O Tribunal de Aveiro condenou hoje a três anos e meio de prisão efetiva dois irmãos por um assalto à mão armada a uma gasolineira em Albergaria-a-Velha e que já têm antecedentes por este tipo de ilícitos.
O Tribunal de Aveiro declarou hoje inimputável o homem que matou à facada a mulher, na residência do casal em Sever do Vouga, sujeitando-o a uma medida de segurança de internamento, por um período entre três e 16 anos.
Os três ex-seguranças arguidos no processo das agressões junto à discoteca Urban Beach, acusados de tentativa de homicídio de dois homens, remeteram-se hoje ao silêncio na primeira sessão do julgamento, no Campus de Justiça, em Lisboa.
O Tribunal da Feira condenou hoje a sete anos de prisão dois irmãos por quatro assaltos à mão armada a gasolineiras em 2017 e que já somam mais de 42 anos de cadeia por este tipo de ilícitos.
O Tribunal de Aveiro começou hoje a julgar uma mulher a cumprir pena de dez anos de prisão por burla e falsificação de documento, que terá comprado um fio de ouro na internet, pagando com um cheque falso.
O processo sobre a divulgação dos emails movido pelo Benfica ao FC Porto vai para seguir julgamento. A decisão foi tomada esta sexta-feira pelo Tribunal do Juízo Central Cível do Porto após a audiência preliminar.
As instalações de cinco tribunais em diferentes distritos da Alemanha foram evacuadas esta sexta-feira após receberem ameaças de bomba por correio eletrónico, disseram fontes policiais.
Um homem do Porto acusado de matar a companheira e de seguida ir passear o cão alegou esta quarta-feira em tribunal que, num primeiro momento, pensava que a mulher estava a fingir-se desmaiada.
O Tribunal Judicial de Braga profere esta quarta-feira o acórdão dos quatro estudantes da Universidade do Minho acusados de homicídio negligente, na sequência da morte de três colegas atingidos por um muro, em abril de 2014.
O tribunal absolveu Duarte Lima do crime de abuso de confiança quanto à alegada apropriação indevida de dinheiro de Rosalina Ribeiro por aplicação do princípio 'in dubio pro reo'.
O julgamento de um cidadão marroquino suspeito de pertencer ao grupo Estado Islâmico e de recrutar operacionais em Portugal ficou sem efeito por decisão do tribunal de Aveiro.
Vinte e oito arguidos, a maioria presos, vão começar a ser julgados a 14 de janeiro, em Coimbra, por serem acusados de participar num esquema de tráfico de droga dentro da prisão entre 2016 e 2017.
Mais de 180 enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Central avançaram com uma ação conjunta em tribunal para exigir o reposicionamento remuneratório e ver reconhecidos todos os anos de trabalho desde a última progressão na carreira, há 10 anos.
A Associação Nacional de Cuidados Continuados avançou com uma providência cautelar contra o Estado português, acusando os Ministérios da Saúde e da Segurança Social de não cumprirem com os acordos de cooperação, colocando o setor em risco.
O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP) decidiu enviar para a instância superior o diferendo que opõe a empresa Arcada e a Câmara do Porto quanto à emissão do alvará da segunda fase das obras na Arrábida.
Mais de vinte polícias à paisana cercaram esta quarta-feira o tribunal no norte da China onde está a ser julgado um conhecido advogado dos Direitos Humanos, afastando jornalistas, diplomatas estrangeiros ou apoiantes.
O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa aplicou prisão preventiva para cinco dos oito detidos na segunda-feira no âmbito do processo das armas de Tancos. Três vão sair em liberdade.
O Tribunal Superior da Irlanda concedeu a atribuição de uma indemnização superior a um milhão de euros a 20 trabalhadores portugueses de três empresas lusas que alegam ter vivido em "terríveis condições" durante a construção de uma autoestrada naquele país.
Uma portuguesa de 38 anos foi esta terça-feira condenada a cinco anos de prisão por um juiz no tribunal de Birmingham por pertencer a uma organização neonazi proscrita pelo Governo britânico.
Os dois homens detidos pelo alegado homicídio de um jovem de 22 anos, ocorrido na segunda-feira, em Areosa, Viana do Castelo, começaram hoje a ser interrogados no tribunal.
Os cidadãos passaram a poder consultar os seus processos por via eletrónica, seja qual for o tribunal onde estes corram, através da Área de Serviços Digitais dos Tribunais disponibilizada no início da semana, anunciou esta quarta-feira o Ministério da Justiça (MJ).
Um jovem acusado de tentar matar outro à facada na madrugada de 23 de fevereiro foi agredido à saída do tribunal de S. João Novo esta quarta-feira por um grupo de pessoas alegadamente próximo da vítima.
O fabricante de ‘chips’ norte-americano Qualcomm anunciou hoje que um tribunal chinês aceitou as suas reclamações contra a Apple por alegada violação de patentes e que ordenou a empresa a não vender alguns modelos de iPhone naquele país.
A greve dos funcionários judiciais da Comarca de Leiria, que dura esta terça-feira o dia inteiro, levou ao encerramento de alguns tribunais e noutros apenas está a ser cumprido o serviço mínimo obrigatório, informou fonte sindical.
