A Câmara de Lisboa tenciona arrecadar mais 28,8 milhões de euros com impostos diretos em 2017 face a este ano, em grande parte devido ao aumento da receita com o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
Escreve o jornal Público esta segunda-feira, 10 de outubro, que as faturas de táxi poderão dar desconto no IRS. A medida está a ser estudada no âmbito do Orçamento de Estado de 2017.
Há dezenas de anos que sucessivos Governos “inventam” impostos indirectos, que fazem de conta que não são connosco - mas no fim pagamos, que remédio, e a vida segue. A “Geringonça”, que já fez um ano e provou que afinal podia funcionar, mesmo que em modo “tem-te não caias”, anda agora às voltas com
A Associação Nacional das Denominações de Origem Vitivinícolas (ANDOVI) criticou hoje o possível aumento do imposto sobre o vinho, considerando esta uma medida “da mais elementar injustiça”.
O primeiro-ministro diz que aumentos na função pública só em 2018 e admite nova tributação indireta no Orçamento do Estado para o próximo ano, confirmando igualmente uma "tributação do património imobiliário de luxo".
O líder do PSD, Passos Coelho, afirmou hoje em Pombal, no distrito de Leiria, que o Governo e os partidos que o apoiam querem construir uma sociedade "mais pobre e mais injusta", onde todos "tenham pouquinho".
O valor dos impostos com relevância ambiental aumentou quase 11% em 2015 comparado com o ano anterior, atingindo 4,4 milhões de euros, e as famílias contribuem com mais de metade desta receita, revelou o INE.
O Estado arrecadou mais de 25 mil milhões de euros em impostos até agosto, um valor praticamente inalterado face ao período homólogo de 2015, resultado do aumento da receita dos impostos indiretos e da queda da dos diretos.
O défice das Administrações Públicas atingiu 3.990 milhões de euros até agosto deste ano em contas públicas, menos 81 milhões de euros do que o registado no mesmo período de 2015, divulgou hoje o Ministério das Finanças.
A presidente do CDS, Assunção Cristas, disse hoje que Portugal precisa de saber "se vai ou não haver um novo imposto" para tranquilidade das famílias e de quem quer investir e poupar
Numa “declaração política”, Rui Moreira frisou que a Câmara do Porto não pode aceitar, “que o país debata a criação de uma sobretaxa sobre um imposto municipal sem defender os direitos constitucionais de autonomia das autarquias”.
A coordenadora do BE não se comprometeu hoje com um montante a partir do qual taxar património imobiliário, argumentando que será dirigido ao luxo, protegendo "as pessoas que não são milionárias", com habitação própria ou de férias.
O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, reafirmou hoje, no Funchal, que não pretende aplicar o novo imposto sobre os imóveis na região autónoma e sublinhou que vai usar "todos os expedientes" para o evitar.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos mostrou-se hoje convencido de que há matéria suficiente nas declarações do juiz Carlos Alexandre para que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) abra um inquérito já na segunda-feira.
Associações representantes do imobiliário criticaram hoje a proposta de um novo imposto para o setor, que será progressivo e aplicado em paralelo com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a proprietários com património avaliado acima dos 500 mil euros.
A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, acusou hoje o Governo de fazer um "grande assalto fiscal" através de vários impostos, como o novo que, que apontou, irá tributar duplamente o património imobiliário já taxado pelo IMI.
O PS defendeu hoje que o novo imposto sobre riqueza patrimonial de valor elevado visa aumentar a progressividade fiscal e substituir o atual imposto de selo aplicado a imóveis com avaliação superior a um milhão de euros.
O presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), António Frias Marques, manifestou-se hoje contra a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário acima dos 500 mil euros, considerando-o "um garrote fiscal".
O PS e o Bloco de Esquerda chegaram a acordo para a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário que deverá abranger apenas os imóveis de valor mais elevado, noticia hoje a imprensa.
O Governo garantiu que não vai mexer no IVA, no âmbito do Orçamento do Estado para 2017, afirmando que haverá uma recomposição do esforço fiscal concretizada com uma redução dos impostos diretos contrabalançada com impostos indiretos.
Mário Centeno disse hoje que as alterações fiscais previstas para o próximo ano terão "o mesmo padrão" de 2016, quando o Governo reduziu a carga sobre os impostos diretos mas aumentou os indiretos.
Quando era adolescente, havia nos jornais (e nos pacotes de açúcar?) uns casais de bonecos com um ar vagamente pateta que acompanhavam frases - igualmente tolas, na maioria dos casos - sob o genérico "Amor é…".
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais defendeu hoje que a dispensa de entrega de IRS no próximo ano deve ser facultativa, progressiva e que permita a opção de o contribuinte discordar da declaração apresentada pelo Fisco.
