Centenas de professores estão concentrados em frente ao parlamento, onde hoje serão discutidos diplomas do Bloco de Esquerda, PCP, PSD, CDS e uma iniciativa legislativa de cidadãos sobre a recuperação integral do tempo de serviço congelado dos docentes.
Os professores concentram-se hoje frente à Assembleia da República, na expectativa de verem “apagado o apagão” do tempo de serviço, por via dos quatro projetos de apreciação parlamentar que propõem alterar o decreto do Governo, hoje discutidos.
O CDS-PP entregou hoje no parlamento uma proposta que prevê a recuperação integral do tempo de serviço congelado aos professores, a partir de 2020, após novas negociações e ponderada a situação financeira do país.
O parlamento é terça-feira chamado a pronunciar-se sobre o diploma do Governo para a recuperação do tempo de serviço dos professores, que depois de mais de um ano de negociações, foi aprovado sem acordo dos sindicatos.
O PSD defendeu hoje que não caberá à Assembleia da República fixar nem calendário, nem valores para a recuperação integral do tempo de serviço dos professores, dizendo esperar ser possível uma solução responsável entre todos os partidos.
O PSD defendeu hoje que todo o tempo de serviço congelado aos professores deve ser devolvido, mas remeteu para o Governo a fixação dos "termos e modo" da recuperação, fazendo-a depender também da situação económica.
Os professores estendem a greve ao trabalho extraordinário a todas as atividades para que sejam convocados a partir de hoje, e até 22 de abril, período coincidente com a pausa letiva da Páscoa.
Os sindicatos de professores insistem na contestação à legalidade do tratamento dado aos professores com horário incompleto no que diz respeito aos descontos para a Segurança Social e afirmam que a mais recente norma desrespeita os direitos dos docentes.
O número de professores que vai poder progredir na carreira se optar por aplicar o novo modelo aprovado para outras carreiras especiais pode mais do que duplicar em 2019, de acordo com dados divulgados hoje pelo Governo.
O ministro da Educação disse hoje que os professores são "os únicos" a “escolher o melhor de dois mundos”, porque podem optar por recuperar o tempo de serviço congelado de uma só vez ou de forma faseada.
Os professores vão poder optar entre recuperar de uma vez só o período do congelamento para progredir na carreira ou faseadamente entre 2019 e 2021, de acordo com a legislação hoje aprovada.
Os professores vão poder escolher se preferem recuperar o período do descongelamento de acordo com as regras aprovadas para a sua carreira ou com a solução hoje aprovada para as restantes carreiras em que o tempo é relevante para progredir.
Os sindicatos de professores sugeriram aos docentes que escrevam aos deputados do PSD, PCP e Bloco de Esquerda apelando para um entendimento, depois de hoje estes partidos terem reafirmado ser favoráveis à recuperação integral do tempo de serviço congelado.
O Governo anunciou hoje ter aprovado em Conselho de Ministros legislação para ultrapassar os efeitos do congelamento de carreiras entre 2011 e 2017 na função pública, tendo depois eliminado essa informação do comunicado, sem esclarecer as razões para esta mudança.
O presidente do PSD, Rui Rio, recusou hoje que o parlamento se possa substituir ao Governo na solução sobre o tempo de serviço dos professores, defendendo que terá de ser o executivo a negociar.
Os professores fazem hoje o "teste o algodão" à luta pela recuperação total do tempo de serviço congelado, levando uma manifestação nacional para o espaço em Lisboa que "não engana" quanto ao nível de adesão - o Terreiro do Paço.
O PCP vai propor a reposição de 2.384 dias do tempo de serviço congelado aos professores ao longo de seis anos, entre 2020 e 2025, além da devolução de 1.027 dias já decidida pelo Governo para 2019.
O Bloco de Esquerda pediu hoje a apreciação parlamentar do decreto-lei de recuperação de dois anos e nove meses de serviço congelado aos professores, considerando que gora as “legítimas expectativas dos professores” e cria desigualdades de tratamento.
O Presidente da República disse hoje que promulgou o diploma sobre a contagem de tempo de serviço dos professores por ter sido cumprido o disposto na lei do Orçamento e para permitir uma progressão este ano.
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, disse hoje que a Assembleia da República (AR) "tem de passar das palavras aos atos" e dar sequência à proposta da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ao encontro do "reconhecimento de toda a carreira".
Os professores esperam que a publicação em Diário da República do diploma para recuperação do tempo de serviço seja “tão rápida” quanto foi a promulgação, e garantem que vão dar luta ao decreto, possivelmente até à véspera das eleições.
Os docentes não vão desistir de lutar pela recuperação integral do tempo de serviço, mantendo Governo e PS como “alvo” da contestação, avisou a Fenprof, que agora se vira para o parlamento, “porque para os professores este Governo morreu”.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que define o modelo de recuperação do tempo de serviço dos professores, repondo dois anos, nove meses e 18 dias do tempo congelado entre 2011 e 2017.
As negociações sobre o tempo de serviço congelado dos professores terminaram hoje sem acordo, com os sindicatos a classificarem a reunião como “uma farsa carnavalesca” e o ministro da Educação a afirmar que houve seriedade durante todo o processo.
