Um lar de idosos ilegal foi encerrado pela Segurança Social, em Rio de Mouro, concelho de Sintra, por falta de condições de funcionamento, obrigando a que dois dos 15 utentes recebessem assistência hospitalar, informou hoje fonte da PSP.
A presidente do CDS-PP usou hoje a tática das perguntas curtas sobre o que está o Governo a fazer na crise nos combustíveis e acusou o primeiro-ministro de andar “sempre a correr atrás do problema”.
O primeiro-ministro afirmou hoje que o Fundo de Equilíbrio da Segurança Social (FESS) será reforçado em mais de mil milhões de euros até 2021, num discurso em que rejeitou qualquer "alarmismo" sobre a sustentabilidade do sistema público.
O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu hoje um diálogo entre todos os partidos depois dos próximos atos eleitorais para “fazer uma reforma da Segurança Social a sério”.
A presidente do CDS-PP defendeu hoje, em Torres Novas, que se olhe “de forma nova e criativa” para as dinâmicas da vida laboral e da reforma da segurança social, para evitar o colapso do sistema.
O secretário-geral da UGT defendeu hoje que devem ser encontrados outros fatores que alimentem a Segurança Social, além do que já existe, sem o aumento da idade da reforma, que prejudica trabalhadores e o mercado de trabalho.
O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) ultrapassou pela primeira vez em março o valor de 18 mil milhões de euros, tendo aumentado 3,3 mil milhões de euros em três anos, segundo o Ministério do Trabalho.
A Provedoria de Justiça registou um aumento de 40% entre 2017 e 2018 nas queixas sobre execuções de dívidas ordenadas pela Segurança Social e determinou inspeções junto das secções do processo executivo, estando uma a decorrer em Faro.
As contribuições para a Segurança Social atingiram quase três mil milhões de euros em fevereiro, mais 8,3% face ao período homólogo, o maior aumento desde 2001, indicou hoje o Ministério do Trabalho num comunicado sobre a execução orçamental.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que cria um regime de incentivos na cobrança de dívidas à Segurança Social semelhante ao existente na Autoridade Tributária e Aduaneira, que tem um suplemento remuneratório em função da cobrança coerciva.
O presidente do Instituto de Segurança Social (ISS) disse hoje, no parlamento, que as propostas para a Lei de Bases da Habitação vão ao encontro da necessidade de encontrar uma resposta habitacional para pessoas em situação de sem-abrigo.
A Segurança Social criticou hoje o Tribunal de Contas por ter recomendado “metodologias que não encontram suporte na lei vigente” por causa das prestações por morte no sistema previdencial.
O Instituto de Segurança Social diz não se rever nas conclusões do Tribunal de Contas sobre o pagamento de quatro milhões em pensões a beneficiários já falecidos e sublinha que tomou medidas para tornar o sistema mais eficiente.
A Segurança Social pagou quatro milhões de euros em pensões de sobrevivência e de direito próprio a beneficiários já falecidos, nalguns casos há mais de 10 anos, segundo apurou uma auditoria do Tribunal de Contas hoje divulgada.
O PSD solicitou hoje a audição no parlamento, com “caráter de urgência”, do ministro do Trabalho sobre os atrasos no processamento das pensões, defendendo a apresentação de um plano de regularização.
Os trabalhadores independentes têm até sexta-feira para alterar ou substituir a declaração trimestral entregue em janeiro à Segurança Social e que serve de cálculo às contribuições que têm de ser pagas até 20 de fevereiro.
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra 31 arguidos envolvidos em furtos de cheques dirigidos a beneficiários da Segurança Social, indicou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
O simulador de pensões da Segurança Social teve mais de 2,9 milhões de utilizações desde que ficou disponível, em maio de 2018, segundo adiantou hoje o ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social.
A presidente do Conselho das Finanças Públicas alerta que as decisões e riscos no financiamento das pensões “têm de ser partilhados”, cabendo ao Estado assegurar “margem de manobra orçamental suficiente” e aos cidadãos assumir responsabilidade pelas decisões de poupança.
A Câmara de Lisboa aprovou hoje o lançamento dos dois primeiros concursos de empreitadas para reconverter edifícios da Segurança Social em habitação de renda acessível, com a oposição a exigir acesso ao acordo do município com Governo.
O valor médio das remunerações base declaradas à Segurança Social foi de 934 euros em novembro, mais 2,3% face ao mesmo mês do ano anterior, disse hoje o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O prazo para os trabalhadores independentes entregarem a nova declaração trimestral à Segurança Social termina na quinta-feira, sendo que a grande maioria, 287 mil, já cumpriram com a nova obrigação.
A Segurança Social registou um saldo global de 1.969 milhões de euros em 2018 superando em 1.040 milhões de euros o inicialmente orçamentado, mas agravou-se em 5,6% face ao do ano anterior.
O número de beneficiários com prestações de desemprego foi de 173.755 em dezembro, mais 3,3% em relação a novembro e menos 6,2% comparando com o mesmo mês de 2017, segundo as estatísticas da Segurança Social.