O Ministério Público (MP) do Porto acusou cinco pessoas por comprarem um total de quatro crianças, num caso que já tinha levado à condenação dos pais biológicos a penas efetivas, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional.
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena de prisão superior a 20 anos para as duas mulheres acusadas de matar um homem em 2020, no Algarve, enquanto a defesa pediu a sua absolvição, alegando a inexistência de provas.
Uma pichagem num portão da Avenida do Brasil, no Porto, com a frase nazi “o trabalho liberta” foi denunciada à Polícia Municipal, que a vai comunicar ao Ministério Público, disse hoje à Lusa fonte daquela autoridade.
A decisão instrutória do processo Operação Marquês obriga o Ministério Público a repensar estratégias de investigação, nomeadamente o fim dos mega-processos, afirmou hoje a investigadora na área da justiça Conceição Gomes.
A Ordem dos Advogados defendeu hoje que o Ministério Público (MP) deve dar explicações sobre o que se passou no processo Operação Marquês e salientou que a situação justifica uma “profunda reflexão sobre o funcionamento da Justiça”.
O movimento liderado pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, reiterou hoje que está em curso um processo político no caso Selminho, onde o autarca independente é acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de prevaricação.
O Ministério Público (MP) acusou quatro adeptos do Famalicão pelo arremesso de pedras e garrafas na direção de um grupo de adeptos do FC Porto, após um jogo de futebol à porta fechada, em junho de 2020.
O Ministério Público (MP) acusou o ex-presidente da Câmara de Vizela Dinis Costa de peculato de uso por alegadamente ter cobrado ao município despesas de alimentação indevidas e usado automóveis da autarquia para fins “estritamente pessoais”.
Um homem fez-se passar por ministro da Economia, fez crer que era familiar do primeiro-ministro e falsificou o currículo e para tentar obter emprego em entidades públicas, acusa o Ministério Público de Matosinhos.
A venda por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens da EDP aos franceses da Engie tem sido alvo de investigação por parte do Ministério Público nos últimos seis meses. Em causa estarão crimes de “corrupção, tráfico de influências e fraude fiscal qualificada”.
Mais de 1.600 denúncias feitas em 2020 na plataforma Corrupção Denuncie Aqui da Procuradoria-Geral da República (PGR) deram origem à abertura de cerca de 230 inquéritos pelo Ministério Público.
O Conselho Superior do Ministério Público arquivou, com dois votos contra, o processo de averiguação aberto a duas procuradoras do DIAP de Lisboa que mandaram a PSP vigiar dois jornalistas, por considerar que estas não violaram deveres funcionais.
O Ministério Público determinou a abertura de um inquérito para averiguar as causas e as circunstâncias em que ocorreu a morte de Alfredo Quintana, guarda-redes de andebol do FC Porto e da seleção nacional, disse à Lusa fonte oficial.
O PSD entregou hoje na Procuradoraria-Geral da República (PGR) um pedido de averiguação da venda de seis barragens da bacia do Douro pela EDP, considerando que o Governo favoreceu a empresa e concedeu-lhe uma “borla fiscal”.
O Ministério Público (MP) acusou a administração da corticeira Fernando Couto, em Santa Maria da Feira, de ter criado um ambiente “hostil, intimidatório e degradante” para levar a operária Cristina Tavares a despedir-se, após ter sido obrigada pelo tribunal a reintegrá-la.
Um dos cibercrimes que mais denúncias motivaram para o Ministério Público (MP) de Lisboa no ano passado foram as fraudes na utilização da aplicação de pagamentos por MBWAY, que atingiu milhares de vítimas com prejuízos incalculáveis.
Em causa está o resultado de um concurso para a seleção de 14 coordenadores de comarca do Ministério Público. Vários magistrados preteridos investigaram casos ligados ao poder político. O advogado Magalhães e Silva diz que se soubesse, não tinha feito parte do júri.
O Ministério Público confirmou hoje a abertura de um inquérito na sequência de uma queixa relativa a ataques racistas e neonazis no âmbito de uma sessão virtual sobre racismo organizada pela associação de estudantes do Liceu Camões, em Lisboa.
O Ministério Público de Lisboa anunciou hoje que acusou um arguido de usurpação, por ter ilegalmente partilhado filmes, séries e músicas num site durante nove anos.
Uma procuradora do Ministério Público (MP) considerou hoje que um empresário acusado de em 2019 mandar atear dois fogos postos num prédio do Porto, que resultaram numa morte, e os alegados executores do crime, cometeram autênticos atos terroristas.
O Ministério Público já instaurou 33 inquéritos relacionados com irregularidades na vacinação contra a covid-19, entre os quais a IPSS de Castelo Branco, Farminhão, Resende e Trancoso e a responsáveis autárquicos de Lisboa, Portimão e Reguengos de Monsaraz.
O Ministério Público (MP) de Guimarães acusou um homem de um crime de desobediência, por se ter deslocado ao hospital daquela cidade numa altura em que se encontrava obrigado a confinamento, por apresentar sintomas compatíveis com a covid-19.
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra três arguidos pela prática de crimes de fraude na obtenção de subsídio, no âmbito de apoios financeiros da Direção Regional das Pescas nos Açores.
O Ministério Público (MP) acusou o gerente de uma têxtil de Esposende de insolência dolosa agravada por alegadamente ter “engendrado um plano” para fazer desaparecer o património que deveria servir para pagar aos credores.