Depois das dúvidas, das polémicas quanto à (falta de) proteção dos nossos dados e do prolongamento dos prazos para que toda a gente pudesse responder, os resultados preliminares dos Censos 2021 foram hoje apresentados.
Qual é o veredito precoce a apresentar? Nada que não se suspeitasse antes, mas nem por isso deixa de ser motivo de preocupação.
Nos últimos 10 anos, o país perdeu 2% da sua população: há 10.347.892 pessoas a viver em Portugal, menos 214.286 pessoas do que em 2011, data dos últimos censos.
Há dois fatores de especial importância a ter em conta aqui:
A estes dados junte-se o facto de, apesar do número de agregados — ou seja, pessoas a morar numa mesma casa — ter aumentado ligeiramente, a sua dimensão média baixou, de 2,6 para 2,5 pessoas por agregado.
O que é que estes valores nos apontam? Falta ainda muita informação — para que se tenha em conta do volume de dados a trabalhar, só está prevista a apresentação completa dos resultados no final de 2022 — mas constata-se que o “inverno demográfico” chegou ao nosso país.
Tal não surpreende: o tema do declínio demográfico na Europa já vem sendo discutido, alertando-se para índices de fertilidade particularmente baixos e taxas de emigração particularmente altas no sul europeu, onde Portugal se enquadra.
A panóplia de causas é tão vasta, complexa e enredada que não vale a pena entrar nesta síntese — vai desde a emancipação da mulher enquanto sujeito no mercado de trabalho à falta de condições dadas a jovens casais para constituir família, e por aí fora — até porque a sua discussão ganha contornos frequentemente ideológicos.
Mas interessa compreender se o Governo português vai usar estes dados para levar a sério este problema que tem em mãos e se vai promover um debate público que vá além do discutir-se dinheiro de eventuais “bazucas” para aqui e para ali.
É que este problema não vem só: a desertificação do Interior é outra questão de maior. Novamente, os dados recolhidos nestes censos não chocam, mas arrepiam: cerca de 50% da população residente em Portugal concentra-se em apenas 31 municípios, localizados maioritariamente nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto. Ou seja, mais do que a litoralização do país, a tendência é para aumentar a sua metropolização bicéfala. De resto, constate-se que tanto ambas as cidades perderam população — talvez sinal de uma rede de habitação cada vez mais inacessível — mas a maioria dos seus concelhos vizinhos ganhou-a.
Dos cinco concelhos que maior crescimento populacional obtiveram, três são da Área Metropolitana de Lisboa — Mafra, Palmela, Alcochete. Os outros dois — Odemira e Vila do Bispo, no Alentejo e Algarve, respetivamente — fogem à regra e, apesar de o INE não explicar o seu crescimento, a forte imigração (mediatizada, aliás, no caso de Odemira) é capaz de servir como interpretação.
Em sentido inverso, quando se olha para os cinco concelhos que mais população perderam — Barrancos, Tabuaço, Torre de Moncorvo, Nisa e Mesão Frio —, todos têm em comum serem municípios ruralizados e localizados nas entranhas do país. As perdas foram de 20% — um dado cuja frieza percentual esconde que em 10 anos perderam uma em cada cinco pessoas que lá moravam. De resto, se quiser avaliar o país caso a caso, pode fazê-lo aqui.
Ao encarar esta sangria populacional do interior do país, insta perguntar quando é que algum tipo de política efetiva vai ser colocada em prática para além de sacar da bandeira da “regionalização” cada vez que dá jeito para guardá-la logo a seguir.
Com apenas estes dados, já dá para compreender que os desafios do país não são fáceis, e não só “ainda a missa não vai a metade”, como há questões que nem sequer vão ser abordadas para já: recorde-se que não houve qualquer questão étnico-racial nestes censos, sendo que a sua natureza atrai polémica. À defesa de que a sua formulação e aplicação pode obter dados importantes para combater discriminações costuma surgir o ataque de que essa é também uma forma de etiquetar pessoas.
Quanto a esse âmbito, o INE comprometeu-se a fazer um “Inquérito às Condições, Origens e Trajetórias da População Residente”, ainda sem data para avançar. Já quanto a estes censos, temos de esperar até fevereiro do próximo ano para receber mais informações.
