Com a passagem de situação de contingência para de calamidade, os portugueses voltaram a viver com restrições.

Do Conselho de Ministros desta quinta-feira saíram novas medidas, entre elas a proibição da circulação entre concelhos do continente entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro, ou seja, durante o fim de semana correspondente ao Dia de Finados.

Para o primeiro-ministro, António Costa, é "impensável" voltar a um confinamento geral e tudo está "dependente dos comportamentos individuais". Ainda esta quarta-feira, o chefe do executivo afirmou que "não está em causa uma cerca sanitária, nem um confinamento obrigatório" no Norte.

E é junto dos números que temos algum contexto: Portugal passou a marca dos 100 mil casos e bateu nesta quinta-feira um novo recorde superando a barreira dos 3 mil casos diários.

Europa registou na semana passada um novo recorde de infeções e no mundo, já houve quase 40,5 milhões de casos confirmados de Covid-19.

Confrontados com o aumento dos números diários, que medidas puxaram as nações para combater a pandemia?

França

Desde a meia-noite de dia 17 de outubro que o país está sob estado de emergência, sendo que esta quarta-feira o Governo francês disse estar a estudar o prolongamento do estado de emergência até 16 de fevereiro de 2021 e que algumas restrições se podem prolongar até abril.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, apresentou as medidas implementadas, que o jornal Le Figaro resume. A região de Paris e outras oito grandes áreas metropolitanas (Paris, Marselha, Lyon, Lille, Saint-Etienne, Rouen, Toulouse, Grenoble e Montpellier) estão em regime de recolher obrigatório entre as 21:00 e as 06:00. Esta medida entrou em vigor este sábado e vai durar pelo menos quatro semanas, já que o presidente espera poder estender estas regras até dia 1 de dezembro. Quem não cumprir terá multas de 135 euros e, se voltar a violar as regras, o valor sobre para os 1.500 euros.

Entretanto, esta quinta-feira o Governo francês anunciou a extensão do recolher obrigatório a outras 38 regiões, entre as quais o território ultramarino da Polinésia, para este sábado, afetando 46 milhões de pessoas.

Passa também a estar em vigor o que Macron chamou "regra dos seis", em que é proibido juntarem-se mais de seis pessoas, em espaços públicos ou privados, sendo que famílias numerosas estão salvaguardadas.

Quanto a transportes públicos, o presidente garantiu não vão sofrer com o recolher obrigatório, já que há pessoas que trabalham à noite e de madrugada. Serviços públicos e correios também não encerram. Para além disto, o teletrabalho é fortemente recomendado, pelo menos dois ou três dias por semana.

Emmanuel Macron prometeu também testes rápidos de antigénio como nova "estratégia" para "reduzir drasticamente os atrasos" dos testes de rastreio, já que o resultado surge cerca de 15 a 20 minutos depois. Nota: os testes podem vir a ser feitos nas farmácias.

A tecnologia pode ser uma aliada também. Esta quinta-feira vai ser apresentada uma nova aplicação, a Tous Anti-Covid, que vem substituir a falhada StopCovid. A nova aplicação vai fornecer informação sobre como circula o vírus e centro de teste próximo a que as pessoas se podem deslocar.

Itália

Entre as medidas adotadas pela Bota da Europa, onde é obrigatório o uso de máscara no exterior desde 7 de outubro e as multas podem chegar aos mil euros, estão o alargamento do teletrabalho e restrições ao funcionamento de bares e restaurantes. Para o chefe de Governo italiano, Giuseppe Conte, um novo confinamento não está em cima da mesa.

O estado de emergência no país foi prolongado até 31 de janeiro e o princípio que guia Itália é limitar ao máximo os ajuntamentos - tanto em espaços públicos como privados. Os restaurantes terão de indicar no exterior a sua lotação máximo, só podem ter seis pessoas por mesa e devem fechar o mais tardar à meia-noite. Quanto aos bares, fecham às 18:00 se não tiverem serviço de mesa.

A atenção ao teletrabalho vem no âmbito de reduzir a pressão sobre os transportes públicos, que devem limitar a sua lotação, especialmente nas horas de ponta, para salvaguardar o distanciamento físico entre passageiros. Assim, o regime de teletrabalho deve ser estendido a 75% dos funcionários do setor público, uma regra recomendada às empresas privadas.

E ir à escola? O ensino à distância vai ser privilegiado, mas, quando presencial, as entradas e saídas dos alunos devem ser feitas de forma a evitar aglomerações.

