Ter 27 jul 2021

Perto de dois meses depois da última congregação, peritos, políticos e governantes reuniram-se no auditório do Infarmed, em Lisboa, para que os primeiros indicassem aos segundos e terceiros a que ponto estamos na pandemia e como devemos proceder doravante.

Do manancial de informações reveladas ao longo de mais de duas horas, constam dados que apontam para a elevada efetividade das vacinas mRNA na proteção dos idosos, informações que apontam para uma tendência de controlo (ligeira ainda) da incidência e inquéritos sobre o comportamento dos portugueses perante a pandemia — pode ler sobre tudo isso aqui. 

Mas mais do que diagnosticar o presente, esta reunião revestiu-se de importância para preparar o futuro. Entre os planos mais passíveis de mudar as nossas vidas, destacam-se:

• A previsão do vice-almirante Gouveia e Melo de iniciar a vacinação dos adolescentes, dos 16 aos 17 anos, a partir de 14 de agosto, sendo que a dos 12 aos 15 anos começará nos dois fins-de-semana seguintes, caso a Direção-Geral da Saúde assim o decida e permita;
• A sugestão de mudar a matriz de risco: a proposta passa por incluir indicadores como a gravidade clínica, a mortalidade e a cobertura vacinal e atualizar o limiar de incidência na avaliação de risco da covid-19 para 480 casos por 100 mil habitantes — está, até à data, nos 240 casos em concelhos de alta densidade; foi ainda indicado um novo limite de ocupação em unidades de cuidados intensivos (UCI) de 255 camas — está nas 245 camas;
• A proposta de um novo modelo de desconfinamento de quatro níveis, cujo avanço irá depender da taxa de vacinação. Portugal, por já ter 52% da população vacinada, encontra-se no nível 1, de acordo com o esquema partilhado.

Quanto a esta última proposta, é a que garantidamente promete mexer com os próximos meses, sendo mesmo preciso um guia para viajar por todas as medidas que compõem estes quatro níveis, sendo que haverá sempre três princípios de base a norteá-los: deverá sempre haver ventilação e climatização adequadas, a apresentação dos certificados digitais deverá passar a ser uma realidade rotineira e será preciso manter capacidade de autoavaliação de risco.

Além disso, há quatro regras gerais a manter por defeito entre o nível 1 e o nível 3, sendo estas:

• O cumprimento do distanciamento físico, com definição de quantas pessoas devem estar por metro quadrado;
• A promoção para que quaisquer atividades sejam realizadas, sempre que possível, remotamente ou em ambiente exterior;
• A utilização obrigatória de máscara em espaços fechados ou em eventos públicos;
• Evitar situações não controladas de aglomeração de pessoas.

Posto isto, estes são os quatro níveis propostos pelos peritos:

Nível 1 — Atingido entre os 50% e os 60% de população vacinada:

• Nos restaurantes e bares deverão estar sentadas um máximo de seis pessoas por mesa num espaço interior, sendo que na esplanada — o espaço preferível — o limite aumenta para 10 pessoas na mesma mesa. Deverão também acabar os limites horários;
• Nos grandes eventos exteriores com espaço delimitado, devem manter-se os circuitos de circulação e as pessoas devem ser colocadas em espaços definidos;
• Deve evitar-se que haja grandes eventos exteriores onde não seja possível controlar espaços limite;
• Já nos eventos de grandes dimensões em espaços interiores — o que inclui casamentos e batizados — a capacidade máxima dos espaços deve situar-se nos 50%;
• A prática desportiva pode ocorrer com normalidade tanto no interior como no exterior, mas é pedido que ocorram ao ar livre;
• No que toca à circulação ao ar livre, pede-se que se mantenha distanciamento e utilização de máscara;
• Eventos familiares podem decorrer sem restrições, mantendo-se as regras gerais;
• O comércio pode funcionar normalmente, mantendo-se as regras gerais, o que inclui a atividade de centros comerciais;
• As atividades nas escolas decorrem com normalidade, mantendo-se as regras gerais;
• No trabalho, é pedido que se mantenha o teletrabalho e o desfasamento de horários de atividade, mas as restrições circunscrevem-se ao respeito das regras gerais;
• Na praia e parques de campismo, a máscara deverá ser obrigatória apenas em espaços comuns ou quando haja aglomerações entre pessoas que não pertencem ao mesmo agregado familiar.

Nível 2 — Atingido entre os 60% e os 70% de população vacinada:

• Nos restaurantes e bares, o limite de pessoas sentadas na esplanada aumenta para 15 pessoas na mesma mesa;
• Mantém-se as regras para os eventos no exterior, mas no interior a limitação da lotação do espaço sobe para 75% — o que, novamente, inclui casamentos e batizados;
• Deixa de ser obrigatório usar máscara ao livre desde que garantida a distância de segurança de outras pessoas de 1,5 metros.

Nível 3 — Atingido entre os 70% e os 85% de população vacinada:

• Nos restaurantes e bares, o limite de pessoas sentadas no interior aumenta para 8 pessoas por mesa e deixa de haver limites na esplanada;
• Deixa de haver restrições de lotação para os eventos em espaços interiores e também caem as regras nos espaços exteriores, com a exceção das quatro regras a manter por defeito acima descritas.

Nível 4 — Atingido com mais de 85% de população vacinada:

• São retiradas todas as regras, inclusive as quatro regras a manter por defeito, o que quer dizer que a máscara deixa de ser obrigatória em espaços fechados e deixa de ser recomendado o teletrabalho.

Este rol de medidas, sublinhe-se, não é vinculativo: é apenas uma sugestão. O Governo, porém, já prometeu que vai levar a sério esta proposta. No final da reunião do Infarmed, Marta Temido garantiu que o próximo Conselho de Ministros incidirá na "uniformidade" de medidas e disse que se poderá perspetivar “a forma como o regresso às nossas vidas se torna cada vez mais próximo”.

Resta esperar até quinta.