A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres considerou hoje que o acórdão judicial que minimiza a violência doméstica contra uma mulher, alicerçado em censura moral, "naturaliza e desculpabiliza" ações "extremamente violentas".
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) considerou hoje que o acórdão judicial que minimiza a violência doméstica contra uma mulher, alicerçado em censura moral, é “iníquo e perigoso” porque legitima atos violentos.
A Comissão de Mulheres da UGT considerou hoje que o acórdão judicial que minimiza a violência doméstica contra uma mulher, alicerçado em censura moral, representa uma “visão ultrapassada” do papel da mulher na sociedade.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) esclareceu hoje que "não intervém, nem pode intervir", em questões jurisdicionais, referindo-se a um acórdão da Relação do Porto sobre um caso de violência doméstica, que está a causar indignação nas redes sociais.
O Tribunal de Leiria condenou um homem a cinco anos de prisão efetiva por violência doméstica e detenção de arma proibida, segundo informação divulgada na página do Ministério Público na internet.
O Governo aprovou hoje novas regras para melhorar a eficácia de funcionamento das entidades que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, bem como o serviço que prestam na comunidade.
O Tribunal de Porto de Mós decretou a prisão preventiva a um homem suspeito de violência doméstica, por atos praticados contra a companheira, anunciou hoje a página do Ministério Público de Leiria.
Pelo menos 63 homens foram detidos, na segunda-feira, no Rio de Janeiro por crimes contra mulheres, numa operação pelo 11.º aniversário da Lei Maria da Penha, que criou mecanismos contra a violência doméstica no Brasil.
A violência doméstica é uma realidade na comunidade de língua portuguesa em Londres, mas muitas vítimas têm falta de apoio, por vergonha ou por dificuldade em falar inglês, alerta a organização Respeito.
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) condenou por violência doméstica um antigo presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela por “maus-tratos físicos e psíquicos” à companheira, que incluem “a ausência de relações sexuais” durante 11 anos.
Um ministro do estado indiano de Madhya Pradesh, no interior da Índia, decidiu presentear cerca de 700 noivas com pás de madeira de lavar roupas para que estas se possam defender em situações de violência doméstica, por parte dos seus futuros maridos, que, em muitos casos, sofrem de alcoolismo.
Quase 3.000 inquéritos por violência doméstica foram instaurados no primeiro trimestre do ano, no distrito judicial de Lisboa, que registou um total de 7.962 processos por este tipo de crime, indicou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
A violência doméstica é um dos principais fatores que levam as mulheres a viverem nas ruas, revela um estudo inédito sobre as sem-abrigo de Lisboa, que hoje é apresentado em livro.
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) denunciou a banalização do uso das casas abrigo para vítimas de violência doméstica, que passaram a ser usadas como "espécie de depósito" para situações mais complicadas.
A procuradora da República Fernanda Alves afirmou hoje que os homens vítimas de violência doméstica que decidem denunciar a situação são muitas vezes “desacreditados e humilhados” por familiares, amigos e até por instituições judiciais e policiais.
A aplicação para telemóvel AppVD está disponível a partir de hoje para quem quiser saber que serviços de apoio a vítimas de violência doméstica existem na proximidade ou até pedir ajuda de forma rápida, informou o Governo.
O primeiro guia de boas práticas no apoio a vítimas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero) de violência doméstica vai estar disponível a partir de quinta-feira, procurando desconstruir mitos e dar ferramentas aos profissionais que prestam apoio às vítimas.
Mais de 500 agressores em casos de violência doméstica tinham pulseira eletrónica no final de 2016, representando metade dos arguidos sujeitos a este sistema de vigilância eletrónica.
Atitude é uma menina de oito anos cuja mãe é agredida pelo pai, e a personagem central de um vídeo contra a violência doméstica e sexual com o qual Portugal vai estar representado num concurso europeu.
O que é uma chapada? Ou mulheres agredidas? Que importa isso se a própria autoridade desvaloriza? Na Rússia, com 36 mil mulheres agredidas por dia e 26 mil crianças espancadas por ano, a violência doméstica deixou de o ser. Por lei.
Quase dois terços das 310 vítimas de discriminação apoiadas pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima entre 2011 e 2015 não apresentaram queixa às autoridades, revelam dados da APAV hoje divulgados.