetivas, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional.
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena de prisão superior a 20 anos para as duas mulheres acusadas de matar um homem em 2020, no Algarve, enquanto a defesa pediu a sua absolvição, alegando a inexistência de provas.
Uma pichagem num portão da Avenida do Brasil, no Porto, com a frase nazi “o trabalho liberta” foi denunciada à Polícia Municipal, que a vai comunicar ao Ministério Público, disse hoje à Lusa fonte daquela autoridade.
A decisão instrutória do processo Operação Marquês obriga o Ministério Público a repensar estratégias de investigação, nomeadamente o fim dos mega-processos, afirmou hoje a investigadora na área da justiça Conceição Gomes.
A Ordem dos Advogados defendeu hoje que o Ministério Público (MP) deve dar explicações sobre o que se passou no processo Operação Marquês e salientou que a situação justifica uma “profunda reflexão sobre o funcionamento da Justiça”.
O movimento liderado pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, reiterou hoje que está em curso um processo político no caso Selminho, onde o autarca independente é acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de prevaricação.
O Ministério Público (MP) acusou quatro adeptos do Famalicão pelo arremesso de pedras e garrafas na direção de um grupo de adeptos do FC Porto, após um jogo de futebol à porta fechada, em junho de 2020.
O Ministério Público (MP) acusou o ex-presidente da Câmara de Vizela Dinis Costa de peculato de uso por alegadamente ter cobrado ao município despesas de alimentação indevidas e usado automóveis da autarquia para fins “estritamente pessoais”.
Um homem fez-se passar por ministro da Economia, fez crer que era familiar do primeiro-ministro e falsificou o currículo e para tentar obter emprego em entidades públicas, acusa o Ministério Público de Matosinhos.
