O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma resolução que proíbe a administração direta e indireta do Estado de usar garrafas, sacos e louça de plástico, pretendendo ainda reduzir em 25%, num ano, o consumo de papel e consumíveis.
O Conselho de Ministros decidiu esta quinta-feira propor ao Presidente da República a exoneração de Frederico Rovisco Duarte do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, referindo que foi a pedido do general.
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros (CM) um decreto-lei que revê as condições de elegibilidade dos pagamentos em numerário de despesas no âmbito dos fundos europeus, com o objetivo de incluir a agricultura.
O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros (CM) um decreto-lei que revê as condições de elegibilidade dos pagamentos em numerário de despesas no âmbito dos fundos europeus.
O Governo aprovou hoje mais um diploma setorial da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais, na área do estacionamento público, incluindo as contraordenações por infrações leves na rede viária dependente dos municípios.
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o apoio financeiro a conceder para a construção do futuro Hospital Central da Madeira, até um montante de 132 milhões de euros, ou seja, 50% da despesa prevista.
O Conselho de Ministros aprovou hoje uma proposta de lei de revisão do regime jurídico do Associativismo Jovem que visa incrementar a participação e a liderança dos jovens no mundo associativo.
O Conselho de Ministros aprovou hoje sete diplomas do pacote legislativo da Nova Geração de Políticas de Habitação, com uma estratégia “pensada nas pessoas e não nas casas”, respondendo às carências habitacionais e promovendo o arrendamento acessível.
Todas as empresas afetadas pelos incêndios de outubro de 2017 vão beneficiar de um financiamento de 85% do prejuízo, estipulou hoje o Conselho de Ministros, equiparando assim a situação à dos fogos que ocorreram em junho do mesmo ano.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a alteração do regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, uma medida que passa a permitir que os institutos politécnicos possam conferir graus de doutoramento.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação de um novo tipo de passaporte -- o passaporte para viajante frequente - que inclui uma vinheta em escrita braille para os cidadãos invisuais.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a nomeação de Sampaio da Nóvoa para a chefia da missão permanente de Portugal junto da UNESCO, depois de os diplomatas terem contestado esta escolha do Governo.
O PS anunciou hoje que a nova Lei das Finanças Locais, que enquadrará os diplomas sobre descentralização, irá "brevemente" a Conselho de Ministros, depois de PSD e CDS-PP questionarem a real vontade do Governo neste processo.
As trabalhadoras da antiga Triumph vão deslocar-se esta quinta-feira à Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, para entregar simbolicamente uma peça de 'lingerie' e apelar ao Governo que intervenha para evitar o encerramento da fábrica.
A contratação de cuidados de saúde nas prisões e centros educativos vai custar 12 milhões de euros no triénio 2018-2020, informou hoje o Ministério da Justiça, no seguimento da autorização da despesa aprovada em Conselho de Ministros na quinta-feira.
O Governo aprovou hoje a venda das participações sociais detidas pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) no capital social das sociedades Mercantile Bank Holdings Limited, Banco Caixa Geral e Banco Caixa Geral – Brasil.
O Governo aprovou hoje projetos de resolução sobre duas convenções do Conselho da Europa, uma sobre contrafação de medicamentos e outra sobre tráfico de órgãos humanos, segundo um comunicado do Conselho de Ministros.
O Governo determinou a celebração de contratos específicos entre a Infraestruturas de Portugal e operadores de telecomunicações com vista a substituir o traçado aéreo por infraestruturas subterrâneas nas zonas afetadas pelos incêndios.
O Programa de Revitalização do Pinhal Interior vai ser aprovado num dos próximos Conselhos de Ministros, disse hoje o líder do executivo, António Costa, considerando o documento "decisivo" para o território.
O Governo deverá aprovar na próxima reunião do Conselho de Ministros o modelo de reconstrução das habitações permanentes atingidas pelos incêndios que deflagraram em 15 de outubro, anunciou este sábado, em Coimbra, o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão.
O Conselho de Ministros extraordinário em que o Governo vai tomar medidas para a reforma dos sistemas de prevenção e combate aos incêndios vai realizar-se a partir das 10:30 na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai reunir-se no próximo dia 21 em Conselho de Ministros extraordinário para analisar e tomar medidas com base no relatório da Comissão Técnica Independente aos incêndios na região Centro.
O Conselho de Ministros aprovou 12 contratos fiscais de investimento, num valor total de 160 milhões de euros e que vão criar 358 postos de trabalho direto até 2023, anunciou o executivo socialista.
O Governo reúne-se em Conselho de Ministros extraordinário na segunda-feira, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, tendo como tema central a estratégia do país para o período após o programa "Portugal 2020".
