O Governo concedeu incentivos fiscais a três empresas para investimentos no valor total de 65,9 milhões de euros, de acordo com o comunicado do Conselho de Ministros hoje divulgado.
O Governo aprovou hoje o enquadramento legal que regula o uso de aeronaves não tripuladas (‘drones’) e estabelece as regras de uso no espaço aéreo nacional, foi hoje anunciado em comunicado após a reunião do Conselho de Ministros.
O Governo decidiu hoje atribuir indemnizações às famílias das cinco vítimas do acidente na pedreira de Borba, depois de o relatório preliminar não ter excluído uma “responsabilidade indiciária concorrente e indireta do Estado”.
O Governo espanhol aprovou esta sexta-feira, em Barcelona, uma subida do salário mínimo para 900 euros e um aumento de 2,25% do salário dos funcionários públicos numa reunião em Barcelona rodeada por medidas de segurança excecionais.
O Conselho de Ministros espanhol começou esta manhã num edifício no centro de Barcelona rodeado por medidas de segurança excecionais, devido a várias manifestações de independentistas a decorrer que consideram a reunião uma "provocação".
A Catalunha acordou esta sexta-feira com dezenas de estradas cortadas por grupos radicais de separatistas que protestam contra a realização de uma reunião esta manhã em Barcelona do Conselho de Ministros espanhol.
O Conselho de Ministros aprovou hoje alterações ao regime de comércio de licenças para emissão de gases com efeito de estufa, determinando que 60% das receitas de leilões irão para o sistema elétrico nacional.
A líder parlamentar de "Os Verdes" assegurou que o seu partido vai "arregaçar as mangas" para que seja contabilizado todo o tempo de serviço dos professores, após a aprovação do decreto-lei governamental em Conselho de Ministros.
O decreto-lei que prevê a recuperação de quase três anos de serviço de tempo congelado aos professores foi hoje aprovado em Conselho de Ministros, depois de um “longo e aturado processo negocial”, disse o ministro da Educação.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma para acelerar o processo de construção e requalificação de residências para estudantes do ensino superior, prevendo já numa primeira fase disponibilizar 12 mil camas.
A reunião de hoje do Conselho de Ministros não abordou o anunciado protesto de sexta-feira do movimento "Coletes Amarelos", mas Governo e autoridades seguem a situação com atenção, garantiu a ministra da Presidência e Modernização Administrativa.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o novo regime de flexibilização da idade da reforma e os aumentos extraordinários das pensões mais baixas que entram em vigor em janeiro.
O quadro legal para utilização de canábis na preparação de medicamentos foi esta quinta-feira aprovado em Conselho de Ministros, que explica que a regulamentação teve por base os programas já existentes em países como Dinamarca, Holanda e Itália.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o relatório de diagnóstico e as medidas de atuação para a valorização do território florestal e de incentivo à gestão florestal ativa, no âmbito do trabalho realizado entre representantes de quatro ministérios.
O Conselho de Ministros aprovou a proposta de Lei de Programação Militar (LPM) para o período 2019/2030, que prevê um investimento de 4,74 mil milhões de euros, anunciou esta quinta-feira o ministro da Defesa.
O Governo autorizou hoje um montante de 80 milhões de euros para compromissos financeiros com a organização da Web Summit nos próximos dez anos, segundo decisão do Conselho de Ministros.
O Conselho de Ministros reconheceu Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu como os distritos “particularmente afetados” pela tempestade Leslie para efeitos de recursos ao Fundo de Emergência Municipal, foi publicado em Diário da República esta quinta-feira.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira quatro contratos fiscais de investimento, num total de 390 milhões de euros, apoiados com 38,4 milhões de euros, criando 377 novos empregos, três dos quais no interior do país.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma resolução que proíbe a administração direta e indireta do Estado de usar garrafas, sacos e louça de plástico, pretendendo ainda reduzir em 25%, num ano, o consumo de papel e consumíveis.
O Conselho de Ministros decidiu esta quinta-feira propor ao Presidente da República a exoneração de Frederico Rovisco Duarte do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, referindo que foi a pedido do general.
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros (CM) um decreto-lei que revê as condições de elegibilidade dos pagamentos em numerário de despesas no âmbito dos fundos europeus, com o objetivo de incluir a agricultura.
O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros (CM) um decreto-lei que revê as condições de elegibilidade dos pagamentos em numerário de despesas no âmbito dos fundos europeus.
O Governo aprovou hoje mais um diploma setorial da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais, na área do estacionamento público, incluindo as contraordenações por infrações leves na rede viária dependente dos municípios.
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o apoio financeiro a conceder para a construção do futuro Hospital Central da Madeira, até um montante de 132 milhões de euros, ou seja, 50% da despesa prevista.
