O parlamento aprovou hoje por unanimidade que os projetos de lei de BE e PAN para que o sexo sem consentimento seja considerado crime de violação baixem à comissão de especialidade por 60 dias, sem votação na generalidade.
O veículo de transporte de doentes dos Bombeiros Voluntários de Borba (Évora), que tinha sido furtado na quinta-feira de manhã, foi encontrado em Badajoz (Espanha), disse hoje à agência Lusa o comandante da corporação, Joaquim Branco.
O sindicato luxemburguês OGB-L vai processar o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e a Embaixada de Portugal no Luxemburgo, acusando-os de "despedimento abusivo" de uma empregada de limpeza cujo processo de regularização previa um salário abaixo do mínimo.
O realizador norte-americano Martin Scorsese vai estrear este ano, na plataforma Netflix, um filme sobre Bob Dylan e a digressão "Rolling Thunder Revue" que o músico fez na década de 1970, revelou a revista Variety.
O projeto de lei do PAN para criar os "Vistos Green", um regime de autorização de residência assente em investimento em projetos ecológicos, foi hoje aprovado na generalidade, tendo sido rejeitada a proposta bloquista para eliminar os "Vistos Gold".
Os comercializadores de eletricidade, gás natural e combustíveis têm novos deveres de informação em fevereiro, segundo a lei que introduz períodos de adaptação dos sistemas de faturas e coimas de 1.000 a 50.000 euros para os incumpridores.
O projeto de lei para a regularização de imigrantes sem documentos legais, mas que trabalhem, ou vivam em Portugal em permanência desde julho de 2015, foi hoje aprovado no parlamento, na generalidade, só com votos contra de CDS-PP.
O primeiro-ministro defendeu hoje que o país enfrentará um “enorme problema” caso o aeroporto complementar do Montijo não avance por razões ambientais, com o PEV a acusar António Costa de tentar condicionar os estudos.
O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, uma lei do Governo que alarga a criminalização de atividades de financiamento e apoio a ações de treino ou de recrutamento de organizações classificadas como terroristas pela União Europeia.
A Federação Nacional da Educação iniciou esta sexta-feira, no Porto, a iniciativa "942 - Só queremos o que é nosso”, que percorrerá todos os distritos, para lutar pela recuperação integral do tempo de serviço congelado aos professores portugueses.
A ex-vice-presidente do PSD Teresa Morais defendeu hoje ser necessária “uma clarificação” no partido e responsabilizou uma direção que “dividiu” pelos problemas internos, considerando que Luís Montenegro reúne condições para se assumir como alternativa.
O primeiro-ministro afirmou esta sexta-feira que todos os projetos que constam do Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030 têm agora fonte de financiamento identificada, salientando que este plano não pode ser "uma floresta de desejos".
O Tribunal Judicial de Braga começa na quarta-feira a julgar o processo de alegada corrupção nos Transportes Urbanos de Braga (TUB), que conta com cinco arguidos, entre os quais o ex-vice-presidente da Câmara local, Vítor de Sousa.
Um grupo de deputados e funcionários do parlamento português entregou hoje várias centenas de livros à Escola Portuguesa em Cabo Verde e a outras escolas cabo-verdianas, tendo prometido continuar a recolher mais obras para serem distribuídas.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve na noite de quinta-feira um homem de 37 anos que supõe ser o terceiro membro do “gangue das scooters”, suspeito de cometer uma série de roubos à mão armada na cidade do Porto.
A antiga ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz comparou hoje a situação da atual direção do PSD a “um carro a ir contra uma parede”, e assegurou que apoiará Luís Montenegro numa eventual disputa eleitoral antecipada.
O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, com a abstenção do PS, um diploma que obriga os bancos a comunicarem ao fisco as contas bancárias com saldo superior a 50 mil euros.
A Europa recebeu um recorde de refugiados nos últimos cinco anos, mas em termos demográficos e económicos terá um impacto mínimo, pelo que a crise política que gerou não se justifica, segundo um relatório publicado hoje pela OCDE.
A Provedoria de Justiça anunciou que, até ao final deste mês, vão estar definidos os critérios de indemnização dos familiares das cinco vítimas mortais do acidente em Borba (Évora), em novembro, que poderão depois apresentar os respetivos requerimentos.
Uma escola primária sul-africana está a ser acusada de segregação racial, depois de ter sido divulgada a imagem de uma sala com crianças brancas e negras sentadas separadamente durante a aula.
O músico português Samuel Úria prepara, para março, cinco concertos em Lisboa e no Porto aos quais chamou "Marcha atroz", coincidindo com o miniálbum de canções inéditas que lançou no outono, foi hoje anunciado.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, desafiou hoje os partidos para uma nova redução de 212 euros nas propinas no próximo Orçamento do Estado, respondendo o primeiro-ministro, António Costa, com o programa para aumentar o alojamento universitário.
O primeiro-ministro disse esta sexta-feira que respeita a autonomia regional e não levantará qualquer questão de inconstitucionalidade sobre a solução para a contagem do tempo de serviço dos professores nas ilhas, mas rejeitou aplicar o mesmo sistema no território continental.
O Banco de Portugal contesta a legislação que prevê a divulgação dos grandes devedores de bancos resgatados, por não se enquadrar no direito europeu, e prefere que sejam os bancos a enviar diretamente essa informação ao parlamento.