O ministro das Infraestruturas e da Habitação disse hoje que os preços praticados no mercado imobiliário em Lisboa e no Porto são “um crime lesa-pátria”, considerando que é altura de retirar os 'vistos gold' nas grandes cidades.
O secretário-geral do PS recusou hoje que os socialistas pretendam acabar com os 'vistos gold', contrapondo que o objetivo é reorientar os investimentos e acabar com a sua concentração no imobiliário de Lisboa e do Porto.
A coordenadora bloquista, Catarina Martins, acusou hoje o Governo de se ter esquecido da promessa eleitoral dos 150 milhões de euros no Orçamento do Estado para o parque habitacional público, anunciando a apresentação na especialidade desta proposta do PS.
A Câmara do Porto anunciou hoje que vai lançar ainda esta semana o concurso de atribuição de 15 casas com renda acessível no centro histórico do Porto, cujas rendas variam entre os 150 euros e 935 euros.
A nova lei que cria o Direito Real de Habitação Duradoura foi hoje promulgada pelo Presidente da República, embora Marcelo Rebelo de Sousa admita ter "dúvidas sobre o sucesso" da medida e os "efeitos colaterais da definição de 'morador'".
A prestação ao banco pelo crédito à habitação indexado à Euribor a seis meses desceu novamente em janeiro, face à última revisão, segundo a simulação da Deco/Dinheiro&Direitos para a Lusa.
O PS de Vila Real de Santo António apresentou uma proposta na Câmara para o município desencadear os procedimentos necessários para reverter a venda de um prédio na Rua de Angola e evitar o desalojamento dos seus moradores.
Proprietários e inquilinos manifestaram hoje “dúvidas” quanto ao impacto da isenção de tributação dos rendimentos prediais de programas municipais de renda acessível, ressalvando que tudo o que seja para aumentar a oferta de arrendamento é “positivo”.
A Assembleia Municipal do Porto aprovou a Estratégia Local de Habitação (ELH), mas com a generalidade dos partidos políticos a considerarem que esta fica "aquém" daquilo que são as necessidades do “problema” da habitação pública e social da cidade.
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) vai ter um orçamento de 180 milhões de euros, dos quais 150 milhões de euros para investimento em políticas habitacionais, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
As transações de imóveis de valor superior a um milhão de euros vão passar a pagar uma taxa de 7,5% de Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT), segundo a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2020.
Os rendimentos prediais obtidos nos programas municipais de oferta para arrendamento habitacional a custos acessíveis vão ficar isentos de tributação em IRS e em IRC, segundo a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
As novas operações de crédito para compra de habitação atingiram 943 milhões de euros em outubro, mais 28 milhões do que os emprestados em setembro, segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal.
O PS Porto disse hoje que a Estratégia Local de Habitação (ELH) é insuficiente e não corresponde à dimensão do problema, defendendo que o problema da habitação na cidade não se revolve com mais 200 casas em cinco anos.
A Câmara de Évora devolveu dois milhões de euros do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) cobrado a fundos imobiliários, o que representou "um murro no estômago", afirmou hoje o presidente do município.
O presidente da República (PR) afirmou hoje que no Porto o número de sem-abrigo diminuiu, mas há mais gente a viver em alojamento temporário, insistindo que a resolução do problema é um desafio nacional.
Os preços das casas continuam a indicar “sinais de sobrevalorização no mercado”, segundo o Relatório de Estabilidade Financeira do Banco de Portugal, hoje divulgado, que antecipa contudo "moderação" do crescimento dos preços.
O grupo de pessoas que permaneceu hoje no Ministério das Infraestruturas e da Habitação (MIH) para alertar para a iminência de despejos de famílias com crianças na região de Lisboa abandonou o local ao início da noite, mas sem “respostas satisfatórias”.
Cerca de 25 pessoas estão hoje no Ministério das Infraestruturas e da Habitação para alertar para a eminência de despejos de famílias com crianças na região de Lisboa e dizem que só saem quando tiverem uma resposta do Governo.
A maioria dos sem-abrigo no Porto, homens a quem a vida tirou morada certa, vive entre paredes do centro histórico e a esperança das equipas de rua, que tentam trocar um “cartão” por um lugar que possam chamar casa.
Ponta Delgada é o único município dos Açores onde há sem-abrigo na rua, mas as respostas atuais são suficientes e os maiores problemas sociais são a inserção no mercado de trabalho e a mendicidade, alertam as instituições.
As verbas para aplicar as medidas de apoio às pessoas em situação de sem-abrigo, a avaliação da estratégia nacional, a saúde mental e a erradicação da pobreza são as principais preocupações dos partidos com assento parlamentar nesta matéria.
O presidente da Câmara do Porto vai apresentar na segunda-feira uma moção onde recomenda à Área Metropolitana do Porto a realização de um levantamento sobre sem-abrigo e ao Governo a implementação de um programa nacional.
Demora é palavra de ordem ao falar da Estratégia Nacional de Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo, com várias associações a reclamarem da morosidade e de como uma planificação bem feita nem sempre bate certo com a realidade.