O líder parlamentar do PS assumiu que o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) vai ser aprovado, tal como os três anteriores, através dos partidos da esquerda parlamentar, recusando qualquer eleitoralismo no documento, que caracterizou como responsável.
A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, considerou que Orçamento do Estado de 2019 “dá com uma mão e tira com a outra” por não atualizar as tabelas do IRS e penalizar as famílias.
O Partido Ecologista “Os Verdes” anunciou que votará a favor da proposta de Orçamento do Estado para 2019 na generalidade, alertando que na especialidade ainda haverá muito trabalho a fazer.
O PSD classificou esta terça-feira o Orçamento do Estado para 2019 como “uma oportunidade perdida” e considerou que o documento só é “histórico”, como definiu o ministro das Finanças, por fazer lembrar “eleitoralismo nefasto” dos orçamentos de 1999 e 2009.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje que deixa “a classificação de eleitoralista” da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) para “os comentadores”, recusando também que as metas sejam “para agradar” aos parceiros de esquerda.
A Associação dos Administradores Hospitalares saudou hoje o reforço do orçamento para a saúde e considerou “bastante positivo” o novo modelo de financiamento que está previsto para 11 hospitais públicos.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu hoje que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) deve “remunerar” o Estado, através do pagamento de dividendos, porque esse dinheiro “é dos portugueses”, mas escusou-se a precisar a verba em causa.
O ministro das Finanças disse esta terça-feira que há margem de 50 milhões de euros em 2019 para aumentos de salários da função pública, não indicando ainda como defende o Governo que seja distribuído esse valor entre níveis salariais.
A CGTP considera que o Orçamento do Estado (OE) para 2019 continua a ser marcado pela obsessão na redução do défice e por uma desconsideração enorme perante os trabalhadores da administração pública.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu esta terça-feira que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) reflete uma “realidade completamente distinta” da registada antes de o Governo tomar posse, no que diz respeito ao cumprimento do défice.
A entrega tardia da proposta do Orçamento do Estado para 2019 levou o ministro das Finanças a adiar a conferência de imprensa de apresentação do documento para esta terça-feira, 16 de outubro, a partir das 08h30. Acompanhe aqui ao minuto as explicações de Mário Centeno.
O 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação vai dispor de 40 milhões de euros em 2019, dotação que aumentará para 700 milhões de euros até 2024, segundo o relatório do Orçamento do Estado, hoje divulgado.
A descentralização de competências para as autarquias e entidades intermunicipais possui uma dotação de 261,2 milhões de euros no próximo ano, segundo o relatório da proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), entregue na segunda-feira no parlamento.
O Governo pretende criar uma contribuição municipal de proteção civil a suportar pelos proprietários de prédios urbanos e rústicos, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).
O Governo quer criar uma contribuição especial para a conservação dos recursos florestais com o objetivo de promover a sustentabilidade dos recursos florestais, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) hoje divulgada.
O Governo estima que as despesas relacionadas com a reprivatização do Banco Português de Negócios (BPN) subam 162% para 30 milhões de euros em 2019, valor que compara com 11,5 milhões de euros previstos para este ano.
A Madeira vai receber 247 milhões de euros em 2019, menos um milhão do que em 2018, segundo a proposta de Orçamento do Estado, que prevê até um milhão para gastos de saúde dos lusos descendentes da Venezuela.
Os Açores recebem no próximo ano 285 milhões de euros, segundo a proposta do Orçamento do Estado, que prevê a instalação do Observatório do Atlântico no Faial, descontaminação de solos na Terceira e expansão do aeroporto da Horta.
A despesa total consolidada prevista na proposta de Orçamento do Estado 2019 (OE2019) para a área do Ambiente vai crescer 16,9%, para 2.507,2 milhões de euros, em comparação com a estimativa para este ano.
O Governo quer realizar em 2019 avaliações de segurança rodoviária nos locais de concentração de acidentes e criar zonas com limite de velocidade, como as designadas ‘zonas 30’, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).
O Ministério da Cultura terá 501,3 milhões de euros para gastar em 2019, que se traduz num aumento de 56 milhões de euros (12,6%) face à estimativa de despesa para 2018, segundo a proposta de Orçamento do Estado.
O orçamento para o ensino básico e secundário cresce 4%, para os 6.421,3 milhões de euros, que são justificados sobretudo pelo aumento da despesa com pessoal, que cresce 4,5%, adianta o relatório do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).
O Ministério do Ambiente vai continuar em 2019 as políticas já iniciadas, centradas na descarbonização da sociedade, na economia circular e na valorização do território, segundo a proposta de Orçamento do Estado apresentada na segunda-feira.
