O Tribunal de Aveiro condenou hoje, a penas que variam entre os três e os quatro anos de prisão efetiva, três jovens por terem realizado vários roubos na via pública naquela cidade, com recurso a arma branca.
O ex-Presidente do Brasil Lula da Silva negou em tribunal ser dono de uma quinta no interior de São Paulo, na qual teria recebido alegados benefícios ilícitos, tendo afirmado que a quis comprar.
O Tribunal de Vila Real começa a julgar na quinta-feira um homem e uma mulher pelos crimes de tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal, recaindo sobre o arguido ainda a acusação de pornografia de menores.
O Tribunal Judicial de Guimarães condenou esta quarta-feira a três anos e meio de prisão, com pena suspensa, um homem de Serzedelo, Póvoa de Lanhoso, por violência doméstica sobre a mãe, uma senhora invisual de 61 anos.
O tribunal agendou para 14 de novembro uma “inspeção judicial” ao local onde decorreu o 127.º curso de Comandos, no Campo de Tiro (Alcochete), no qual morreram os instruendos Hugo Abreu e Dylan da Silva.
O Tribunal da Relação do Porto condenou um chefe de vendas da Manpower, ao serviço da NOS Comunicações, a pagar uma multa de 1.200 euros por falsificar um contrato de televisão, internet e telefone.
A mãe de Hugo Abreu, recruta que morreu no curso de Comandos, disse esta quinta-feira em tribunal que o ex-ministro da Defesa José Azeredo Lopes foi “bruto e frio” com alguém que tinha acabado de perder um filho.
O presidente do Turismo Porto e Norte de Portugal, Melchior Moreira, detido no âmbito de uma investigação relativa à presumível viciação de procedimentos de contratação pública, começou esta sexta-feira a ser ouvido em tribunal, adiantou um advogado ligado ao processo.
A defesa de Pedro Bourbon, um dos condenados a 25 anos de prisão pelo sequestro e homicídio de um empresário de Braga, cujo corpo acabou dissolvido em ácido sulfúrico, participou criminalmente de dois procuradores que investigaram o caso.
O Tribunal de Gondomar agendou para esta sexta-feira o início do julgamento de um futebolista do Canelas 2010 acusado de agredir um árbitro, dando-lhe uma pancada com o joelho e atingindo-o na cara.
Uma mulher acusada de atear cinco incêndios numa escola de Cabeceiras de Basto confessou hoje os crimes, alegando que atuou num quadro depressivo e que sentia “fascínio pela confusão” que gerava.
O Tribunal de Vila Real condenou esta terça-feira um homem de 69 anos a 12 anos de prisão efetiva por um crime de homicídio simples que ocorreu na noite de 31 de dezembro, em Lamas de Olo.
Um estudo da Universidade do Minho concluiu que a linguagem utilizada pelos tribunais na comunicação com os cidadãos é “hermética e totalmente enigmática”, pondo em causa a “efetividade do acesso à Justiça”.
As organizações feministas Slutwalk e A Coletiva convocaram para quarta-feira, no Porto, um protesto contra a decisão do Tribunal da Relação que confirma penas suspensas para dois acusados de violarem uma mulher numa discoteca e desvaloriza os factos.
O Tribunal Judicial de Barcelos condenou esta segunda-feira uma professora de duas escolas do 1.º ciclo do concelho a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por dez crimes de maus-tratos a alunos menores.
O Tribunal da Feira começou esta segunda-feira a julgar à porta fechada um homem de 53 anos acusado de abusar sexualmente da filha menor, que sofre de epilepsia.
O Tribunal de Aveiro condenou esta segunda-feira a três anos e meio de prisão, com pena suspensa, um sargento da GNR de 43 anos por ter usado em proveito próprio uma viatura pertencente a uma empresa de Águeda.
Os juízos do Trabalho e de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca de Beja estão a funcionar em módulos prefabricados instalados na cidade temporariamente e até à conclusão da construção do novo Palácio de Justiça.
Um tribunal de Myanmar adiou esta segunda-feira o veredito no caso dos dois jornalistas da agência Reuters acusados de obterem ilegalmente documentos oficiais do Governo, na sequência de uma investigação que realizavam sobre "limpeza étnica" da minoria rohingya.
Pedro Dias, condenado à pena máxima de 25 anos de prisão por vários crimes em Aguiar da Beira, negou hoje no Tribunal de Évora as acusações de um furto numa herdade no Alentejo em 2012.
O tribunal administrativo de Lisboa decidiu “julgar totalmente improcedentes as pretensões” dos quase 200 professores que contestaram judicialmente os resultados do concurso de mobilidade interna de agosto passado, segundo a sentença a que a agência Lusa teve acesso.
O Tribunal da Feira condenou uma mulher de 45 anos a quatro anos e três meses de prisão, com pena suspensa, por omissão em abuso sexual da própria filha de 13 anos, segundo um acórdão consultado hoje pela Lusa.
O tribunal de Santarém condenou hoje os dois homens acusados do homicídio de um taxista do Entroncamento, ocorrido em 01 de maio de 2017, a 24 anos e 20 anos de prisão, considerando a sua conduta “perversamente desmesurada”.