Festivais e feiras locais passam a estar interditos, tal como os desportos coletivos amadores.

Uma outra novidade está no poder dos presidentes dos municípios poderemencerrar, a partir das 21:00, ruas ou lugares onde se poderão formar multidões.

Espanha

O país está a equacionar a hipótese de recolher obrigatório para todo o território, que já ultrapassou a marca de um milhão de casos positivos. Quem o disse foi o ministro da saúde espanhol, Salvador Illa, esta terça-feira. A ser aplicada, esta medida teria de vir a par com o estado de alarme geral, que tem 15 dias e que tem de ser aprovado pelo Congresso. O conselheiro de saúde do governo da Comunidade de Madrid, Enrique Ruiz Escudero, disse também, num encontro organizado pela agência Europa Press, que esta possibilidade tem sido discutida no seu departamento.

Numa altura em que Madrid continua a ser a comunidade autónoma com o maior número de infeções, o governo espanhol impôs, a 16 de outubro, 15 dias de estado de emergência em Madrid e arredores, que impede as entradas e saídas na capital - exceto por motivos essenciais, como trabalho e a escola.

Estando em família ou numa reunião social, o limite é de seis pessoas. Hotéis e restaurantes estão a funcionar com metade da capacidade, sendo que encerram às 23:00, bem como os estabelecimentos comerciais, que fecham às 22:00.

O culto religioso também foi limitado, com igrejas e templos com um terço da sua capacidade. Quanto a máscara, é obrigatória em toda a Espanha.

O jornal espanhol El País avançou esta quarta-feira que Madrid e outras oito cidades podem voltar ao confinamento — o que ainda não foi oficializado pelo executivo. O que já se sabe é que a região espanhola de Navarra, que tem cerca de 650 mil pessoas, vai ficar confinada a partir desta quinta-feira, durante 15 dias. As exceções vão para casos como trabalho, serviços essenciais ou de emergência.

A presidente do Governo desta comunidade autónoma, María Chivite, anunciou as restrições à circulação de pessoas. “Trata-se de parar toda a atividade não essencial”, disse, anunciando também o encerramento às 21:00 horas de bares, restaurantes e outros estabelecimentos desportivos e culturais, bem como a restrição de reuniões fora do agregado familiar.

Quanto à comunidade de Andaluzia, que abarca o sul de Espanha, está limitado a reunião de pessoas até seis indivíduos. Em locais com "alto impacto Covid", como é o caso de Granada, os estabelecimentos comerciais fecham às 22:00 e os bares e restaurantes devem reduzir a capacidade para metade, com grupos máximos de seis clientes. Também se encerram parques infantis e estão proibidas visitas aos lares. No conjunto das medidas estão também a obrigação de que as aulas universitárias sejam online e o toque para recolher a partir das 22:00, nas residências e residências universitárias.

O decreto de um confinamento em Granada foi rejeitado por agora, mas a junta regional aprovou um recolher obrigatório, a ser imposto entre as 23:00 e as 06:00 do dia seguinte. Apenas Écija, em Sevilla, está sob medidas de confinamento, já que um conjunto de outras cidades deixou de o estar há dois dias, segundo o El País.

A comunidade autónoma de Aragão, no noroeste de Espanha, está, desde esta segunda-feira, no nível 2, o que implica  reuniões e confraternizações com o máximo de seis pessoas e o encerramento da atividade hoteleira às 23h00. De momento, não está previsto nenhum novo confinamento.

Também as Astúrias, no norte, está no nível 2 decretado pelo Governo, desde a semana passada: grupos no máximo de seis pessoas em reuniões “inevitáveis”; a capacidade reduzida para metade em hotéis; bares fechados; visitas restritas a hospitais e ainda o apelo a aulas online na universidade. Esta comunidade tem um sistema especial de vigilância (o alerta laranja) que não implica restrições, mas sim o reforço da vigilância epidemiológica, sistema este que está a ser aplicado em San Martín del Rey Aurelio e Avilés.

Na comunidade de Castela e Leão há restrições nos estabelecimentos hoteleiros e não é permitido fumar nas esplanadas a menos que a uma distância grande. As reuniões estão limitadas a seis pessoas - tanto em âmbito público como privado. E Governo desta comunidade mantém confinadas as cidades de Léon, Palencia, Salamanca e Burgos, entre outras localidades mais pequenas.

