A procuradora-geral da República defendeu hoje a necessidade de Portugal investir na qualificação dos guardas prisionais, na dos técnicos de reinserção social e na capacidade técnica de quem trabalha nas prisões.
PS, BE, PCP, PEV e o deputado único do PAN aprovaram hoje na generalidade o projeto de lei dos comunistas para prolongar de cinco para 10 anos o período de transição para atualização das rendas urbanas.
O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou hoje que a embaixada do Iraque "já transmitiu a resposta" ao Governo português sobre o pedido de levantamento de imunidade diplomática dos filhos do embaixador iraquiano.
As alterações à lei eleitoral autárquica propostas por PS, BE e CDS-PP foram hoje criticadas por PSD e PCP, com os sociais-democratas a acusarem os proponentes de quererem fazer uma "Lei-Moreira", à medida do autarca do Porto.
O primeiro-ministro disse hoje, em Bruxelas, que não tem “nenhuma expetativa positiva” relativamente a eventuais propostas para o Orçamento do Estado de 2017 a apresentar pelo PSD, apontando que as conhecidas “serão certamente rejeitadas pela maioria na Assembleia da República”.
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, um voto de pesar pela morte na semana passada, no Porto, do antigo ministro e dirigente socialista José Lello, ao qual se seguiu um minuto de silêncio.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que as audiências com os partidos sobre o Orçamento do Estado para 2017 têm sido "muito proveitosas", estando agradado com "o somatório de notícias boas" sobre Portugal.
A segurança social atribuiu cerca de 220 mil prestações de desemprego em setembro, deixando sem estes apoios perto de 340 mil desempregados, de acordo com as contas feitas pela agência Lusa com base nos últimos dados oficiais disponíveis.
Menos 55.699 crianças e jovens receberam o abono de família em setembro comparativamente a agosto, uma quebra explicada pela renovação da prova escolar que ocorre nesse mês, segundo o Instituto da Segurança Social (ISS).
Os diretores já podem contratar os 300 funcionários em falta nas escolas, segundo um despacho publicado esta quinta-feira em Diário da República que veio autorizar a contratação de assistentes operacionais.
O primeiro-ministro belga, Charles Michel, disse hoje que está preocupado com a “radicalização de posições” contra o acordo comercial com o Canadá, que está bloqueado no parlamento da região da Valónia.
O Douro quer atrair mais turistas do Brasil à região demarcada, apostando na promoção das paisagens, vinhos e património num mercado que ocupa, desde 2015, o terceiro lugar no ‘ranking’ dos países emissores para o Porto e Norte.
O presidente do PSD admitiu debater com o Governo a aplicação da condição de recursos em apoios sociais como as pensões do regime não contributivo e apresentar proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2017.
Os estudantes que frequentam escolas que inflacionem as notas internas poderão ter essas classificações “automaticamente ajustadas” no acesso ao ensino superior, de acordo com um relatório pedido pelo Governo e avançado hoje pelo Jornal de Notícias.
Os distritos de Lisboa e Setúbal vão estar hoje e sábado sob ‘Aviso Amarelo’, o terceiro mais grave de uma escala de quatro, devido à previsão de chuva forte, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
As estruturas sindicais da função pública comparecem hoje no Ministério das Finanças para uma reunião, esperando que o Governo melhore a proposta de Orçamento do Estado (OE) de modo a rever a situação remuneratória dos trabalhadores do setor.
As propostas de alteração à lei eleitoral das autarquias locais apresentadas pelo BE, CDS-PP e PS vão ser debatidas hoje no parlamento numa tentativa de promover uma maior igualdade entre candidaturas de listas de cidadãos e candidaturas partidárias.
O ex-presidente do Governo da Madeira, Alberto João Jardim, começa hoje a ser julgado num processo em que é acusado de crimes violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade da Lei Eleitoral das Autarquias Locais.
O presidente da Associação das Empresas Familiares (AEF), Peter Villax, lamentou hoje, em entrevista à agência Lusa, a opção do Governo para 2017 de atualizar pensões, em detrimento de medidas de promoção de investimento.
O secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, referiu hoje, na Covilhã, que o Governo está empenhado na concretização da descentralização de competências, que classificou como uma "reforma fundamental".
O secretário da Defesa americano, Ashton Carter, condenou o último teste nuclear da Coreia do Norte e voltou a prometer uma resposta "esmagadora" se Pyongyang usar armas nucleares.
A ONU pediu hoje que qualquer queixa sobre uma eventual fraude nas eleições norte-americanas seja feita através dos meios legais estabelecidos, respondendo às dúvidas lançadas pelo candidato republicano à Casa Branca, Donald Trump.
O ensino do português, a questão migratória e acordos de cooperação foram os principais temas dos encontros entre autoridades suíças e representantes do Governo português, na Suíça, disse hoje o secretário de Estado das Comunidades.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, assinalou hoje que o Orçamento do Estado para 2017 para a área contempla um aumento face a 2016, mas “fica aquém daquilo que todos nós queremos”.
