A Câmara de Lisboa discute na quinta-feira a revogação da concessão de exploração de quiosques na Praça do Martim Moniz, que estabelece o pagamento de uma compensação de, pelo menos, 300 mil euros ao promotor.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que o relatório ‘Estado da Educação 2018’ hoje divulgado apresenta “mais aspetos positivos do que negativos”, embora persistam metas para 2020 nas quais Portugal está aquém do previsto.
A ministra da Transição Ecológica de Espanha, Teresa Ribera, reconheceu hoje haver “um problema de represas em cadeia” que afetam o caudal do rio Tejo, mas assegurou que Madrid “nunca falhou” os acordos com Portugal.
O BE requereu hoje a audição urgente dos ministros das Finanças e dos Negócios Estrangeiros para esclarecer o seu posicionamento sobre uma lei europeia que pretende que seja pública a situação fiscal das grandes empresas multinacionais com operações na Europa.
Os ordenados de novembro e subsídios de Natal dos politécnicos de Castelo Branco, Santarém e Tomar já foram pagos e os salários de dezembro também vão ser, garantiu hoje à Lusa o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
A comissão de Transparência abriu hoje a possibilidade de os pareceres sobre imunidades e incompatibilidades de um deputado deixarem de ser feitos por um parlamentar do seu partido, após chumbar uma proposta do BE que impunha essa regra.
A Câmara Municipal do Funchal não autorizou a Secretaria Regional do Turismo e Cultura a instalar as tradicionais "barraquinhas" de Natal na Avenida Arriaga, no centro da cidade, situação que está a gerar polémica e descontentamento na população.
O vogal da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) João Pedro Figueiredo reconheceu hoje que a situação dos media em Portugal é "preocupante", mas remeteu para a Concorrência a decisão sobre a OPA da Cofina à Media Capital.
A Câmara de Lisboa vai apoiar financeiramente as Associações de Estudantes para dar "resposta imediata às necessidades de alojamento”, estabelecendo-se critérios para a atribuição do apoio, nomeadamente que se assegure o arrendamento a preços regulados.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que estabelece medidas extraordinárias de contratação pública por ajuste direto nos Açores a propósito da passagem pela região, há cerca de dois meses, do furacão "Lorenzo".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje não estar preocupado com o "risco" de a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020 ser chumbada na Assembleia da República.
O chefe da diplomacia norte-americana Mike Pompeo considerou hoje "inquietante" que a Turquia tenha iniciado na segunda-feira os testes dos sistemas russos de defesa antiaérea, apesar dos apelos em sentido contrário de Washington e a ameaça de sanções.
Portugal tem disponibilidade para acolher até 20 pessoas que foram resgatadas pelos navios humanitários Ocean Viking, Open Arms e Aita Mari e já comunicou essa possibilidade à Comissão Europeia, revelou hoje o Ministério da Administração interna (MAI).
O presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Sebastião Póvoas, disse hoje no parlamento que a entidade tem três milhões de euros retidos no Ministério das Finanças, provenientes da Anacom, e que já reclamou a sua transferência.
A agência de 'rating' Moody's indica hoje que os ciberataques a governos estão a aumentar, mas colocam riscos limitados à qualidade de crédito dos países, com as economias maiores a apresentarem maior capacidade de suportar este tipo de ataques.
O Presidente da República defendeu hoje a concertação social e o aumento do salário mínimo em Portugal perante uma plateia de empresários agrícolas e dirigentes da CAP preocupados com os impactos no setor daquela medida.
A viagem do Papa Francisco ao Japão, país que queria visitar desde jovem, foi marcada pelas recordações dos bombardeamentos nucleares de 1945, mas também por momentos divertidos e algumas surpresas.
O empresário David Neeleman, acionista privado da TAP, diz que está “cada vez mais entusiasmado com o futuro” da companhia aérea de bandeira, de acordo com um comunicado enviado à agência Lusa. Esta declaração surge no dia em que o Jornal de Negócios noticia que a saída do empresário da TAP está pre
Cinco elementos da direção da Quercus apresentaram uma “queixa formal” contra o presidente da associação ambientalista ao Conselho Fiscal e Comissão Arbitral, referindo “ameaças” e “favores partidários”, revelam documentos a que a Lusa teve acesso.
O Presidente da República apresentou hoje a suas condolências ao homólogo francês pela morte de 13 militares numa operação contra grupos 'jihadistas' no Mali.
As obras de reparação do Itinerário Principal IP6, entre Peniche e Óbidos, ficaram concluídas, motivo pelo qual na quarta-feira é removido o condicionamento existente e reposta a circulação, informou hoje a Infraestruturas de Portugal.
A comissão de Transparência aprovou hoje o seu regulamento, com a abstenção do CDS-PP e do PAN, que estipula a regra geral das reuniões públicas, mas admite serem fechadas quando se discutem impedimentos e imunidades.
O ex-presidente do BES disse hoje, no Tribunal da Concorrência, que não havia qualquer interesse ou necessidade de esconder as ações adquiridas pelo Grupo Alves Ribeiro aquando do aumento de capital da Espírito Santo Finantial Group (ESFG), em 2012.
