Desde que a pandemia da covid-19 atingiu o país que o uso de máscara, apesar de generalizado, nunca foi 100% consensual.
É preciso recordar que, no início deste longo período, a sua utilização não foi recomendada pela Direção-Geral da Saúde — que seguiu as diretrizes da Organização Mundial da Saúde — considerando que não tinham eficácia comprovada no combate à propagação da doença. Graça Freitas chegou a dizer que, dado que muita gente poderia recorrer a máscaras de pouca qualidade, estas dariam uma “falsa sensação de segurança” que podia abrir o flanco a mais riscos.
A posição das autoridades de saúde nacionais foi controversa, recebendo críticas de que a sua não recomendação advinha mais da ausência de meios do país em fornecer máscaras do que propriamente à sua falta de eficácia — problema que, de resto, viria a ser solucionado ao longo dos meses.
Desde então, muito mudou: as máscaras passaram a ser recomendadas a profissionais de saúde e outras pessoas em cargos de risco (bombeiros, polícias, trabalhadores de lares entre outros), depois tornaram-se obrigatórias em espaços fechados.
Entretanto, se de início apenas Madeira passou a exigir que a sua utilização fosse obrigatória nos espaços públicos, mesmo ao ar livre, o restante país seguiu a mesma bitola. Primeiro foi a DGS a passar a recomendá-lo, depois tornou-se lei em 28 de outubro do ano passado, sendo as máscaras requeridas para o “acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”. Se a não recomendação de máscara foi polémica para uns, a volta de 180º que passou a determiná-la de uso obrigatório na rua foi também controversa para outros.
A mesma lei indicava também que a sua vigência seria por 70 dias e sujeita a revalidação pela Assembleia da República, que a aprovou desde então (o prazo passou mais tarde para 90 dias). Até agora. O primeiro sinal de que o fim das máscaras na rua estaria à vista decorreu na última votação, em 9 de junho, quando o PSD anunciou originalmente a sua abstenção e recusou-se a apresentar o projeto-lei de que tinha sido autor, considerando que deveria ser uma opção legislativa do Governo.
Coube então ao PS a aprovação do documento até 12 de setembro, próximo domingo, com o apoio do PSD (que entretanto mudou o sentido de voto para ser a favor), do CDS-PP e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. A questão é que agora também os socialistas já fizeram saber que não vão renovar obrigatoriedade do uso da máscara em espaços exteriores.
“A nossa posição é inteiramente coincidente com a da Direção Geral da Saúde (DGS). Face à atual situação epidemiológica do país, não defendemos a obrigatoriedade do uso da máscara nos espaços exteriores”, declarou fonte da bancada do PS.
Hoje, também, em declarações à TSF, o presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Adão Silva, afirmou que só um agravamento súbito da pandemia da covid-19 nos próximos dias impediria os sociais-democratas de defender o fim das máscaras na rua.
No domingo, na SIC-Notícias, Graça Freitas adiantou que Portugal atingiu já 85% da população com uma dose da vacina contra a covid-19, mas que “durante mais uns tempos, é de muito bom-tom andar sempre com uma máscara”, relembrando que “mesmo ao ar livre, de vez em quando, temos ajuntamentos”.
Recorde-se que já tinha sido colocada em cima da mesa a possibilidade de terminar a obrigatoriedade do uso de máscaras na via pública em meados de agosto. O que o proporcionou foi o adiantamento da segunda fase de desconfinamento proporcionado pelo ritmo de vacinação que fez com que 70% da população estivesse inoculada antes do previsto.
No entanto, o Governo fez logo saber que seria preciso esperar até setembro, já que a lei que impõe o uso de máscara foi aprovada pelo Parlamento e os deputados estariam de férias até esta semana.
Com a saída de cena do PS, parece altamente improvável que a lei volte a ser renovada — a última votação mereceu os votos contra do Chega e da Iniciativa Liberal e a abstenção do BE, PCP, PAN, Verdes e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
Todavia, o fim da máscara na rua não dita o fim da máscara nas nossas vidas — não só Governo e autoridades de saúde recomendam que continue a ser usada em situações onde não é possível manter o distanciamento social, como a sua obrigatoriedade vai manter-se em espaços fechados.
