A Direção-Geral das Artes (DGArtes) e a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) são os organismos culturais com o maior aumento de verbas para despesa inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2019.
O vice-presidente do Governo manifestou-se hoje “muito satisfeito” com a proposta do Orçamento do Estado para 2019, referindo que se cumpriu a lei em vigor e os compromissos do Governo da República com a região.
A Fenprof 'chumbou' hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2019, afirmando que "esquece completamente" os docentes e "passa ao lado da educação", classificando-a como de "estagnação".
A bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, disse hoje à Lusa que o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) proposto pelo Governo "é contido e responsável" e que o alargamento do calendário fiscal "beneficiará todos".
A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) considerou hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) apresentada pelo Governo uma “enorme desilusão para o setor empresarial”.
A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) criticou hoje a ausência de incentivos ao mercado de arrendamento urbano, através de benefícios fiscais, na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2019.
A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas saudou hoje a redução do número de alunos por turma, mas defendeu que deveriam ser as escolas a definir o número de estudantes tendo em conta a realidade estundantil.
O primeiro-ministro defendeu hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 apresenta uma aposta clara na melhoria da qualificação dos cidadãos, destacando medidas como a redução das propinas e o aumento das residências universitárias.
A Cinemateca terá uma subida na previsão da despesa para 2019, para um total de 4,7 milhões de euros, mas não conseguirá utilizar as verbas por causa de constrangimentos administrativos, disse à Lusa o subdiretor Rui Machado.
O grupo parlamentar do PSD reúne-se na quinta-feira para discutir a proposta de Orçamento do Estado para 2019, entregue na segunda-feira à noite na Assembleia da República.
As empresas que realizem “investimentos elegíveis” em territórios do interior do país vão poder beneficiar de um aumento de 20% à dedução máxima do IRC, segundo a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), hoje divulgada.
O Tribunal Constitucional considera que a dotação afeta àquele órgão no Orçamento do Estado para 2019 “não permite em absoluto” responder às necessidades do tribunal e da Entidade das Contas, disse à Lusa fonte do TC.
O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) considerou hoje que a "elevada fiscalidade" prevista no Orçamento do Estado (OE) para 2019 vai refletir-se negativamente no rendimento disponível dos funcionários públicos, apesar do descongelamento de carreiras em curso.
A programadora Cíntia Gil, da Plataforma de Cinema, afirmou hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 para a Cultura revela que a tutela "não tem nenhum entendimento sobre o valor económico" do setor.
A votação indiciária do pacote legislativo sobre habitação foi reagendada para quarta-feira, a partir das 10:00, disse hoje à Lusa a coordenadora do grupo de trabalho parlamentar da Habitação, assegurando que “o cumprimento dos calendários não está em causa”.
A coordenadora nacional do BE considerou hoje que a proposta de Orçamento do Estado dá "passos relevantes para melhorar as condições de vida dos portugueses", mas adiantou que o partido vai tentar melhorá-lo no debate na especialidade.
A deputada do JPP na Assembleia Legislativa, Patrícia Spínola, disse hoje que o primeiro-ministro é "ardiloso" e tem "uma enorme falta de chá" ao ter recuado no compromisso de assegurar a comparticipação de 50% ao novo hospital da Madeira.
A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública considerou hoje que a proposta de Orçamento do Estado 2019 não dá resposta às reivindicações dos funcionários públicos, nem assegura a recuperação das condições de antes do congelamento de 2009.
Quais são as principais medidas a ter em conta na proposta de Orçamento do Estado para 2019? Contas feitas, é ou não um orçamento eleitoralista? Os economistas João César das Neves e Susana Peralta analisaram o Orçamento do Estado para 2019. Recorde aqui o debate.
O CDS-PP está a fazer uma ronda de contactos com os parceiros sociais para discutir e preparar propostas para o Orçamento do Estado de 2019, e reúne-se na quarta-feira, com a CGTP, foi hoje anunciado.
A deputada do BE Mariana Mortágua afirmou hoje ser "natural" o voto favorável bloquista na generalidade sobre o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), embora a decisão tenha de ser retificada na Mesa Nacional do partido, este fim-de-semana.
A Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) considerou que a proposta de Orçamento do Estado (OE) é um logro para os funcionários públicos, que vão continuar com os salários congelados em 2019, pelo décimo ano consecutivo.
O PCP considerou que a proposta de Orçamento do Estado traz “um conjunto de medidas de sentido positivo” e “inseparáveis da contribuição” do partido, remetendo o anúncio do sentido de voto para depois de as confirmar no documento.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) esteja contaminada pelo “clima eleitoral”, ainda que as medidas não sejam apenas a pensar nas eleições.
