Os produtores de energias renováveis com remuneração garantida vão passar a pagar a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE), de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).
O Governo compromete-se a rever a lista de utentes atribuída a cada médico de família quando for alcançada a cobertura de 99% de utentes com médico atribuído.
Os rendimentos com horas extra vão beneficiar de uma taxa de retenção na fonte de IRS menor no próximo ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) entregue no parlamento.
Os emigrantes que regressem a Portugal a partir do próximo ano apenas vão pagar metade do IRS, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) entregue no parlamento.
A taxa de tributação autónoma que as empresas pagam pelos automóveis em sua posse vai aumentar no próximo ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) entregue esta segunda-feira no parlamento.
O investimento em ciência e tecnologia cresce, no próximo ano, 11,5% para 616,5 milhões de euros, revela a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) hoje divulgada pelo ministério da tutela.
O Governo pretende prolongar um mês, até 30 de junho, o prazo para a entrega da declaração de IRS por via eletrónica, segundo a proposta de Orçamento para 2019 entregue hoje no parlamento.
As dotações iniciais para as instituições públicas de ensino superior aumentam, no próximo ano, 2% para 1.104 milhões de euros, revela a proposta de Orçamento do Estado 2019 (OE2019) hoje divulgada pelo ministério da tutela.
Minutos depois de entregar a proposta de Orçamento de Estado para 2019 (OE2019), Mário Centeno falou aos jornalistas salientando que se trata de um orçamento que "prossegue o caminho do rigor e do equilíbrio das contas públicas".
O ministro das Finanças, Mário Centeno, entregou pouco antes do fim do prazo a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) na Assembleia da República. António Costa foi o primeiro a reagir à entrega com uma publicação nas redes sociais.
O deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda, disse esta segunda-feira à Lusa que o Orçamento do Estado de 2019, por proposta do partido, prevê a equiparação dos pedreiros ao atual regime dos mineiros, antecipando a idade da reforma.
A líder do CDS-PP confirmou esta segunda-feira que o partido vai votar contra a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2019 por ser de "continuidade", avisando que estará atenta "ao que vem escondido" entre as "medidas simpáticas" entretanto anunciadas.
O Governo entrega hoje na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), que será discutida e votada na generalidade nos dias 29 e 30 e cuja votação global está agendada para 29 de novembro.
Os emigrantes que pretendam regressar a Portugal e beneficiar do novo regime que os isenta do pagamento de 50% do IRS apenas o poderão fazer se não tiverem dívidas fiscais.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, enalteceu hoje os "bons resultados" da negociação para o Orçamento do Estado para 2019, destacando "a aproximação em matérias que parecia haver divergências insanáveis", mas avisou que o "trabalho vai continuar na especialidade".
O Partido Ecologista "Os Verdes" lamentou hoje que a remodelação governamental anunciada ocorra em "vésperas da entrega e discussão" do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) e pediu "mudanças de políticas".
O Governo pretende prolongar um mês, até 30 de junho, o prazo para a entrega da declaração de IRS por via eletrónica, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) a que a Lusa teve acesso.
Os bailarinos deverão ver reconhecido o estatuto de profissão de desgaste rápido, no próximo ano, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado, para 2019, discutida ontem em Conselho de Ministros, a que a Lusa teve acesso.
O Governo pretende aumentar para 12 cêntimos o valor da contribuição sobre cada saco de plástico leve, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) a que a Lusa teve ontem acesso.
A isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de que beneficiavam os "artistas tauromáquicos" vai acabar no próximo ano, segundo uma proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), a que a Lusa teve acesso.
Os estudantes que frequentem estabelecimentos de ensino no interior do país vão poder deduzir à coleta do IRS até mil euros, mais 200 euros do que previa a situação atual, segundo a versão preliminar do Orçamento do Estado.
Os emigrantes que regressem a Portugal a partir do próximo ano apenas vão pagar metade do IRS, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento para 2019 a que a Lusa teve acesso.
O Governo pretende prolongar um mês, até 30 de junho, o prazo para a entrega da declaração de IRS por via eletrónica, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) a que a Lusa teve hoje acesso.
O Governo aprovou hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2019, o relatório e as Grandes Opções do Plano e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental, disse à agência Lusa fonte oficial do executivo.