Quanto à Catalunha, a Generalitat impôs, na semana passada, restrições sociais mais severas, entre elas o fecho da restauração, e lojas de estética (exceto cabeleireiros), casinos e salões de jogo. As competições desportivas amadoras estão suspensas, locais comerciais passam a ter 30% da capacidade total e ginásios e equipamentos culturais passam a funcionar com metade da lotação (com lugares fixos e apenas até às 23:00). Mais uma vez, aulas teóricas nas universidades serão virtuais e reuniões sociais têm o limite de seis pessoas.

Destaque ainda para as Baleares, em que foi anunciado esta terça-feira que a partir de sábado, o número máximo de pessoas que se podem reunir em Maiorca e Ibiza será reduzido de dez para seis. A capacidade em estabelecimentos comerciais e restaurantes é de 75% do total se a capacidade máxima for inferior a 50 pessoas e de metade se a capacidade máxima for superior a 50. Fumar é proibido em todas as áreas públicas e está proibida a prática de desportos de contacto, bem como o consumo de alimentos e bebidas nos transportes públicos. Quanto a parques e praias, estão fechados das 21h00 às 7h00. A comunidade foi uma das primeiras a implementar confinamentos de perímetro nos bairros de Ibiza, Palma de Mallorca e San Antonio há um mês.

Suíça

Desde esta segunda-feira, na Suíca, é obrigatório o uso de máscara em locais públicos fechados, tais como estações, aeroportos e paragens de autocarro e elétrico, e passam a ser proibidos ajuntamentos com mais de 15 pessoas em espaços públicos.

Em restaurantes, discotecas ou bares os clientes só podem consumir sentados. É ainda recomendado pelo Governo o teletrabalho.

Bélgica

O primeiro-ministro belga, Alexander de Croo, decretou sexta-feira, dia 16, o recolher obrigatório em todo o território belga e o encerramento de bares e restaurantes, para combater o “aumento exponencial” dos casos de Covid-19.

A partir desta segunda-feira, passou a haver recolher obrigatório entre as 00:00 e as 05:00, a proibição da venda de álcool após as 20:00, e o encerramento de bares e cafés durante um mês. De Croo disse que será feita uma avaliação daqui a duas semanas para decidir se o encerrar destes estabelecimentos se mantém.

O teletrabalho passa também a ser obrigatório “sempre que possível” e só será autorizado o encontro com, no máximo, uma pessoa exterior ao agregado familiar.

O ministro da Saúde belga advertiu que o país está “realmente muito próximo de um ‘tsunami'”.

Alemanha

Angela Merkel pediu aos alemães que permaneçam em casa o máximo possível. A chanceler apelou a "duros sacrifícios" como reduzir o número de contactos com pessoas conhecidas “dentro e fora de casa”, e que sejam dispensadas quaisquer viagens e festas "que não sejam estritamente necessárias”.

De uma reunião com chefes de governo dos 16 estados federais saiu o consenso de que medidas especiais deveriam ser tomadas quando num distrito ou cidade a incidência semanal ultrapassasse 50 novas infeções por 100 mil habitantes.

Em Berlim, onde a incidência semanal é de 88 infeções, foi decretado que os bares e restaurantes teriam que fechar às 23:00, mas os tribunais declararam esta medida desproporcional. Quanto a máscaras, o seu uso passa a obrigatório em todos os locais onde as pessoas tenham contacto próximo durante um período prolongado, para além dos transportes públicos e lojas, onde já era regra.

Além disso, surge a proibição de hotéis de hospedar pessoas de bairros com incidência semanal de mais de 50 infeções por 100 mil habitantes, que foi questionada por tribunais em vários estados federais.

Todos os ajuntamentos estão limitados a dez pessoas, e em espaços privados não podem juntar-se mais de dois agregados familiares.

A Alemanha colocou o município Berchtesgadener Land, da região da Baviera, em confinamento desde esta terça-feira, segundo o jornal The Guardian. O município é o principal foco de Covid-19 no país e, assim sendo, escolas, infantários e restaurantes estão fechados e os habitantes têm de permanecer em casa, só podendo sair para trabalhar, comprar de bens essenciais ou fazer exercício ao ar livre.

Irlanda

O Governo irlandês decretou o alerta máximo do plano de combate à pandemia de Covid-19. Os cidadãos veem um novo confinamento, embora menos restrito que o imposto na primeira vaga da pandemia, que os fará permanecer em casa, durante seis semanas, a partir desta quinta-feira.

Restaurantes e bares terão de fechar e apenas vão poder oferecer serviço de take away. Comércio não essencial também vai fechar. Escolas e creches vão continuar abertas e todas as reuniões familiares serão proibidas. Não serão permitidas visitas a outras residências, enquanto as deslocações não essenciais, como passeios ou saídas de casa para exercícios físicos, serão limitadas a um raio de cinco quilómetros.

