O coordenador para a área da Solidariedade no Conselho Estratégico do PSD, José Silva Peneda, defendeu hoje “um grande compromisso entre as forças políticas mais representativas”, na área da Segurança Social.
A Caixa Geral de Depósitos vai assegurar o pagamento por carta-cheque de prestações da Segurança Social, como pensões, até haver novas soluções de pagamento, mas o presidente do banco avisa que os cheques estão em vias de desaparecer.
Os trabalhadores da Segurança Social com funções de fiscalização e cobrança de dívidas em processo executivo vão receber um prémio de desempenho mensal de 500 ou 340 euros, segundo refere uma portaria hoje publicada em Diário da República.
O parlamento aprovou hoje uma recomendação ao Governo proposta pelo BE para que, quando há atrasos nas respostas, seja atribuída uma pensão provisória de velhice aos pensionistas que não estejam a trabalhar, com a abstenção apenas do CDS-PP.
O CDS-PP insurgiu-se hoje contra os atrasos na atribuição de pensões de reforma e outras prestações sociais, responsabilizando o Governo pela falta de organização e moral” no funcionamento da Segurança Social, que acusou de “esbanjar recursos em compadrios”.
O excedente da Segurança Social aumentou 28% em abril face ao período homólogo, para 1,6 mil milhões de euros, valor que corresponde a 98% do saldo global previsto para o conjunto do ano, indicou hoje o Ministério do Trabalho.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, assegurou hoje que as transferências do Adicional ao IMI para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) "vão obviamente acontecer" e estão previstas na lei do Orçamento do Estado.
O Conselho das Finanças Públicas (CFP) voltou hoje a alertar para o incumprimento do dever de prestação de informação por parte do Instituto de Informática da Segurança Social, uma situação que se arrasta há três anos.
O valor do Adicional ao IMI que em 2018 foi transferido para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social “representa apenas 37% do valor total” de receita gerada por este imposto, disse hoje o CFP.
O Governo prepara-se para apertar o cerco a quem recebe de forma indevida prestações da Segurança Social e vai agilizar a recuperação dos valores em dívida, segundo uma proposta a que a agência Lusa teve hoje acesso.
Os trabalhadores independentes têm até ao final do dia de hoje para entregarem a declaração trimestral à Segurança Social relativamente ao rendimento obtido nos primeiros três meses deste ano.
As contribuições para a Segurança Social aumentaram 8,3% até março, em termos homólogos, pelo segundo mês consecutivo, indicou hoje o Ministério do Trabalho num comunicado sobre a execução orçamental.
O Governo cria, a partir de quarta-feira, um sistema de recompensa pela cobrança de dívidas à segurança social e concede poderes de autoridade aos trabalhadores do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, segundo um decreto-lei hoje publicado.
O número de titulares de abonos de família foi de 1.095.444, em março, um aumento de 0,1% tanto comparando com o mesmo período do ano passado como com o mês anterior, revelam as estatísticas da Segurança Social.
O número total de beneficiários de prestações de desemprego foi de 177.130 em março, uma redução de 5,9% face ao período homólogo e de 3,1% comparando com o mês anterior, indicam as estatísticas mensais da Segurança Social.
Um lar de idosos ilegal foi encerrado pela Segurança Social, em Rio de Mouro, concelho de Sintra, por falta de condições de funcionamento, obrigando a que dois dos 15 utentes recebessem assistência hospitalar, informou hoje fonte da PSP.
A presidente do CDS-PP usou hoje a tática das perguntas curtas sobre o que está o Governo a fazer na crise nos combustíveis e acusou o primeiro-ministro de andar “sempre a correr atrás do problema”.
O primeiro-ministro afirmou hoje que o Fundo de Equilíbrio da Segurança Social (FESS) será reforçado em mais de mil milhões de euros até 2021, num discurso em que rejeitou qualquer "alarmismo" sobre a sustentabilidade do sistema público.
O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu hoje um diálogo entre todos os partidos depois dos próximos atos eleitorais para “fazer uma reforma da Segurança Social a sério”.
A presidente do CDS-PP defendeu hoje, em Torres Novas, que se olhe “de forma nova e criativa” para as dinâmicas da vida laboral e da reforma da segurança social, para evitar o colapso do sistema.
O secretário-geral da UGT defendeu hoje que devem ser encontrados outros fatores que alimentem a Segurança Social, além do que já existe, sem o aumento da idade da reforma, que prejudica trabalhadores e o mercado de trabalho.
O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) ultrapassou pela primeira vez em março o valor de 18 mil milhões de euros, tendo aumentado 3,3 mil milhões de euros em três anos, segundo o Ministério do Trabalho.
A Provedoria de Justiça registou um aumento de 40% entre 2017 e 2018 nas queixas sobre execuções de dívidas ordenadas pela Segurança Social e determinou inspeções junto das secções do processo executivo, estando uma a decorrer em Faro.
As contribuições para a Segurança Social atingiram quase três mil milhões de euros em fevereiro, mais 8,3% face ao período homólogo, o maior aumento desde 2001, indicou hoje o Ministério do Trabalho num comunicado sobre a execução orçamental.
