O Ministério Público está a investigar os acontecimentos na repartição de Finanças do Montijo, que levaram um militar da GNR à civil a deter um homem naquela repartição pública, indicou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral da República.
O Ministério das Finanças anunciou hoje o lançamento de uma aplicação (App) que permite facilitar a entrega da declaração automática de rendimentos (IRS Automático).
O gigante multinacional da internet Google vai pagar ao fisco italiano 306 milhões de euros por impostos devidos entre 2001 e 2015, informaram hoje as finanças italianas.
As Finanças já reembolsaram quase 500 milhões de euros relativos ao IRS dos portugueses, que pode ser entregue até final do mês de maio, segundo dados oficiais hoje divulgados.
O valor total e o destino das transferências de dinheiro de Portugal para paraísos fiscais vão ser publicados anualmente a partir de hoje, dia da entrada em vigor de uma lei que aumenta as obrigações de reporte sobre 'offshore'.
O Fisco fica obrigado a publicar anualmente o valor total e o destino das transferências de dinheiro de Portugal para paraísos fiscais ('offshore'), a partir de quinta-feira, segundo um diploma hoje publicado em Diário da república.
O Ministério das Finanças anunciou hoje que até segunda-feira foram entregues 1,7 milhões de declarações, superando em 10% o número de entregas registadas no mesmo período do ano passado, e que os portugueses já começaram a receber os reembolsos.
O reitor do Santuário de Fátima rejeitou que um eventual diferendo com as Finanças esteja na base da não divulgação das contas da instituição, reiterando a existência de interpretações diferentes em relação à Concordata no âmbito tributário.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, anunciou hoje que até quinta-feira serão liquidadas 55 mil declarações de IRS Automático relativo, a rendimentos de 2016, em tempo "absolutamente recorde".
O Governo autorizou hoje a Autoridade Tributária (AT) a investir 1,7 milhões de euros até 2019 na criação e assistência técnica de um "centro de dados alternativo", que permitirá ao Fisco recuperar dados em caso de desastre.
O primeiro-ministro confirmou hoje que Mário Centeno foi sondado para presidente do Eurogrupo, mas defendeu que essa "não é prioridade" e que é útil que o ministro das Finanças mantenha margem de atuação política na Europa.
O Ministério das Finanças estimou hoje um prazo máximo de 15 dias para o reembolso do IRS Automático de 2016 e de menos de um mês para os restantes contribuintes, na véspera do início do período de entrega das declarações.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alertou hoje que estão a ser enviadas para alguns contribuintes através de correio eletrónico falsas mensagens a solicitar a regularização de dívidas fiscais.
Os divorciados vão passar a poder dividir os filhos no IRS (imposto sobre o rendimento singular) e o Governo está a estudar soluções para que em 2018 haja um novo sistema para lidar com a guarda conjunta de filhos.
Portugal teve um excedente primário, que exclui os juros com a dívida, de 2,2% do PIB em 2016, anunciou hoje o ministro das Finanças, o que representa um saldo positivo de 4.029 milhões de euros.
O Ministério das Finanças disse hoje que o aumento de capital na Caixa Geral de Depósitos (CGD) será de 2.500 milhões de euros, porque os prejuízos divulgados hoje pelo banco público, apesar de recorde, estão abaixo do previsto.
A carga fiscal atingiu em 2015 o valor mais elevado desde 1995, representando 34,4% do PIB, tendo aumentado mais de cinco pontos percentuais nos últimos 20 anos, segundo números atualizados e divulgados hoje pelo INE.
O ministro das Finanças disse hoje que “vai tomar medidas” para "enquadrar" os benefícios fiscais que são atribuídos a cidadãos estrangeiros que vivam em Portugal, realçando que não é único o caso dos reformados da Suécia.
As Administrações Públicas fecharam o mês de janeiro com um excedente orçamental de 625 milhões de euros, menos 397 milhões de euros do que no mesmo período de 2016, divulgou hoje o Ministério das Finanças.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, destacou esta quarta-feira que Portugal conseguiu cumprir "todas as metas" a que se propôs em 2016, algo que qualificou como "muito positivo", num breve comentário ao relatório hoje divulgado pela Comissão Europeia.
O Ministério das Finanças insistiu esta segunda-feira que Portugal pode sair do Procedimento por Défices Excessivos "já este ano", considerando que as projeções da Comissão Europeia garantem as condições para encerrar o processo.
O Tribunal da Relação de Lisboa determinou que o Ministério das Finanças faculte os documentos pedidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, justificando a grande relevância da atividade desta comissão no apuramento da verdade.
Na fajã da Caldeira do Santo Cristo, na ilha de São Jorge, nos Açores, área plana junto ao mar, há quem assuma ter mais medo dos avisos das Finanças do que dos avisos meteorológicos que antecipam agitação marítima forte.
As entidades da saúde declaram precisar de "perto de 90 milhões de euros" para acomodar o regresso às 35 horas semanais, tendo as Finanças apurado um aumento de custos de 19 milhões de euros em 2016.
