Professores contratados com horários incompletos vão manifestar-se no sábado, no Porto, porque se dizem “lesados” nos descontos para a Segurança Social que já deixam docentes sem direito aos subsídios de desemprego, maternidade e paternidade.
O Ministério da Segurança Social confirma que o acesso à reforma antecipada com dupla penalização irá manter-se em 2019, coexistindo com as novas regras de alívio de cortes para quem aos 60 anos tem 40 de descontos.
A Casa do Gaiato em Beire, Paredes, acusou hoje a Segurança Social da prática de um ato "quase selvagem" na forma como retirou os utentes da instituição, todos doentes, quando procedia ao seu encerramento.
A Segurança Social procedeu ao encerramento da Casa do Gaiato em Beire, concelho de Paredes, na sequência de uma ação de fiscalização que concluiu pela não existência de condições de funcionamento, confirmou esta quinta-feira à Lusa fonte da tutela.
Os trabalhadores independentes vão manter o desconto atual para a Segurança Social até ao final do ano, não sendo possível em novembro fazer o habitual reposicionamento no escalão de rendimento, esclareceu esta segunda-feira o Instituto da Segurança Social (ISS).
O excedente da Segurança Social aumentou 181,5 milhões de euros até setembro face ao período homólogo, totalizando 1,8 mil milhões de euros, com as contribuições a crescerem 7%, avançou hoje o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM) tem 344 pedidos de habitação de emigrantes que regressaram da Venezuela, mas apenas tem capacidade para responder a 62 até final do ano, disse hoje a secretária regional da Segurança Social.
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse hoje que o limite no acesso às reformas antecipadas não consta no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) e que a discussão da medida “acontecerá no futuro”.
O Governo destinou mais de cinco mil milhões de euros no Orçamento do Estado para 2019 para o combate à pobreza, prevendo o reforço do abono de família, ou o aumento do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), entre outros.
O ministro do Trabalho diz em entrevista que não é viável deixar os trabalhadores sair para a reforma antecipada com as penalizações todas porque a Segurança Social em Portugal “não é um sistema de cada um por si”.
Os dois principais arguidos no processo crime que envolve funcionários da Segurança Social de Lisboa foram hoje condenados a penas efetivas entre cinco e seis anos.
A leitura do acórdão do processo crime que envolve funcionários da Segurança Social de Lisboa e que tem como arguidos 13 pessoas e uma empresa está marcada para hoje.
Os empregadores que contribuam para o Fundo dos Certificados de Reforma - os chamados “PPR do Estado” - em benefício dos seus trabalhadores terão o mesmo benefício fiscal que têm se contribuirem para um PPR Privado, esclareceu esta sexta-feira a Secretária de Estado da Segurança Social.
O Governo vai limitar o acesso às reformas antecipadas a quem aos 60 anos de idade tenha 40 anos de descontos, disse esta quarta-feira o ministro do Trabalho e Segurança Social, na apresentação do Orçamento da Segurança Social.
O Ministério do Trabalho e da Segurança Social vai ter, em 2019, um orçamento de quase 21 mil milhões de euros, mais 4,9% do que na execução estimada para 2018, com a maior parte da despesa direcionada para o subsetor Estado.
A Segurança Social (SS) decidiu fechar um lar de idosos em Vieira de Leiria, por falta de segurança dos utentes e de licenciamento, mas uma atitude de desobediência motivou uma queixa ao Ministério Público.
O excedente da Segurança Social aumentou 115,8 milhões de euros até agosto face ao período homólogo, totalizando 1.549,6 milhões, com as contribuições a crescerem 7,1%, avançou hoje o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O secretário de Estado das Comunidades, José Luis Carneiro, admitiu hoje a possibilidade de o Governo vir a reforçar verbas da Segurança Social da Madeira para apoio a famílias carenciadas, caso se justifique, por causa do regresso de emigrantes venezuelanos.
O PSD pediu esta terça-feira a audição parlamentar urgente do presidente do Instituto de Segurança Social e do ministro do Trabalho, Vieira da Silva, sobre atrasos na atribuição das novas pensões e exigiu a correção destas situações.
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social admitiu hoje que "existe um problema" na atribuição de novas pensões, devido à falta de pessoal e aos crescentes pedidos, mas disse que "até final do ano" os principais atrasos "serão resolvidos".
O Governo compromete-se, na proposta sobre as Grandes Opções do Plano para 2019 (GOP2019), a continuar a revisão do regime das reformas antecipadas no próximo ano, mas não refere quando ficará concluído o processo.
O Instituto de Segurança Social fechou 277 lares de idosos e 27 creches nos últimos três anos, na sequência de quase quatro mil ações de fiscalização, mais de 1.400 delas a lares, que obrigaram a 33 encerramentos urgentes.
O excedente da Segurança Social aumentou 198 milhões de euros para 1,846 mil milhões de euros até junho, em termos homólogos, beneficiando da recuperação do mercado de trabalho, segundo dados divulgados esta quinta-feira pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP).
O fim dos cortes nas pensões para quem começou a trabalhar aos 16 anos e reúne 46 anos de contribuições abrangerá entre 1.000 a 2.000 pessoas, com um custo estimado entre 4 a 5 milhões de euros, anunciou hoje o Governo.
