Um homem de 59 anos foi detido no domingo por tráfico e detenção de armas proibidas, sendo suspeito de fornecer armas de fogo utilizadas em assaltos em Almada, no distrito de Setúbal, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) manteve a pena de três anos e sete meses de prisão efetiva a um professor de Viseu condenado por coação sexual de que foi vítima uma rapariga de 15 anos.
A informação é avançada pelo Correio da Manhã que cita o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa. Entre o lote de pessoas espiadas estão nomes bem conhecidos como Jorge Jesus, José Miguel Júdice ou Bruno de Carvalho. PGR está entre as instituições que terão sido alvo do hacker.
A Procuradoria de Seul solicitou um mandado de prisão para o vice-presidente e herdeiro do grande grupo sul-coreano Samsung, Lee Jae-yong, numa investigação sobre a controversa fusão de duas subsidiárias em 2015, foi hoje anunciado.
O Juízo Local Criminal de Ourém condenou um médico a uma multa de 3.000 euros por emitir atestados para renovação de carta de condução, que entregava no centro de saúde onde exercia, cobrando 20 euros por cada um.
O Ministério Público (MP) requereu o julgamento de 16 pessoas suspeitas de pertencer a um grupo que se dedicava ao roubo de residências e armazéns, no concelho de Sintra, divulgou hoje a Procuradoria Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
Cerca de 13% dos ativistas e defensores da justiça ambiental no mundo são assassinados, e outros 18% são vítimas de violência, indica um estudo do Instituto de Ciências e Tecnologia Ambientais da Universidade Autónoma de Barcelona (ICTA-UAB).
Um dos suspeitos do assalto ao paiol militar de Tancos, João Pais, cuja libertação decorrente da prisão preventiva foi decretada em março, foi detido na quarta-feira, por “suspeita de crime de extorsão”, confirmou hoje à agência Lusa a GNR.
A provedora da Justiça, Maria Lúcia Amaral, alertou hoje que alguns trabalhadores a recibo verde continuam sem apoios, apesar de saudar as novas medidas de proteção àquele setor laboral, de acordo com um comunicado hoje divulgado.
O Tribunal de Penafiel condenou um condutor de Paredes a 25 anos de prisão por atropelar deliberadamente cinco pessoas, matando duas delas, na sequência de desentendimentos durante um convívio numa coletividade, informou hoje a Procuradoria do Porto.
O tribunal de Matosinhos inicia hoje o julgamento de três pessoas acusadas de explorarem uma megaestufa de canábis na Maia, em 2018 e 2019, gerando lucros milionários.
Os interrogatórios no âmbito da instrução do processo Éter, sobre alegada viciação de procedimentos de contratação pública no Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), foram agendados para o mês de junho, disse hoje fonte judicial.
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação com pena suspensa do militar acusado do homicídio por negligência de um ciclista perto de Beja, uma sentença admitida pela defesa, mas o advogado do filho da vítima pediu prisão efetiva.
O julgamento dos 19 militares acusados de crimes relacionados com a morte de dois recrutas dos Comandos vai ser retomado na terça-feira num espaço cedido pela Ordem dos Solicitadores, em Lisboa, disse à Lusa fonte judicial.
Um casal detido no Porto em 2018 sob suspeita de vender quatro filhos por 89.000 euros tem julgamento agendado para junho, num processo em que está em causa o crime de tráfico de seres humanos, disse hoje fonte judicial.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra anulou uma deliberação da ERC que considerava que a TVI tinha violado o rigor informativo numa reportagem sobre a contratação de serviços pela Câmara de Loures ao genro do secretário-geral comunista.
O advogado de João Paulino refutou hoje que o arguido tenha praticado os crimes de terrorismo e associação criminosa no âmbito do caso de Tancos, mas anteviu que a acusação vá “ipsis verbis” a julgamento.
O Tribunal de Castelo Branco absolveu hoje o antigo presidente da Câmara da Covilhã e também ex-vice-presidente da Aliança, Carlos Pinto, dos crimes de prevaricação, peculato e participação económica em negócio.
O debate instrutório do processo sobre o furto e o achamento das armas de Tancos, que conta com 23 arguidos, inicia-se hoje de manhã e prolonga-se pelo menos até terça-feira no tribunal de Monsanto, em Lisboa.
Dois suspeitos de tentarem assaltar um supermercado do Porto, após usarem uma carrinha furtada para rebentar uma montra do estabelecimento, vão aguardar o desenvolvimento do processo em prisão preventiva, decidiu hoje um juiz de instrução criminal de Matosinhos.
O julgamento da invasão à academia do Sporting, em Alcochete, com 44 arguidos, foi hoje adiado ‘sine die’ (sem data prevista), devido à pandemia da covid-19, segundo um despacho judicial, a que a agência Lusa teve acesso.
Os jovens institucionalizados beneficiam de medidas de acompanhamento destinadas à sua recuperação e proteção, respondeu a ministra da Justiça ao Instituto de Apoio à Criança que pediu para os jovens retidos os mesmos critérios aplicados aos reclusos.
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a 13 anos de prisão um homem acusado de ter asfixiado até à morte a mãe de 94 anos, na residência onde ambos viviam, naquele concelho.
