O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que estabelece as medidas de apoio ao cuidador informal, mas os detalhes só vão ser conhecidos no início da próxima semana, quando for feita a sua apresentação pública.
O decreto-lei que aprova o regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios, que voltam a deter a sua identidade fiscal própria, foi hoje aprovado em Conselho de Ministros, em Lisboa.
O Conselho de Ministros reconduziu hoje Cristina Casalinho para um segundo mandato na presidência do Conselho de Administração da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Publica -- IGCP, entidade que gere a dívida pública portuguesa.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto-lei que altera o mapa judiciário, criando mais juízos especializados em algumas regiões do país onde a oferta era "insuficiente", anunciou hoje a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
Os bombeiros que hoje protestaram junto ao Conselho de Ministros, em Lisboa, desmobilizaram após garantias de que as suas reivindicações “ainda hoje” chegam ao primeiro-ministro, mas já com os olhos postos numa reunião com o Governo agendada para segunda-feira.
Cerca de 200 bombeiros municipais e sapadores de vários pontos do país estão hoje concentrados perto do edifício da Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, contra os projetos de lei do Governo para a carreira do bombeiro profissional.
O Governo concedeu incentivos fiscais a três empresas para investimentos no valor total de 65,9 milhões de euros, de acordo com o comunicado do Conselho de Ministros hoje divulgado.
O Governo aprovou hoje o enquadramento legal que regula o uso de aeronaves não tripuladas (‘drones’) e estabelece as regras de uso no espaço aéreo nacional, foi hoje anunciado em comunicado após a reunião do Conselho de Ministros.
O Governo decidiu hoje atribuir indemnizações às famílias das cinco vítimas do acidente na pedreira de Borba, depois de o relatório preliminar não ter excluído uma “responsabilidade indiciária concorrente e indireta do Estado”.
O Governo espanhol aprovou esta sexta-feira, em Barcelona, uma subida do salário mínimo para 900 euros e um aumento de 2,25% do salário dos funcionários públicos numa reunião em Barcelona rodeada por medidas de segurança excecionais.
O Conselho de Ministros espanhol começou esta manhã num edifício no centro de Barcelona rodeado por medidas de segurança excecionais, devido a várias manifestações de independentistas a decorrer que consideram a reunião uma "provocação".
A Catalunha acordou esta sexta-feira com dezenas de estradas cortadas por grupos radicais de separatistas que protestam contra a realização de uma reunião esta manhã em Barcelona do Conselho de Ministros espanhol.
O Conselho de Ministros aprovou hoje alterações ao regime de comércio de licenças para emissão de gases com efeito de estufa, determinando que 60% das receitas de leilões irão para o sistema elétrico nacional.
A líder parlamentar de "Os Verdes" assegurou que o seu partido vai "arregaçar as mangas" para que seja contabilizado todo o tempo de serviço dos professores, após a aprovação do decreto-lei governamental em Conselho de Ministros.
O decreto-lei que prevê a recuperação de quase três anos de serviço de tempo congelado aos professores foi hoje aprovado em Conselho de Ministros, depois de um “longo e aturado processo negocial”, disse o ministro da Educação.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma para acelerar o processo de construção e requalificação de residências para estudantes do ensino superior, prevendo já numa primeira fase disponibilizar 12 mil camas.
A reunião de hoje do Conselho de Ministros não abordou o anunciado protesto de sexta-feira do movimento "Coletes Amarelos", mas Governo e autoridades seguem a situação com atenção, garantiu a ministra da Presidência e Modernização Administrativa.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o novo regime de flexibilização da idade da reforma e os aumentos extraordinários das pensões mais baixas que entram em vigor em janeiro.
O quadro legal para utilização de canábis na preparação de medicamentos foi esta quinta-feira aprovado em Conselho de Ministros, que explica que a regulamentação teve por base os programas já existentes em países como Dinamarca, Holanda e Itália.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o relatório de diagnóstico e as medidas de atuação para a valorização do território florestal e de incentivo à gestão florestal ativa, no âmbito do trabalho realizado entre representantes de quatro ministérios.
O Conselho de Ministros aprovou a proposta de Lei de Programação Militar (LPM) para o período 2019/2030, que prevê um investimento de 4,74 mil milhões de euros, anunciou esta quinta-feira o ministro da Defesa.
O Governo autorizou hoje um montante de 80 milhões de euros para compromissos financeiros com a organização da Web Summit nos próximos dez anos, segundo decisão do Conselho de Ministros.
O Conselho de Ministros reconheceu Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu como os distritos “particularmente afetados” pela tempestade Leslie para efeitos de recursos ao Fundo de Emergência Municipal, foi publicado em Diário da República esta quinta-feira.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira quatro contratos fiscais de investimento, num total de 390 milhões de euros, apoiados com 38,4 milhões de euros, criando 377 novos empregos, três dos quais no interior do país.
