O parlamento confirmou hoje em plenário a rejeição da admissão do projeto do Chega para instituir pena de prisão até 65 anos para crimes de homicídio com especial perversidade, e o partido anunciou que vai recorrer ao Tribunal Constitucional.
O líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, defendeu que o país está numa “situação extremamente difícil”, acusando o Governo de ser “frágil e fraco” e de “não precaver” situações como os incêndios, “o caos na saúde” ou nos aeroportos.
O Chega divulgou hoje um projeto de resolução em que pretende condenar o comportamento do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, por ausência de imparcialidade e de isenção no exercício do seu cargo.
O Chega prometeu hoje insistir, sem dizer como, que o debate de urgência, no parlamento, sobre os incêndios no país se realize na sexta-feira ou na segunda-feira.
O líder do Chega, André Ventura, defendeu hoje que os incendiários sejam considerados “terroristas”, num país em que a maioria dos fogos ocorre por negligência.
O presidente da Assembleia da República recusou hoje admitir o projeto de lei do Chega para aumentar para 65 anos a pena máxima de prisão para alguns homicídios, o que motivou um protesto de André Ventura.
O líder parlamentar do Chega acusou hoje o PSD e a Iniciativa Liberal de falta de coragem para votarem a favor da moção de censura ao Governo e considerou que o seu partido é "o único" faz oposição.
O presidente do Chega, André Ventura, justificou hoje a moção de censura apresentada pelo seu partido com a "desorganização e desorientação" do Governo e recusou que o tenha feito "por qualquer motivo de agenda política".
O primeiro-ministro considerou hoje que a moção de censura do Chega ao Governo representa um exercício de oportunidade na competição da oposição e acusou este partido de “vociferar muito” e nada propor para o país. Além disso, Costa acusou Ventura de ter “zero propostas e ideias” e admitiu que “os p
As eleições para a direção do grupo parlamentar do PSD foram adiadas de 12 para 13 de julho, devido à realização das jornadas parlamentares do Chega na segunda e terça-feira.
A Assembleia da República vai debater e votar hoje uma moção de censura ao Governo apresentada pelo Chega, que está chumbada à partida dada a maioria absoluta do PS, devendo o proponente ficar isolado no voto a favor.
O presidente do Chega desafiou hoje PSD e IL a votarem a favor da moção de censura ao Governo, considerando, no caso dos sociais-democratas, que só esse sentido de voto será coerente com as palavras do novo líder no congresso.
O líder parlamentar da Iniciativa Liberal anunciou hoje que o partido se vai abster na votação da moção de censura ao Governo anunciada pelo Chega, que será debatida na quarta-feira na Assembleia da República.
O partido Chega requereu hoje a presença do ministro da Administração Interna numa audição na Assembleia da República sobre o concurso internacional em curso para gerir o Sistema Integrado de Redes de Emergência e de Segurança de Portugal (SIRESP).
O presidente do Chega, André Ventura, disse hoje que a moção de censura ao Governo, apresentada pelo partido e que deverá ser debatida na quarta-feira no parlamento, pretende “sinalizar” os “erros graves que estão a ser cometidos”.
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, convocou para terça-feira uma reunião da conferência de líderes parlamentares tendo em vista marcar para quarta-feira a moção de censura ao Governo hoje anunciada pelo Chega.
O presidente do Chega, André Ventura, anunciou hoje a apresentação de uma moção de censura ao Governo, uma iniciativa que está à partida chumbada dado que o PS dispõe a maioria absoluta dos deputados à Assembleia da República.
O Chega solicitou hoje uma audição parlamentar com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, sobre as “falhas do sistema de promoção e proteção” na morte de uma menina de três anos em Setúbal.
O Chega entregou um projeto de lei para regulamentar o lóbi e criar um registo de transparência da representação de interesses junto do parlamento, afirmando que acautelou as preocupações manifestadas pelo Presidente da República no veto de 2019.
O partido Chega anunciou hoje a entrega de um projeto-lei no parlamento para introduzir a prisão perpétua no Código Penal em alguns tipos de homicídio e disse esperar “unidade à direita” quanto a esta proposta.
A Iniciativa Liberal entregou hoje um projeto de lei que pretende extinguir “mais de metade” das ordens profissionais enquanto o Chega propõe que os estágios de acesso sejam remunerados e passem a ter um limite de um ano.
O Chega vai pedir hoje a demissão da ministra da Saúde na sequência do encerramento de urgências de ginecologia e obstetrícia de vários hospitais do país, considerando que Marta Temido não tem “condições políticas” para continuar no Governo.
O Chega entregou hoje no parlamento um projeto de lei que visa alterar a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, revogando o artigo 6.º, e proíbe que os partidos sejam impedidos de partilhar informação na ‘internet’.
O Parlamento aprovou hoje o levantamento da imunidade parlamentar do líder do Chega, André Ventura, para responder em dois processos judiciais, e de outros dois deputados do partido, Filipe Melo e Rui Paulo Sousa, em apenas um.
