A maioria de esquerda reiterou hoje as suas divisões sobre a dívida, com BE e PCP a insistirem na renegociação, e o PS afirmando que aquele não é exclusivamente um problema português e deve ser discutido "cumprindo as regras".
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgou que a carga fiscal aumentou 0,3 pontos percentuais em Portugal em 2015 face a 2014, atingindo os 34,5% do PIB, o que coloca o país na 16.ª posição.
As vendas de Slimani e João Mário permitiram um lucro de 63 milhões de euros (ME) no primeiro trimestre fiscal, revelou a Sporting Futebol SAD, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Os partidos que suportam o Governo no parlamento - PS, Bloco de Esquerda e PCP - aprovaram hoje o novo adicional ao IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), que entrará em vigor com o orçamento do próximo ano.
Mais de metade dos consumidores portugueses (51%) afirmam que não pagam as faturas dentro do prazo por falta de dinheiro, segundo um estudo hoje divulgado.
O aumento de capital dos bancos portugueses é um "passo essencial" para que se possa encontrar uma solução eficiente e geradora de valor para os créditos não produtivos do setor, realçou hoje o secretário de Estado das Finanças.
O processo de recapitalização da CGD vai estar concluído no primeiro trimestre do próximo ano, anunciou hoje o secretário de Estado adjunto do Tesouro e Finanças, Ricardo Mourinho Félix.
O Presidente da República considerou hoje urgente a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, mas ressalvou que "faz parte da lógica das coisas" fechar contas deste ano em março de 2017 "para depois avançar com a reestruturação".
O Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado e Segurança Social (PERES) contou até sexta-feira com a adesão de 100 mil processos, com um valor médio de 2.000 euros, disse hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
O comissário europeu para a Inovação, Ciência e Investigação, Carlos Moedas, destacou hoje que Portugal está “pela primeira vez no bom caminho para sair do procedimento por défices excessivos (PDE)”.
O ministro das Finanças afirmou hoje que “foram e são enormes os desafios” orçamentais de 2016 e de 2017, garantindo que “o país sairá do Procedimento por Défices Excessivos” (PDE), numa altura em que se aguarda uma decisão de Bruxelas.
O deputado comunista Paulo Sá destacou hoje "uma clara e efetiva melhoria da atividade económica nos três primeiros trimestres deste ano", ao analisar os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a evolução económica em Portugal.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje, em Lisboa, que o crescimento da economia no terceiro trimestre foi sustentado pela melhoria da confiança e do emprego.
Os serviços de finanças estão a acelerar o envio de notificações aos contribuintes com dívidas fiscais relativas a 2012 para evitar a caducidade do prazo de cobrança, noticia hoje o Público, citando um documento da diretora-geral da autoridade tributária.
A UTAO estima que a dívida pública se tenha situado entre 132,7% e 133,7% do PIB no final do terceiro trimestre, ficando o valor central nos 133,2%, acima da meta do Governo (129,7%).
O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, disse hoje que o Novo Banco é “uma rede muito importante” para o financiamento da economia do país, manifestando a expetativa de que a venda daquela instituição seja compatível com o seu papel.
A Comissão Europeia está mais pessimista do que o Governo quanto às perspetivas económicas e orçamentais de Portugal: espera menos crescimento em 2016 e em 2017 e mantém a projeção para o défice orçamental deste ano, de 2,7%.
O ministro dos Negócios Estrangeiros disse hoje que o Governo está "sereno e muito confiante" quanto à apreciação, pela Comissão Europeia, da proposta de Orçamento do Estado para 2017 e à decisão sobre suspensão de fundos estruturais.
O Governo português quer "fazer o que está ao seu alcance" para reduzir o peso do serviço da dívida no produto nacional, garantiu o ministro dos Negócios Estrangeiros, admitindo que Portugal receba lucros do Banco Central Europeu.
O ministro das Finanças advertiu hoje, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, que uma hipotética suspensão de fundos devido ao défice teria não só efeitos “muito negativos” na economia portuguesa, como “destruiria a confiança dos portugueses na Europa”.
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) quer que o IVA da iluminação pública e dos transportes escolares seja reduzido para a taxa mínima, disse hoje em Coimbra o presidente daquela organização, Manuel Machado.
O presidente do Eurogrupo garantiu hoje, em Bruxelas, que o fórum de ministros das Finanças da zona euro não discutiu nem discutirá uma eventual renegociação dos juros da dívida portuguesa, argumentando que há uma "grande diferença" relativamente à Grécia.
Os contribuintes com dívidas ao Fisco ou à Segurança Social podem aderir a partir de hoje ao Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES), beneficiando de um perdão total ou parcial dos juros e custas.
O decreto deverá ainda hoje ser publicado em Diário da República, avança o jornal Público. Estima-se ainda que com esta medida o Estado possa arrecadar 100 milhões de euros em receitas.
