Governo apresenta 1400 milhões para as empresas. Oposição diz que não chega
Ainda não é desta que vamos conhecer o plano de poupança de energia que o Governo tem prometido revelar nas últimas semanas. Na passada quinta-feira, o executivo fez saber após reunido o Conselho de Ministros que já há uma resolução passada para esse efeito, mas não se sabe quais as medidas.
Também não foi esta semana que ficámos a saber. Ao invés, o briefing tradicionalmente dado às quintas-feiras foi dedicado às medidas de apoio do Governo às empresas, numa sessão que contou com o Ministro da Economia e do Mar, António Costa e Silva, e com os Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, Mendonça Mendes, da Economia, João Noves, e do Trabalho, Miguel Fontes.
Estas são algumas mais medidas mais significativas:
- Reforço do apoio às indústrias intensivas no consumo de gás, de 400 mil para 500 mil euros, e com a taxa de apoio a subir de 30% para 40% — medida também abrange indústria transformadora agroalimentar;
- Empresas em risco passam a poder receber até cinco milhões de euros, “desde que seja para a manutenção da atividade industrial”, explicou Costa e Silva;
- Criação de uma linha de crédito de 600 milhões de euros destinada a todas as empresas direta ou indiretamente afetadas pelo aumento acentuado dos custos energéticos e das matérias-primas e pelas perturbações nas cadeias de abastecimento — terá garantia mútua com prazo de oito anos, com carência de capital de 12 meses para as empresas;
- Apoio até 290 milhões de euros a medidas de eficiência e de aceleração da transição energética no domínio industrial e no domínio agrícola, procurando a redução de emissões e a mudança de fontes de energia;
- Criação de apoios no valor de 100 milhões de euros ao emprego ativo e à formação qualificada de trabalhadores — a este respeito, Costa e Silva rejeitou um programa de lay-off, medida utilizada no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus, explicando que tal não é adequado a esta situação presente;
- Suspensão temporária do ISP e da taxa de carbono sobre o gás natural utilizado na produção de eletricidade e cogeração;
- Majoração em IRC dos gastos com eletricidade e gás natural e ainda os gastos com fertilizantes, rações e outra alimentação para a atividade de produção agrícola;
- Prorrogação até 30 de junho de 2023 do regime excecional de revisão de preços nos contratos públicos.
- Criação de um apoio até 30 milhões de euros destinado à promoção externa e internacionalização das empresas;
Tudo somado, o Governo este pacote de medidas chega a mais de 1.400 milhões para as empresas, sendo que muitas das iniciativas “são cumulativas com as medidas atualmente em vigor, nomeadamente de carácter fiscal, de apoio à inovação e à mitigação do aumento dos preços dos combustíveis”, lê-se no comunicado do governo.
No entanto, apesar de toda a pompa e circunstância do anúncio, a oposição não ficou impressionada:
- Paulo Rios de Oliveira, do PSD, disse que “a montanha pariu um rato”, considerando que "a esmagadora maioria" dos apoios "é dívida, são empréstimos, é adiar o problema". O social-democrata salientou ainda que "realmente o apoio não ultrapassa os 300 milhões de euros" e apontou que "para a TAP havia 3.200 milhões". Além disso, lamentou o facto de o Governo ter escolhido o dia em que foi debatido no parlamento o programa de emergência social do PSD — entretanto chumbado — para apresentar estas medidas;
- PCP e BE alinharam por uma bitola similar. A líder parlamentar dos comunistas, Paula Santos, considerou que o pacote de medidas é “insuficiente” e registou a “resistência” por parte do executivo em taxar os lucros extraordinários dos grupos económicos. Já Catarina Martins, coordenadora dos bloquistas, caracterizou as medidas para o setor empresarial como “muito curtas” e sem capacidade de chegar às pequenas empresas, criticando o Governo por dar “apoios em miniatura” enquanto recusa taxar os lucros excessivos.
- Da parte do Chega, André Ventura lamentou o anúncio de “poucos apoios novos” para as empresas, considerando que se limitou a aumentar os que já existem e a avançar com medidas “mais do mesmo”, que são “um truque e uma fraude”.“Mais uma vez o Governo faz uma apresentação de retoques, de remendos e de truques para maquilhar o que é a verdade. Poucos apoios novos existem, estamos a falar de aumentos de linhas que já existem e de apoios que já existem”, defendeu.
- Já a IL, através do deputado Carlos Guimarães Pinto, criticou as medidas, classificando-as como um conjunto de “remendos e medidas recicladas”, e defendeu que "as boas empresas não precisam de subsídios”, apelando a “reformas estruturais”.
