O Conselho Superior da Magistratura (CSM) disse hoje que a mãe da criança do Seixal alegadamente morta pelo pai e o seu advogado nunca invocaram no processo de regulação das responsabilidades parentais uma situação de maus-tratos.
Duzentas pessoas, a maioria mulheres, gritaram hoje, em Lisboa, por breves minutos contra o machismo, num protesto "Contra a escalada da violência doméstica" apoiado pelo Bloco de Esquerda.
A legislação sobre violência doméstica já prevê, desde 2015, que seja o agressor a sair de casa em vez da vítima, mas a medida está a ser pouco aplicada, alertou hoje uma técnica que trabalha com a problemática em Bragança
A rede 8 de março, um coletivo de organizações feministas, promove hoje, Dia dos Namorados, "protestos ruidosos", em cinco cidades do país, contra o silenciamento da violência doméstica, pelas vítimas, mas também contra a violência no namoro.
O Presidente da República considerou hoje que Portugal tem um problema de cultura cívica a enfrentar que propicia a discriminação negativa das mulheres na justiça e a "chocante" desigualdade salarial face aos homens, que condenou.
O Núcleo Distrital de Apoio à Vítima (NAV) de Castelo Branco sinalizou 170 novos casos de violência doméstica em 2018, afirmou hoje o presidente da associação Amato Lusitano, entidade que criou e gere o núcleo.
Mais de 400 pessoas marcharam hoje em silêncio em Lisboa para expressar solidariedade para com “todos os gritos silenciosos” das vítimas de violência doméstica em Portugal, que já perfazem cerca de uma dezena desde o início do ano.
Nove. Foram nove as mulheres que morreram vítimas de violência doméstica, este ano. Não foi nos últimos 10 anos, nem sequer nos últimos cinco. Foi este ano. Ah, e estamos a 10 de Fevereiro. Dá, mais ou menos, duas mulheres por semana. Mas também não é assim tão grave.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a ida a julgamento de um juiz de Famalicão pelo crime de violência doméstica, alegadamente cometido sobre a ex-mulher através de mensagens, correios eletrónicos e conversas telefónicas.
PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN, todos se mostram preocupados e a trabalhar no parlamento para combater a violência doméstica, fenómeno que já matou nove mulheres e uma criança só no último mês.
Bispo das questões sociais terá reunião segunda-feira para decidir como pode a Igreja empenhar-se no assunto; e admite promover um processo de reflexão que leve a uma maior tomada de consciência: Se um padre está ao serviço dos outros, não pode ser indiferente à situação.
A presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) acusou hoje o sistema judicial de falhar na resposta à violência doméstica e pediu a responsabilização de quem não cumpre a lei.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve na quinta-feira, em Albufeira, no distrito de Faro, um homem suspeito por violência doméstica e posse de armas ilegais e apreendeu 14 armas de vários tipos, anunciou hoje aquela força policial.
O Governo vai criar gabinetes de apoio às vítimas de violência doméstica nos Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) e reforçar a articulação e cooperação entre forças de segurança, magistrados e organizações que trabalham na prevenção e combate.
Falemos em feminicídio. Falemos em moral. Em cultura. Não falemos em saúde mental, porque, nesse caso, estamos a desresponsabilizar e a dizer que há uma perturbação mental que afecta, maioritariamente, homens e cujo mote é a violência contra as mulheres, namoradas, mães, filhas. Falemos em Justiça.
O Governo vai reunir-se hoje com a procuradora-geral da República, Lucília Gago, e as forças de segurança para se “aperfeiçoar a resposta a dar” ao problema da violência doméstica.
A maior parte dos inquéritos por violência doméstica na comarca de Lisboa nos últimos três anos foi arquivada, tendo o Ministério Público (MP) deduzido acusação em cerca de 15% dos processos, segundo dados do MP.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que na quinta-feira se realizará uma reunião conjunta entre três ministros, procuradora-geral da República e forças de segurança “para aperfeiçoar a resposta a dar” ao problema da violência doméstica.
A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, considera “preocupante e inquietante” o número de homicídios em contexto de violência doméstica, que só em janeiro deste ano terá vitimado nove mulheres.
A primeira casa abrigo com acolhimento diferenciado para mulheres vítimas de violência doméstica com doença mental está a funcionar, a partir de hoje, em Viseu, com o objetivo de as ajudar a construir um novo projeto de vida.
Uma nova sentença do processo que absolveu Manuel Maria Carrilho de violência doméstica sobre a sua ex-mulher Bárbara Guimarães foi hoje marcada para 8 de março, após a reabertura do julgamento por decisão do Tribunal da Relação de Lisboa.
A presidente da Câmara de Alfândega da Fé, Berta Nunes, considerou hoje que as poucas condenações por violência doméstica mostram que a justiça tem falhado nas suas responsabilidades no combate e prevenção.
A ministra da Presidência pediu hoje persistência e resiliência no combate à violência doméstica, depois de PSD, Bloco de Esquerda e CDS-PP terem criticado a descoordenação entre os diferentes serviços públicos na prevenção e apoio às vítimas.
