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Covid-19: Governo aprovou a legislação para a app STAYAWAY COVID. Vai alertar para a exposição individual e os fatores de contágio
O Governo aprovou hoje a legislação a que fica obrigada a aplicação para telemóvel STAYAWAY COVID, que vai alertar os utilizadores para a exposição e fatores de contágio do novo coronavírus, responsável pela covid-19. DGS fica responsável pelo tratamento dos dados. -
Conselho de Ministros extraordinário reúne a 14 de julho sobre medidas de desconfinamento
O Conselho de Ministros extraordinário para analisar as medidas de desconfinamento devido à pandemia decorre na próxima terça-feira, adiantou à agência Lusa fonte da Presidência do Conselho de Ministros. -
Governo aprova diploma que estabelece funcionamento do sistema nacional de gás
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece o funcionamento do sistema nacional de gás, criando as condições para a produção de gases renováveis, com baixo teor de carbono e para incorporação destes no sistema. O Governo também passou legislação de proteção laboral e para estab -
Empresários de diversão itinerante protestam junto ao Conselho de Ministros
Cerca de três dezenas de empresários de diversão itinerante estão hoje concentrados frente ao Conselho de Ministros, que decorre no Palácio da Ajuda, em Lisboa, exigindo uma resposta do Governo para a retoma da atividade. -
Dia D para a TAP: Futuro da transportadora fica decidido hoje
Depois de uma noite de negociações entre o Estado e os acionistas privados da transportadora aérea portuguesa, espera-se que seja tomada uma decisão final relativa à nacionalização da TAP, no Conselho de Ministros de hoje. -
Governo aprova disposições "no âmbito da justiça tributária" para os contribuintes
O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei "que altera diversas disposições fiscais no âmbito da justiça tributária", de forma a reforçar as garantias dos contribuintes, a simplificar o sistema e reduzir litígios. -
Da reabertura dos centros comerciais em Lisboa à aprovação do Orçamento Suplementar. O último Conselho de Ministros de Centeno, ponto por ponto
A Área Metropolitana de Lisboa deixa de ter restrições ao desconfinamento a partir de segunda-feira, podendo abrir os centros comerciais e as Lojas do Cidadão. O que saiu do Conselho de Ministros desta terça-feira, 9 de junho, o último de Mário Centeno com a pasta das Finanças. -
Covid-19: Governo prevê levantar restrições na Área Metropolitana de Lisboa a partir do dia 15
O Governo prevê levantar as restrições ao desconfinamento que se mantêm na Área Metropolitana de Lisboa devido à covid-19 a partir de 15 de junho, anunciou hoje o primeiro-ministro, referindo que a decisão será avaliada na terça-feira.
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Dos novos mecanismos de lay-off até aos 400 milhões destinados ao ensino digital, este é o plano do Governo para responder à pandemia
O Governo esteve reunido em Conselho de Ministros para aprovar o Plano de Estabilização Económica e Social para enquadrar o orçamento suplementar de forma a responder à crise económica causada pela pandemia. O executivo esteve também a analisar o levantamento das restrições à abertura de centros com -
Governo vai anunciar dois novos apoios sociais para quem perdeu rendimentos durante a pandemia
Complemento de Estabilização e um abono de família extra. Estes são dois dos apoios que, segundo o Jornal Público, serão hoje aprovados no Conselho de Ministros como parte do Programa de Estabilização Económica e Social. As duas medidas deverão custar 102 milhões de euros aos cofres do Estado. -
Conselho de Ministros reúne-se para aprovar medidas da nova fase da retoma
O Conselho de Ministros vai reunir-se hoje para fazer o balanço das medidas da segunda fase de desconfinamento e tomar decisões relativamente à terceira fase, que prevê a reabertura do pré-escolar, dos cinemas, teatros e salas de espetáculo. -
Portugal suspende autorizações de importação de resíduos até 31 de dezembro