- O PAN, pela voz de Inês Sousa Real, criticou o Governo pela “falta de arrojo” nas medidas, dizendo que se está “a criar uma linha de mais endividamento, ou seja, ao invés de dar apoios diretos, ao invés de haver uma redução no IRC”. Já o Livre disse ser “incompreensível” a apresentação de um “pacote modesto”. Rui Tavares chamou a atenção para “dois problemas” numa das medidas hoje anunciada de uma linha de crédito de 600 milhões de euros, operacionalizada pelo Banco de Fomento. Se por um lado, o Banco de Fomento “tem de começar a funcionar de outra maneira”, uma vez que “não está a chegar às pequenas e médias empresas”, por outro “não chega, porque um apoio às empresas que pode ir buscar o excedente do IVA, que pode ir buscar a folga que existe nas regras europeias e no próprio défice, que pode ir buscar um imposto sobre lucros excessivos de empresas, pode facilmente ter o dobro ou o triplo do tamanho deste”.
Sem surpresas, o único partido com coisas positivas a dizer deste plano foi o PS, tendo Carlos Pereira afirmado que o Governo já disponibilizou “5.400 milhões de apoios que estão a ser concedidos aos cidadãos portugueses e às empresas” através de vários planos. Além disso, acusou ainda a oposição de fazer uma "política de terra queimada".
Questionado sobre se o PS já tem uma posição fechada sobre um imposto sobre os lucros extraordinários, Carlos Pereira insistiu que o partido continua "a avaliar" a medida.
"Em algumas circunstâncias isso já está a acontecer através do Mecanismo Ibérico em que há um esmagamento dos lucros do gás, permitindo que haja uma redução do preço da eletricidade. (...) A porta não está fechada mas nesta altura nada está decidido", respondeu.
- 19:40
- Fredy Guarín, antigo jogador do FC Porto, publicou esta quinta-feira um post nas redes sociais, onde surge a chorar e a lamentar-se pelos "vícios, erros e pecados" cometidos nos últimos anos.
-
- 19:28
-
Subida de 3% na fatura de eletricidade no mercado regulado
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou hoje um novo aumento do preço da energia no mercado regulado da eletricidade em cinco euros por megawatt-hora (MWh), equivalente a uma subida média de 3% na fatura mensal.
-
- 19:12
-
Governo suspende ISP e taxa de carbono sobre gás para eletricidade
O Governo decidiu hoje suspender o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e a taxa de carbono sobre o gás natural para a produção de eletricidade e cogeração.
-
- 18:35
-
A progressista Suécia virou à direita — e para alguns não foi uma surpresa
Das franjas da política sueca para segundo maior partido do país. O Democratas da Suécia é o destaque destas eleições, mas é pouco provável que venha a integrar o governo. A sua crescente influência, todavia, traduz bem a história das eleições em que a progressista e tolerante Suécia virou à direita
-
- 18:31
-
Rússia critica ausência de convite para funeral de Isabel II e fala em "blasfémia"
Ministério das Relações Exteriores refere que decisão teve "fins geopolíticos".
-
- 18:26
-
A criptomoeda Ethereum consumia, anualmente, a mesma quantidade de eletricidade que a Nova Zelândia. Agora isso acabou
A criptomoeda Ethereum, a segunda mais importante do mundo depois da Bitcoin, completou esta quinta-feira uma mutação tecnológica fundamental para o seu futuro, que lhe permitirá reduzir o seu consumo de energia em praticamente 99%.
-
- 17:55
-
Agência nuclear da ONU pede à Rússia para retirar tropas de central nuclear
AIEA aprovou esta quinta-feira uma resolução pedindo à Rússia que deixe a central de Zaporijia, na Ucrânia.
-
- 17:33
-
Isabel II. Divulgados pormenores sobre o funeral da Rainha
A Rainha Isabel II será sepultada na segunda-feira no jazigo da família real junto ao marido, príncipe Filipe, no Castelo de Windsor, numa cerimónia privada, informou o Palácio de Buckingham. Saiba aqui os pormenores da cerimónia.
-
- 16:45
-
Chefe de Gabinete de Donald Trump recorreu a livro sobre saúde mental do ex-presidente para conseguir lidar com o seu comportamento
A revelação surge num livro a ser publicado na próxima semana. John Kelly, um dos Chefes de Gabinete da Casa Branca durante a administração Trump, usou a obra “The Dangerous Case of Donald Trump” como guia para lidar com o comportamento do ex-presidente.