A população só poderá abandonar os respetivos condados para trabalhar, estudar ou “por outros propósitos essenciais”, apesar de o Governo recomendar que se trabalhe a partir de casa sempre que possível.

Está previsto levantar as restrições até ao início de dezembro, para que a economia possa recuperar durante o período natalício.

Desde o primeiro confinamento, o sucesso das restrições então impostas dependeu do grau de cumprimento voluntário da população, uma vez que as autoridades não dispõem de ferramentas legais para, por exemplo, multar quem não cumpre. No entanto, o Governo de Dublin está a finalizar um pacote legislativo de emergência para impor sanções durante o novo confinamento.

Irlanda do Norte

Já o Governo autónomo da Irlanda do Norte decidiu decretar um confinamento de várias semanas. Desde 16 de outubro e durante quatro semanas, bares e restaurantes só podem vender para fora e encerram às 23:00. Quanto às escolas, fecharam esta semana e durante assim vão ficar por 14 dias, ou seja, até 2 de novembro, período que inclui uma semana de férias intercalares.

O Executivo de Belfast recomendou também que as pessoas trabalhem a partir de casa se puderem e que as aulas das universidades continuem através da Internet. O restante comércio terá de respeitar regras por definir para continuar a funcionar.

Apesar de fazer parte do Reino Unido, a Irlanda do Norte, tal como a Escócia e País de Gales, tem autonomia sobre matérias relacionadas com a saúde, o que faz com que a maioria das medidas relacionadas com a pandemia de Covid-19 sejam diferentes das de Inglaterra.

País de Gales

O primeiro-ministro do País de Gales, Mark Drakeford, anunciou que vai ser imposto um confinamento obrigatório a partir desta sexta-feira, 23 de outubro, que vai durar o mínimo de tempo necessário para que seja eficaz, mas a duração anunciada é de duas semanas.

A partir das 18:00, os três milhões de habitantes do território britânico vão receber um pedido para que "permaneçam em casa". Os comércios considerados não essenciais vão fechar.

Quanto às aulas das escolas primárias e algumas secundárias, vão ser retomadas na segunda semana do confinamento, já que a primeira é de férias escolares.

Desde a passada sexta-feira, dia 16, que o País de Gales já proíbe a entrada de pessoas de áreas de risco no país.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, enfrenta pressão da oposição trabalhista e de cientistas para implementar medidas semelhantes às do País de Gales em Inglaterra.

Inglaterra

Neste momento, mais da metade da população da Inglaterra, de 28 milhões de pessoas, já vive sob restrições: as reuniões entre família e amigos que não moram sob o mesmo teto estão proibidas em espaços fechados em Londres e em outras áreas da Inglaterra consideradas de alto risco.

A Inglaterra proibiu em setembro os encontros sociais com mais de seis pessoas, tanto no interior como no exterior (com algumas exceções, como escolas, locais de trabalho ou desportos de equipa).

Esta quinta-feira, o ministro da Saúde britânico, Matt Hancock, confirmou que Londres e várias outras áreas de Inglaterra passam para o segundo nível de restrições, mas recusou declarar um confinamento nacional.

O nível “muito elevado”, o segundo mais alto de uma escala de três, proíbe o convívio entre agregados familiares em espaços fechados, incluindo habitações, ou locais públicos como bares e restaurantes. Obriga também ao encerramento de ‘pubs’ e bares que não sirvam refeições e recomenda às pessoas para não entrarem ou saírem das áreas com maiores restrições.

A maior parte da Inglaterra ainda se encontra no nível “médio”, o mais baixo desta escala, que permite o convívio social em espaços fechados ou ao ar livre, mas em grupos de até seis pessoas e obriga ao encerramento de bares e restaurantes às 22:00 horas.

O ministro da Saúde inglês disse também que estão em curso negociações com autarcas locais da área de Manchester e outros municípios do norte de Inglaterra para passar estas áreas para o grau máximo de restrições, que implica, por exemplo, o encerramento do setor da restauração e um maior apoio financeiro à economia local.

Escócia

Na Escócia, os bares e restaurantes das áreas de Glasgow e Edimburgo estão fechados até 25 de outubro, e o chefe do governo autónomo do País de Gales, Mark Drakeford, disse esta terça-feira estar a ponderar “muito seriamente” um confinamento temporário.

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