Tudo começou em agosto, com uma publicação de André Ventura no Facebook. "A verdade acaba sempre por prevalecer. Quase 90% da comunidade cigana vive de ‘outras coisas’ que não o seu próprio trabalho. Enquanto não percebermos que há aqui um problema estrutural de subsidiodependência e de não integração deliberada, ele continuará a crescer descontroladamente", escreveu o líder do Chega, apresentando ainda um gráfico sobre as "principais fontes de rendimento dos indivíduos por escalões etários".
O tema e as críticas têm sido recorrentes, mas foi através desta publicação que surgiu a queixa pela Letras Nómadas — Associação de Investigação e Dinamização das Comunidades Ciganas.
Hoje ficou a saber-se o resultado da queixa — ou, pelo menos, uma primeira etapa: André Ventura foi multado em 438,81 euros por discriminar ciganos, sentenciou a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR). Segundo a decisão, o deputado único do Chega praticou uma contraordenação, punível com coima, por "discriminação por assédio em razão da origem étnica".
Contudo, a história pode não ficar por aqui. André Ventura ainda pode ser ouvido ou deixar correr o processo até ao Ministério Público, o qual deduzirá ou não uma acusação. No pior dos cenários, está em causa um crime de discriminação racial, cuja pena máxima é de cinco anos de prisão.
De qualquer das formas, a decisão da CICDR também já foi criticada, no que diz respeito ao valor da multa. A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira disse hoje que o valor em questão não é adequado.
"438,81 euros nem sequer é metade do custo de um 'outdoor' que o Chega tem aos montes espalhados pelo país. 438,81 euros, o preço da multa, é o preço de um amendoim para André Ventura, que cospe sobre uma comunidade inteira há anos e sai impune", lamentou hoje a deputada num ‘post’ partilhado na rede social Facebook.
Para a deputada, este é o valor "da inação" e da "não assunção do racismo como combate a travar nesta sociedade". Além disso, considerou ainda que o líder do Chega "é um agressor e não pode sair impune dos seus actos e comentários racistas e xenófobos, para mais enquanto representante eleito".
"Vergonha — sua palavra preferida — é o que devia ter na cara e não tem! E vergonha sinto eu também por saber que toda a violência racista e desinformação tem o custo de 400 euros para este agressor", rematou.
No Facebook, André Ventura já reagiu às declarações de Joacine. "É aquilo que eu sempre disse. Na Guiné é que estava bem! É melhor regressar já antes de novas eleições!", pode ler-se na publicação.
De agosto até agora tem corrido muita tinta no que diz respeito ao tema das comunidades ciganas — e o mais recente capítulo foi escrito na passada segunda-feira, em entrevista à TVI, em que Ventura colocou mesmo como condição de viabilização de um Governo de direita o "resolver a questão dos ciganos".
Os dedos apontados entre Joacine e Ventura também têm sido uma constante, em temas que envolvem a comunidade cigana ou as antigas colónias portuguesas, assunto hoje retomado. Agora, as tréguas não parecem estar mesmo perto. O que virá a seguir?
