O deputado único do Chega, André Ventura, anunciou que entregará hoje um projeto de revisão constitucional para alterar o artigo 27.º da Lei Fundamental de forma a permitir o “internamento compulsivo”, em casos como o da crise do Covid-19.
O Presidente da Assembleia da República decidiu hoje que o projeto do Chega que inclui a castração química para agressores sexuais deve ser retirado da agenda do plenário de sexta-feira, com base no entendimento da Comissão de Assuntos Constitucionais.
A Comissão de Assuntos Constitucionais decidiu hoje, por maioria, que o projeto-lei do Chega sobre castração química não preenche os requisitos constitucionais para subir a plenário, mas remeteu a decisão do seu agendamento para o presidente da Assembleia da República.
O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, vai reunir-se na quinta-feira com o deputado e líder do Chega, André Ventura, na Assembleia da República, adiantaram à agência Lusa fontes dos dois partidos.
O deputado único do Chega, André Ventura, quer chamar à Assembleia da República a ministra da justiça, Francisca Van Dunem, e o presidente do Conselho Superior da Magistratura, António Joaquim Piçarra, para prestarem esclarecimentos sobre a Operação Lex.
Os projetos de resolução do BE e do PCP para a criação de regiões administrativas e para a realização de um referendo em 2021 foram hoje chumbados com os votos contra de PS, CDS-PP e Chega.
O deputado único do Chega, André Ventura, afirmou hoje que irá pedir uma “reunião de emergência” ao presidente da Assembleia da República se o diploma que prevê a castração química para agressores sexuais de menores não for discutido em plenário.
O presidente do Chega, André Ventura, afirmou este sábado, num jantar com militantes em São Miguel, que “será uma derrota” não eleger um deputado nas próximas eleições regionais dos Açores, avançando ainda que defende “outro modelo de autonomia”.
O parlamento rejeitou hoje a proposta do Chega para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito às alegadas fraudes relacionadas com a reconstrução de casas em Pedrógão Grande, numa votação onde o deputado André Ventura não participou.
O deputado único do Chega, André Ventura, defendeu hoje a realização de um referendo sobre a despenalização da morte assistida, justificando que a última palavra “cabe aos portugueses e não a um grupo de deputados”.
O deputado único do Chega, André Ventura, apresentou hoje um projeto de revisão constitucional para que as pessoas suspeitas de estarem contaminadas “por qualquer tipo de vírus infetocontagioso” sejam alvo de um “internamento compulsório”.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) considerou inconstitucional o projeto de lei do Chega que agrava as penas por crimes de abuso sexual de crianças, incluindo a pena de castração química, num parecer enviado ao parlamento.
André Ventura, líder do Chega, vai ser candidato à Presidência da República em 2021. O anúncio foi feito pelo próprio através duma mensagem de vídeo enviada aos dirigentes e militantes do partido e reproduzido pela TVI24.
O parlamento aprovou hoje um voto de condenação e preocupação apresentado pelo deputado único de Chega pela agressão de "mais uma professora e assistente operacional" numa escola em Setúbal.
BE e Chega envolveram-se hoje numa troca de argumentos, depois de o bloquista Moisés Ferreira ter dito que "não há gente séria" naquela bancada, o que levou o deputado André Ventura a invocar a defesa da honra.
A proposta do Chega para que seja pública a lista de financiamentos por verbas do Orçamento do Estado a fundações e a associações foi hoje aprovada na especialidade da discussão orçamental, tendo tido apenas o voto contra do PS.
O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, disse hoje acreditar que as posições defendidas pelo partido Chega não correspondem ao sentimento da grande maioria dos portugueses.
A equipa que gere o Hard Club, sala de concertos no Porto, garantiu hoje que repudia e reprova o encontro do partido Chega, que aconteceu no sábado naquele local, bem como as manifestações de extrema direita ocorridas naquele âmbito.
O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, disse hoje esperar que saia da conferência de líderes de quinta-feira "uma condenação" das declarações do deputado do Chega, André Ventura, sobre a deputada do Livre, Joacine Katar Moreira.
O músico português Filipe Sambado cancelou o concerto que tinha marcado para 14 de fevereiro, no Hard Club, no Porto, por o espaço ter acolhido um encontro “de ideologia de extrema direita”, do partido Chega.
Os Verdes condenaram hoje “todas as afirmações” de xenofobia como a do deputado do Chega sobre Joacine Katar Moreira, do Livre, mas estão em dúvida sobre voto de condenação a André Ventura no parlamento.
A presidente do Departamento das Mulheres Socialistas acusou hoje o deputado do Chega, André Ventura, de "racismo" e de "sexismo", violando os princípios fundamentais da Constituição, ao sugerir a deportação da deputada do Livre, Joacine Katar-Moreira.
O Livre repudiou hoje as declarações dos líderes do Chega e do CDS-PP sobre a sua deputada, alegando que recorreram a “ataques de caráter” e de “índole racista”, sustentando que as divergências políticas não podem resultar em “manifestações discriminatórias”.
O deputado do Chega anunciou hoje que apresentou “à volta de 100” propostas de alteração ao Orçamento do Estado para este ano, subordinadas às “grandes áreas fundamentais de governação”, incluindo a descida dos impostos sobre combustíveis.
