O Tribunal Constitucional recusou o pedido do Chega para fixar os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da lei dos metadados das comunicações, considerando que carece de enquadramento e que o partido não tem "legitimidade processual" para a apresentar.
O gabinete de apoio às vítimas de assédio sexual e moral, anunciado no início de abril pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa na sequência de dezenas de denuncias recebidas, começou hoje a funcionar.
O Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA) afirmou hoje que a frequência diária de sismos não tem sofrido “grandes alterações” em São Jorge, que já registou 35.955 abalos desde o início da crise sismovulcânica.
A proposta do Governo sobre metadados não conterá prazo específico para a conservação de dados, remetendo antes para a lei geral sobre tratamento de dados, que é de seis meses na atividade comercial.
O ator norte-americano Kevin Spacey foi acusado no Reino Unido de agressão sexual a três homens, informou o Crown Prosecution Service (CPS) nesta quinta-feira.
O presidente da Câmara Municipal de Viseu disse hoje que durante as gravações de “Velocidade Furiosa” no distrito, o "quartel-general" ficará sediado na cidade e defendeu que os locais de filmagem poderão ser “um grande atrativo” turístico.
A ERC instaurou um procedimento contraordenacional ao Bloco de Esquerda e deliberou que a Esquerda.Net proceda à republicação do texto de Markos Leivikov, sogro do empresário Marco Galinha, no âmbito do recurso "por incumprimento deficiente" do direito de resposta.
O Presidente russo, Vladimir Putin, avisou hoje que é "impossível isolar a Rússia", referindo-se às sanções contra o seu país por causa da invasão da Ucrânia, e sublinhou que nenhum "polícia global" travará a sua independência.
A produção nacional de trigo correspondeu a 6,3% da utilização interna deste cereal em 2021, contra 59,9% em 1990, segundo o INE, que aponta que Portugal "regista uma forte dependência externa em relação ao abastecimento de trigo".
O PS afirmou hoje que foram aprovadas mais de 100 propostas de alteração na discussão na especialidade do Orçamento do Estado, enquanto o PSD criticou o que apelidou de “rolo compressor” da maioria socialista.
O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, deixou hoje nas mãos da justiça a investigação em curso a dois fiscais municipais suspeitos de corrupção, detidos no início da semana.
Trinta e seis hospitais públicos e 16 laboratórios privados participam na quarta fase do inquérito serológico nacional, que vai permitir avaliar a imunidade da população após a vacinação contra a covid-19, anunciou hoje o INSA.
O líder do grupo jihadista Estado Islâmico (EI), Abu Ibrahim al Qurashi, foi detido na cidade de Istambul, Turquia, avançou hoje o portal de notícias turco Odatv.
Mais de 360 crianças guineenses com necessidades especiais receberam este mês mais de uma tonelada de arroz para levarem para casa no âmbito de um projeto-piloto do Programa Alimentar Mundial (PAM), apoiado pela China.
Os pilotos espanhóis de MotoGP Aleix Espargaró, atualmente em segundo no campeonato do mundo, e Maverick Vinales (10.º), renovaram com a Aprilia até 2024, anunciou hoje a equipa italiana de motociclismo.
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, considerou hoje que o plano de paz para a guerra na Ucrânia proposto pela Itália não é "sério".
O Governo britânico cedeu à pressão política e anunciou hoje um imposto extraordinário sobre o setor petrolífero para pagar um novo pacote de ajuda de 15.000 milhões de libras aos britânicos para enfrentar o aumento do custo de vida.
O Governo aprovou hoje uma proposta de lei que regula o acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas, salientando que a nova legislação apresenta “um novo paradigma” e não cria uma base de dados separada.
A Itália revogou por "indignidade" a condecoração que concedeu ao primeiro-ministro russo, a dois outros membros do Governo e ao presidente do banco VTB, a segunda maior empresa bancária estatal da Rússia, noticiou hoje a imprensa local.
O Livre anunciou hoje que se vai abster na votação final global do Orçamento do Estado para 2022, saudando a aprovação de algumas das suas propostas mas ressalvando que o documento não responde "às crises social, económica e climática".
O diretor interino da agência de saúde pública da União Africana manifestou hoje a esperança de que o episódio de açambarcamento de vacinas observado durante a pandemia de covid-19 não se repita com o atual surto do vírus Monkeypox.
O arquiteto Pedro Gadanho, autor do livro "Climax Change!: How Architecture Must Transform in the Age of Ecological Emergency", defende "uma arquitetura mais local" e refere o potencial português na produção de cânhamo em alternativa ao betão.
O gestor da Estratégia Nacional Para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, Henrique Joaquim, revelou hoje que em 2020 saíram das ruas quase 500 pessoas e frisou que “ajudar não é só dar comida”.