-
- 16:02
-
"Sou uma traidora porque sobrevivi graças às rações russas?". Em Izyum, os habitantes confrontam-se após a retirada de Moscovo
Na praça central de Izyum, cidade recuperada pelas forças de Kiev no leste da Ucrânia, a partida dos russos gerou confrontos e discussões quanto à atitude dos habitantes durante a ocupação.
-
- 15:00
-
Uma linha de crédito de 600 milhões de euros e um 'não' ao lay-off. Veja aqui as novas medidas de apoio às empresas
O Conselho de Ministros aprovou várias medidas para atenuar aos efeitos da inflação sobre as empresas, num pacote total que ascende os 1.400 milhões de euros.
-
- 14:45
-
Putin renova apoio de Moscovo a Pequim, no que diz respeito a Taiwan
O Presidente russo, Vladimir Putin, criticou hoje o que qualificou de tentativas ocidentais de criar um "mundo unipolar", durante uma reunião com seu homólogo chinês, Xi Jinping, no Uzbequistão, elogiando a "posição equilibrada" de Pequim sobre a Ucrânia e reiterando o apoio à China em relação a Tai
-
- 14:38
-
"Uma decisão agridoce". Aos 41 anos, Roger Federer anuncia final da carreira
A notícia foi dada pelo próprio tenista, de 41 anos, através do Twitter.
-
- 14:20
-
Logótipos da Polícia Judiciária e da Interpol utilizados em mensagens fraudulentas
A Polícia Judiciária (PJ) alertou os utilizadores para um esquema de 'phishing' que utiliza os símbolos desta força policial e também da Interpol.
-
- 14:08
-
Quem vai ao funeral de Isabel II? E quem não recebeu convite?
O funeral de Isabel II está marcado para a próxima segunda-feira, 19 de setembro. E já se sabe quem são os convidados de cada país — e os que ficaram de fora do convite.
-
- 13:31
-
Um casamento em Auschwitz? Não é um romance histórico, aconteceu mesmo e Viena prova-o numa exposição
A foto amarelada do recluso Rudolf Friemel e da sua esposa Margarita Ferrer Rey foi doada pelo seu neto, junto com outros documentos, à cidade de Viena, que os expõe pela primeira vez na sua biblioteca até 30 de setembro.
-
- 13:21
-
"Não pode ser considerada uma democracia plena". Parlamento Europeu une-se para afirmar que a Hungria é uma 'autocracia eleitoral'
O Estado de direito na Hungria foi degradado ao ponto de o país se tornar "um regime híbrido de autocracia eleitoral", lê-se numa resolução do Parlamento Europeu aprovada nesta quinta-feira por 433 votos a favor, 123 contra e 28 abstenções.
-
- 12:57
-
Fernando Santos muda seis 'peças' nos convocados de Portugal para a Liga das Nações
O selecionador português de futebol efetuou hoje seis alterações nos convocados da seleção portuguesa de futebol para os dois últimos encontros no Grupo A2 da Liga das Nações 2022/23.
-
- 12:52
-
Há três novos secretários de Estado no Governo, dois deles na Saúde
Foi hoje divulgado que Miguel Alves vai ser o novo secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro e que Ricardo Mestre e Margarida Tavares serão os novos secretários de Estado na Saúde.
-
- 12:33
-
Xi e Putin. Porque é que eles precisam tanto deste encontro?
Vladimir Putin reúne-se com Xi Jinping esta quinta-feira no Uzbequistão, naquilo que espera ser uma mensagem de união e força entre os dois líderes, sobretudo numa altura em que cresce a animosidade do Ocidente e ambos enfrentam agendas desafiantes em casa.
-
- 11:52
-
FC Porto também alvo de ataque informático
O sítio oficial do FC Porto está a ser alvo de um ataque informático, disse hoje à Lusa fonte do clube, que explicou que o site na internet está indisponível devido a "milhões de pedidos de acesso", sem entrarem no sistema.
-
- 10:50
-
Site oficial do Sporting CP alvo de um ataque informático
Através das redes sociais, o clube de Alvalade revelou que o seu site oficial está a ser alvo de um ataque informático que visa a "negação do serviço".
-
- 10:42
-
Ursula Von der Leyen condecorada por Zelensky em Kiev
A presidente da Comissão Europeia recebeu a Ordem de Yaroslav - o Sábio, das mãos de Zelensky.
-
- 08:59
-
Este é o novo equipamento que Portugal vai utilizar no Mundial do Qatar2022
A Nike divulgou esta quinta-feira todos os equipamentos das seleções nacionais que patrocina, incluindo Portugal. As novas camisolas estão disponíveis para venda, a partir de hoje, no site oficial da marca e na loja da Federação Portuguesa de Futebol.
-