O Governo suspendeu, até ao final do ano, as autorizações de importação de resíduos, destinados a eliminação em aterro para “salvaguardar a suficiência nacional” em matéria de instalações, avançou hoje o Ministério do Ambiente e da Ação Climática. -
Novo apoio a trabalhadores independentes é no máximo de 219,4 euros
O novo apoio para os trabalhadores independentes isentos de contribuições ou que tenham iniciado atividade há menos de 12 meses é no máximo de 219,4 euros, segundo comunicado divulgado hoje pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. -
Governo alarga medidas de apoio social a recibos verdes, sócio-gerentes e trabalhadores sem descontos
Foi aprovado em Conselho de Ministros um decreto-lei que estabelece novas medidas excecionais de proteção social para responder à crise socioeconomica provocada pela pandemia. Entre as novidades está a redução dos prazos de garantia para obter o subsídio social de desemprego e a não dependência da c -
Covid-19: Programa de Estabilidade aprovado em Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros aprovou hoje o Programa de Estabilidade (PE) e o Programa Nacional de Reformas (PNR) para 2020 que serão apresentados à Assembleia da República, nos termos da legislação nacional, e remetidos depois à Comissão Europeia. -
Circulação entre concelhos proibidas entre sexta-feira e domingo
A circulação para fora do concelho de residência vai estar condicionada entre sexta-feira e domingo, sendo apenas permitida por motivos de saúde ou por “urgência imperiosa”, foi hoje aprovado pelo Governo. -
Covid-19. Máscaras obrigatórias, teletrabalho até junho e o regresso do futebol. Eis as regras para a reabertura
O governo anunciou esta quinta-feira os detalhes do plano de "desconfinamento". O pequeno comércio abre já na segunda-feira, embora com restrições. O mapa de normalização prevê novas reaberturas a 18 de maio e a 1 de junho. Saiba aqui, ponto por ponto, o que vai abrir e quando.
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Governo aprova lei que baixa IVA para máscaras e gel desinfetante para a taxa mínima
Foi aprovado em Conselho de Ministros um decreto-lei que baixa IVA da venda de máscaras de proteção respiratória e de gel desinfetante para 6%, para além de isentar fornecedores de hospitais na venda de vários equipamentos. Outras medidas aprovadas incluem o reforço da capacidade de resposta das aut -
Levantada a cerca de Ovar e Dia do Trabalhador com distanciamento social. As medidas da segunda prorrogação do estado de emergência
O Conselho de Ministros reuniu-se hoje para decidir a concretização da segunda prorrogação do estado de emergência, até 2 de maio, à qual já deu parecer favorável e que foi autorizada pelo parlamento, sob proposta do Presidente da República. Saiba aqui quais as medidas apresentadas. -
Governo aprova suspensão de créditos à habitação e de empresas. Conheça aqui todas as medidas excecionais
Entre as principais medidas destaca-se a suspensão de créditos à habitação e de empresas e novas medidas de proteção de trabalho. Leia aqui, na íntegra, o documento com o novo conjunto de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus (Covid-19), aprovado em Consel -
Conselho de Ministros reúne-se para debater medidas de apoio social e económico
O Governo volta hoje a reunir-se em Conselho de Ministros para debater as medidas de apoio social e económico para a população afetada pela pandemia de Covid-19, depois de na quinta-feira ter apresentado um primeiro lote de medidas de concretização do estado de emergência. -
António Costa falou ao país: Estas são as medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros para o período de estado de emergência
O Conselho de Ministros reuniu esta quinta-feira para deliberar sobre as medidas que implementam o estado de emergência — e é assim que vai acontecer. -
Covid-19: Governo adia Conselho de Ministros descentralizado em Castelo Branco
O Conselho de Ministros descentralizado que se ia realizar em Castelo Branco na quinta-feira foi adiado, ainda sem nova data, devido ao novo coronavírus, confirmou à agência Lusa fonte oficial do Governo.