O Conselho de Ministros descentralizado que se ia realizar em Castelo Branco na quinta-feira foi adiado, ainda sem nova data, devido ao novo coronavírus, confirmou à agência Lusa fonte oficial do Governo.
O Governo clarificou hoje que, no conjunto de medidas lançadas para valorizar e atrair pessoas para o interior, está previsto criar 2.810 postos de trabalho e gerar um investimento de 648 milhões de euros nesses territórios.
O Governo aprova hoje em Conselho de Ministros um regime de incentivos para os funcionários da Administração Pública que decidam ir trabalhar para o Interior, com ajudas de custo ou compensações financeiras e mais dias de férias.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que transpõe para a legislação portuguesa as diretivas europeias relativas às medidas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
O primeiro Ministro, António Costa, anunciou hoje que Bragança receberá a 27 de fevereiro o primeiro Conselho de Ministros descentralizado desta legislatura.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto-lei para que os corpos especiais do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) possam usufruir do regime de aposentação que é aplicado às forças e serviços de segurança.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a incorporação da EMEF na CP - Comboios de Portugal, fusão cujo objetivo passa por "reforçar a capacidade operacional e funcional da principal operadora nacional de transporte ferroviário de passageiros", foi hoje anunciado.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2020, dez horas depois de a reunião extraordinária ter começado, anunciou hoje o primeiro-ministro na sua página na rede social Twitter.
O programa do XXII Governo Constitucional foi hoje aprovado em Conselho de Ministros, que se realizou pouco depois de o segundo executivo liderado por António Costa ter sido empossado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Com o objetivo de tornar o acolhimento familiar uma "alternativa mais forte, válida e atrativa", o Governo aprovou hoje um novo regime que, por exemplo, fixa um apoio social pecuniário mensal às famílias de, no mínimo, 522 euros.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o fim do corte do fator de sustentabilidade nas reformas antecipadas para os funcionários públicos que tenham pelo menos 40 anos de descontos aos 60 anos de idade.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que cria e regula três novas carreiras especiais na Polícia Judiciária (PJ), designadamente a carreira de investigação criminal, a carreira de especialista da polícia científica e a carreira de segurança.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o roteiro para Portugal ser carbonicamente neutro em 2050 e medidas ambientais que preveem a reutilização de águas residuais e a substituição de metade dos carros das empresas do Estado por carros elétricos.
O Conselho de Ministros aprovou hoje, por via eletrónica, o decreto que declara luto nacional na terça-feira, em homenagem a Agustina Bessa-Luís, escritora que marcou “decisivamente a literatura portuguesa da segunda metade do século XX”.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto-lei que pretende fazer refletir no Código de Processo Civil (CPC) a ideia de que o processo judicial e a respetiva tramitação "têm natureza eletrónica".
O Conselho de Ministros aprovou hoje regras mais simples para atribuir licenças de produção de eletricidade a partir de energia solar, prevendo-se até 2030 um investimento de privados de seis mil milhões de euros nesta área.
O PSD requereu hoje à Caixa Geral de Depósitos (CGD) e à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) acesso a pareceres jurídicos relativos às sociedades associadas ao empresário Joe Berardo.
O Conselho de Ministros aprovou hoje alterações à lei de antidopagem no desporto, que conferem maior autonomia e independência ao laboratório de análises de dopagem, na sequência de recomendações das autoridades internacionais.
A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) considerou hoje o descongelamento de carreiras aprovado em Conselho de Ministros “uma falácia revoltante” e “rejeita liminarmente os moldes que se pretende para contabilização do tempo de carreira”.
O ex-secretário de Estado Adjunto da Saúde Fernando Araújo é o novo presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto, segundo comunicado do Conselho de Ministros.
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o diploma sobre o descongelamento das carreiras especiais, onde se incluem militares, juízes e polícias, que prevê a recuperação de 70% do tempo de serviço relevante para a progressão.
O Governo anunciou hoje ter aprovado em Conselho de Ministros legislação para ultrapassar os efeitos do congelamento de carreiras entre 2011 e 2017 na função pública, tendo depois eliminado essa informação do comunicado, sem esclarecer as razões para esta mudança.
O presidente do PSD, Rui Rio, criticou na noite de sexta-feira o facto de haver vários membros do Governo com ligações familiares, comparando o atual Conselho de Ministros a uma ceia de Natal.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que define o modelo de recuperação do tempo de serviço dos professores, repondo dois anos, nove meses e 18 dias do tempo congelado entre 2011 e 2017.
